Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 037ª (trigésima sétima) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 29/06/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DE EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 22268/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 14/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 011/2021 - "Autoriza o Executivo Municipal de Sapucaia do Sul a firmar contrato com o IPE - SAÚDE - Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul objetivando a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22269/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 24/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 012/2021 - "Inclui o art. 3º- a e art. 3º- b na Lei 1.677/1992, que estabelece sanção aos proprietários de imóveis de nossa cidade que estejam baldios e ocupados por lixo, entulhos e vegetação (estado de abandono)".
 
D)
LEITURA DE EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 22257/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2021 - "Instituí o Dia Municipal do Motoboy, a ser comemorado, anualmente em 27 de julho, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22265/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 035/2021 - "Encaminha PROJETO DE LEI, que Institui o Selo Amigos dos Animais no âmbito do Município de Sapucaia do Sul/RS e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22273/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 036/2021 - "Pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI, que Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o Dia Internacional da SINDROME DE DOWN".
 
 
PROC.: nº 22279/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 037/2021 - "Que Institui a Semana Maria da Penha nas Escolas Municipais de Sapucaia do Sul, a ser realizada no mês de novembro".
 
 
PROC.: nº 22260/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Moção de Apoio nº 008/2021 - "Encaminha MOÇÃO DE APOIO a reposição salarial dos trabalhadores e trabalhadoras da rede de educação do estado".
 
 
PROC.: nº 22272/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Pedido de Informação nº 019/2021 - "REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO, das proposições de Indicações encaminhadas ao poder executivo".
 
 
PROC.: nº 22276/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Moção de Repúdio nº 005/2021 - "Encaminha MOÇÃO DE REPÚDIO à Secretaria Municipal de Educação (SMED) de Sapucaia do Sul em decorrência da promoção de evento (festa junina) entre seus funcionários durante o período da pandemia de COVID-19".
 
 
PROC.: nº 22271/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 577/2021 - "Solicitando que mantenha o pagamento de adicional de insalubridade aos Atendentes de Educação Infantil do Município".
 
 
PROC.: nº 22228/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 547/2021 - "Solicitando o recolhimento de Entulhos na extensão da calçada na Rua Juraci da Cruz, ao lado do número 411, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 22235/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 551/2021 - "Solicita colocação de Canos de Esgoto na parte Externa da Empresa Ferpol Transportes na Av. Hugo Gerdau, número 682, São Jorge".
 
 
PROC.: nº 22262/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 572/2021 - "Solicitando avaliação para inclusão no calendário do Plano de Imunização contra COVID-19, os cuidadores de pessoas com deficiência permanente".
 
 
PROC.: nº 22192/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 512/2021 - "No sentido de que seja realizado estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica na Av. Barão São Borja, parte faltante, Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 22238/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 553/2021 - "Solicitando que providencie os reparos nos desníveis e erosões existentes na Rua Helário Medeiros de Azevedo, próximo ao Posto de Saúde, Bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 22248/2021 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 560/2021 - "Solicitando a retirada de uma parada de ônibus em frente ao número 1776, localizada na Rua Theodomiro Porto da Fonseca no Bairro João de Barro , pois está atrapalhando o fluxo do comércio".
 
 
PROC.: nº 22255/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 567/2021 - "Ao Executivo Municipal, solicitando colocação de containers de lixo no Cemitério Municipal PIO XII, localizado no Bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 22278/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 581/2021 - "Solicitando renovação da pintura de sinalização de trânsito em todo o Bairro Cohab Blocos, principalmente em frente à Escola Estadual Marcus Vinícius de Moraes e na rótula, devido o grande fluxo".
 
 
PROC.: nº 22261/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 571/2021 - "Solicita execução de estudo para instalação de um redutor de velocidade na Rua Panambi, Bairro Fortuna".
 
 
PROC.: nº 22274/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 578/2021 - "No sentido de que seja execução de manutenção da iluminação pública na Av Maua número 2864, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 22277/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 580/2021 - "No sentido de que seja execução de manutenção da iluminação pública na Rua Santa Barbara número 318, bairro Walderez".
 
 
PROC.: nº 22266/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 575/2021 - "Solicita CONSERTO DE EROSÃO, LOCALIZADA NA RUA - FERNANDO NORONHA - 97, BAIRRO - NOVA SAPUCAIA".
 
 
PROC.: nº 22267/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 576/2021 - "SOLICITA HIDROJATEAMENTO, LOCALIZADA NA RUA - OSVALDO DIAS - 286, BAIRRO - IPIRANGA".
 
 
PROC.: nº 22275/2021 - Origem: Ver. Jorge Barbosa - Indicação nº 579/2021 - "No sentido de que seja execução de estudo para instalação de quebra- molas na rua João Rodrigues nº 383 e outro no nº 501, no bairro Piratini".
 

Votação da Ata n.° 10.689

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 22243/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 22/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 010/2021 - "Que Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) criando rubricas no orçamento de 2021, no Gabinete do Prefeito e na Secretaria Municipal de Serviços e Mobilidade Urbana".
 
 
PROC.: nº 22075/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2021 - "Cria o Adote à Saúde".
 
 
PROC.: nº 22101/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2021 - "Que Institui o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 22215/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2021 - "Institui o Dia Municipal do Direito à Cidade, a ser comemorado anualmente em toda a primeira segunda-feira do mês de outubro no Município de Sapucaia do Sul, RS, durante a semana da comemoração do Dia Mundial do Habitat, designado pela ONU; e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22229/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2021 - "Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cicloturismo".
 
 
PROC.: nº 22230/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2021 - "Encaminha PROJETO DE LEI, que Promove a reserva de cargos efetivos, em comissão e funções de confiança para pessoas com deficiência na administração pública direta e indireta do município de Sapucaia do Sul, e dá outras Providências".
 
 
PROC.: nº 22233/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2021 - "Encaminha PROJETO DE LEI, que Institui a campanha Junho Violeta - Violetas contra a violência - e inclui a efeméride Mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa - Junho Violeta".
 
 
PROC.: nº 22245/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2021 - "Dá nova redação a lei municipal 3775 de 05 de julho de 2017, e regulamenta a destinação de fios, cabos excedentes e equipamentos inutilizados, bem como sobra de materiais provenientes destes, resultados dos serviços das empresas e concessionária de energia elétrica, telefonia, banda larga de internet, televisão a cabo, e serviços semelhantes que utilizem a rede aérea fixada em postes no Município de Sapucaia do Sul".
 
H)
PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 21651/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 02/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 003/2021 - "Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

Jorge Barbosa - PSD

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

Machado da Vitória - PSB

Raquel do Posto - PDT

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário