Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 004ª (quarta) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 02/03/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 10596

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Requerimentos Verbais

 
D)
AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA
 
 
PROC.: nº 21651/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 02/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 003/2021 - "Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital".
 
 
PROC.: nº 21645/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2021 - "Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o dia do SKATE".
 
E)
AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES
 
 
PROC.: nº 21612/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 03/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 002/2021 - "Altera a redação do art.15 da Lei Municipal 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e Disciplina sua aplicação".
 
 
PROC.: nº 21613/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2021 - "Que Impõe a obrigatoriedade da divulgação de informações a respeito da doença Coronavírus (COVID-19) e de seu processo de vacinação de forma pública e acessível no Município de Sapucaia do Sul".
 
F)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Gabriel Rodrigues - PP

José Carlos Dutra dos Santos - (CACO) - MDB

Jorge Barbosa - PSD

Lorecy Flores - (Ventania) - REPUBLICANOS

Miriam Raquel - (Raquel do Posto) - PDT

 
G)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário