Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 041ª (quadragésima primeira) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 27/07/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 22355/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 047/2021 - "Que Institui o Dia Municipal em homenagem aos profissionais da Saúde que atuaram e atuam na linha de frente Contra a Covid 19".
 
 
PROC.: nº 22345/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Pedido de Informação nº 020/2021 - "Referente ao Protocolo de Intenções firmado pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, da Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem com o Município de Sapucaia do Sul, visando a estabelecer condições e medidas compensatórias para o funcionamento da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22347/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 637/2021 - "No sentido de que inclua no plano de imunização contra covid-19 as crianças e adolescentes autistas pertencentes a faixa etária de 12 a 17 anos, 11 meses, e 29 dias".
 
 
PROC.: nº 22356/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 645/2021 - "Solicitando capeamento asfáltico por toda extensão na Rua Nonoai, Bairro Freitas".
 
 
PROC.: nº 22357/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 646/2021 - "Solicitando capeamento asfáltico por toda extensão na Rua Frei Caneca, Bairro Vacchi".
 
 
PROC.: nº 22354/2021 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 644/2021 - "Solicitando asfalto na continuação da Rua Dante Macari do número 637 ao número 732, localizado no Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 22351/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 641/2021 - "No sentido de que se faça, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SOLICITAR A MANUTENÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS (PLAYGROUND INFANTIL) - PRAÇA DO EXPEDICIONÁRIO - RUA: TRAVESSA BAGÉ - BAIRRO DIHEL".
 
 
PROC.: nº 22352/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 642/2021 - "No sentido de que se faça, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SOLICITAR O HIDROJATEAMENTO - RUA: DOM JOÃO VI, 382 - BAIRRO GETÚLIO VARGAS".
 
 
PROC.: nº 22299/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 597/2021 - "Solicitando que tome as devidas providências referentes à, Abaixo-assinado para fins de regularização de imóveis na Rua 2 de novembro, nos números 121, 130, 135, 143, 145, 153, 156, 183 e 810, Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 22301/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 599/2021 - "Solicitando conserto de muro do Cemitério da Primor, situado na Rua Dois de Conserto de muro do Cemitério da Primor, situado na Rua Dois de Novembro, número 153, Bairro Primor.Novembro, número 153, Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 22335/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 625/2021 - "Para que tome as devidas providências referentes à, Possibilidade de Capeamento Asfáltico na extensão da Rua São Miguel, Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 22348/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 638/2021 - "No sentido de providenciar sinalização de faixa de pedestres na esquina da Av. João Pereira de Vargas com a Av. Assis Brasil, nos sentidos Centro/Bairro e Bairro/Centro".
 
 
PROC.: nº 22349/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 639/2021 - "No sentido de acionar pastas competentes para sanar as seguintes demandas, percebidas em visita à ESF Cohab Blocos, na Av. Alfredo Scharlau, nº 334, Bairro Cohab".
 
 
PROC.: nº 22353/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 643/2021 - "No sentido de providenciar poda de árvore a qual está colocando em risco duas casas na Rua Osvaldo Cruz, nº 158, bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 22339/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 629/2021 - "Para Projeto de Lei que institui o Projeto Escola Amiga dos Animais vem do ideal de diversas educadoras e educadores gaúchos, que anseiam por aplicar os conceitos do bem-estar animal diretamente no dia-a-dia das escolas".
 
 
PROC.: nº 22358/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 647/2021 - "Solicitando um médico pediatra para atender na Central de Especialidades do município".
 
 
PROC.: nº 22295/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 593/2021 - "Solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou elevação na pista de rolamento, que poderá servir também como faixa de pedestres, na Rua Rio Mampituba, nº 149, Loteamento Bela Vista".
 
 
PROC.: nº 22344/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 634/2021 - "Visando à duplicação da Avenida Justino Camboim, em toda sua extensão, localizada no bairro Camboim".
 
 
PROC.: nº 22359/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 648/2021 - "Para a implantação de toldo de plástico na área externa e interna do corredor de entrada República Esperançar, situada na Rua Walter Neves, nº 38, Bairro Cohab".
 
 
PROC.: nº 22360/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 649/2021 - "Para que realize através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito juntamente da empresa Expresso Charqueadas, um estudo de viabilidade para implementação de novos horários de ônibus nas linhas Boa Vista e Ipiranga (L09/L10)".
 

Votação da Ata n.° 10.704

 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 22215/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2021 - "Institui o Dia Municipal do Direito à Cidade, a ser comemorado anualmente em toda a primeira segunda-feira do mês de outubro no Município de Sapucaia do Sul, RS, durante a semana da comemoração do Dia Mundial do Habitat, designado pela ONU; e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22229/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2021 - "Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cicloturismo".
 
 
PROC.: nº 22233/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2021 - "Encaminha PROJETO DE LEI, que Institui a campanha Junho Violeta - Violetas contra a violência - e inclui a efeméride Mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa - Junho Violeta".
 
 
PROC.: nº 22325/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2021 - "Que Dispõe acerca da disponibilização de informação sobre medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências".
 
F)
PROCESSO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 22284/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2021 - "Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas com condenação transitada em julgado não possam assumir cargos em comissão no município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 22269/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 24/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 012/2021 - "Inclui o art. 3º- a e art. 3º- b na Lei 1.677/1992, que estabelece sanção aos proprietários de imóveis de nossa cidade que estejam baldios e ocupados por lixo, entulhos e vegetação (estado de abandono)".
 
 
PROC.: nº 22077/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2021 - "Que Possibilita maior fiscalização e designa que os veículos contratados pelo poder público estarão equiparados com rastreamento e monitoramento via satélite".
 
 
PROC.: nº 22230/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2021 - "Encaminha PROJETO DE LEI, que Promove a reserva de cargos efetivos, em comissão e funções de confiança para pessoas com deficiência na administração pública direta e indireta do município de Sapucaia do Sul, e dá outras Providências".
 
 
PROC.: nº 22281/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 038/2021 - "Institui a campanha denominada DEZEMBRO VERDE - Não ao abandono de animais - e inclui o Mês de Combate ao Abandono de Animais".
 
 
PROC.: nº 22283/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 039/2021 - "Assegura à criança e o adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22290/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2021 - "Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, a Semana Nacional da SINDROME DE DOWN".
 
 
PROC.: nº 22314/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 044/2021 - "No sentido de acrescentar o inciso VI, no Artigo 117 da Lei Ordinária Nº966 de 1984, para disciplinar a EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO PROVISÓRIA em lotes/casas/prédios situados em assentamentos urbanos irregulares consolidados".
 
 
PROC.: nº 22332/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2021 - "Que versa sobre a criação de memorial virtual em homenagem às vítimas do Coronavírus (COVID-19) no município de Sapucaia do Sul".
 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 21651/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 02/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 003/2021 - "Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital".
 
 
PROC.: nº 22317/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 25/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 013/2021 - "Que Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 3.147, de 10 de agosto de 2009, que cria e disciplina o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência".

Este Processo aguarda Parecer de Comissão Permanente. Foi publicado como em 1ª discussão e votação de forma equivocada.

 
 
PROC.: nº 22302/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2021 - "Institui a campanha Julho Verde - Conscientização sobre o Câncer Ginecológico".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Raquel do Posto - PDT

Veridiana Pacheco - PRTB

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Evandro Salermo - MDB

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário