Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 043ª (quadragésima terceira) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 03/08/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 22381/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 049/2021 - "Reconhece a prova de laço em vaca mecânica como atividade cultural e desportiva no âmbito Municipal e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22386/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 050/2021 - "Institui a Campanha Coração de Mulher, que passa a integrar o calendário oficial do município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22367/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 656/2021 - "No sentido de que seja feita o capeamento asfáltico na Rua Emílio Janga, bairro Paraiso".
 
 
PROC.: nº 22380/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 667/2021 - "SOLICITAÇÃO DE AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA REGULARIZAÇÃO DA RUA LEOPOLDO PRASS - LOCALIZADA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO".
 
 
PROC.: nº 22382/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 668/2021 - "Solicitar o conserto de erosão - Rua: Coronel Genuíno, 276 - Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 22383/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 669/2021 - "solicita estudos de viabilidade para criação de camelódromo na Avenida Sapucaia, no espaço entre os números 1975 (Loja Pompeia) e 2049 (Loja Estação da Moda), onde atualmente já encontram-se alguns camelôs".
 
 
PROC.: nº 22385/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 671/2021 - "Solicita manutenção e revitalização dos brinquedos da Praça localizada na Rua Dr. Alexsander Saft, Bairro Ipiranga, juntamente, com a implantação de novos brinquedos".
 
 
PROC.: nº 22376/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 663/2021 - "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICAS PRIVADAS ENTRE EMPRESAS QUE RECOLHEM ÓLEO E O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL, VISANDO COM QUE OS VALORES ARRECADADOS SEJAM DESTINADOS A CAUSAS E INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO".
 
 
PROC.: nº 22365/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 654/2021 - "No sentido de realizar estudo para a implantação de dois redutores de velocidade (quebra-molas), sendo um na Rua Capitão Fabre próximo a esquina com a Rua Felipe Camarão, e outro na mesma Rua Capitão Fabre próximo a esquina com a Rua Wenceslau Braz, Bairro Santa Catarina".
 
 
PROC.: nº 22378/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 665/2021 - "No sentido de providenciar limpeza e recolhimentos de entulhos nas ruas Gralha Azul, Carruíras, Bem-Te-Vi, Gaivotas, e Caturritas esquina com Canários, sendo todas ruas citadas no loteamento Colina Verde, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 22221/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 540/2021 - "Solicitando que providencie a troca do poste de iluminação pública, na Avenida Isdralit, nº 1251, Bairro Colonial".
 
 
PROC.: nº 22373/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 660/2021 - "Solicitando que seja realizado estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Castro Alves, entre os nºs 650 e 750; e conserto da erosão da boca de lobo na Rua Barão do Rio Branco, entre os nºs 721 e 743, ambos no Bairro Santa Catarina".
 
 
PROC.: nº 22387/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 672/2021 - "Seja denominado a Área de Preservação Permanente (APP), situada na Rua Democratino Alves Nunes, no Bairro Lomba da Palmeira, de Amanda Bertolli da Rosa, com exposição de uma placa indicativa no acesso à área".
 
 
PROC.: nº 22350/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 640/2021 - "Providências referentes á, Repintura das faixas de pedestres, colocação de placas sinalizando quebra-molas e a redução de velocidade, devido ter uma escola na via, Theodomiro Porto da Fonseca ao longo dos números 1156 e 1575, Bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 22374/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 661/2021 - "Solicitando providências referentes á, hidrojateamento, manutenção na tampa de bueiro, erosão, limpeza de resíduos de dentro do bueiro e revisão dos canos do bueiro, Rua Mariano do Canto, número 546 (esquina do Mercado Nunes), Bairro Jardim".
 
 
PROC.: nº 22375/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 662/2021 - "Solicitando que se tome as devidas providências referentes á, Pavimentação Asfáltica na extensão da Rua Travessa Dois Amigos, Bairro Sete".
 

Votação da Ata n.° 10.709

 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 21651/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 02/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 003/2021 - "Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital".
 
 
PROC.: nº 22269/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 24/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 012/2021 - "Inclui o art. 3º- a e art. 3º- b na Lei 1.677/1992, que estabelece sanção aos proprietários de imóveis de nossa cidade que estejam baldios e ocupados por lixo, entulhos e vegetação (estado de abandono)".
 
 
PROC.: nº 22283/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 039/2021 - "Assegura à criança e o adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22302/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2021 - "Institui a campanha Julho Verde - Conscientização sobre o Câncer Ginecológico".
 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 22077/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2021 - "Que Possibilita maior fiscalização e designa que os veículos contratados pelo poder público estarão equiparados com rastreamento e monitoramento via satélite".
 
 
PROC.: nº 22230/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2021 - "Encaminha PROJETO DE LEI, que Promove a reserva de cargos efetivos, em comissão e funções de confiança para pessoas com deficiência na administração pública direta e indireta do município de Sapucaia do Sul, e dá outras Providências".
 
 
PROC.: nº 22281/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 038/2021 - "Institui a campanha denominada DEZEMBRO VERDE - Não ao abandono de animais - e inclui o Mês de Combate ao Abandono de Animais".
 
 
PROC.: nº 22290/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2021 - "Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, a Semana Nacional da SINDROME DE DOWN".
 
 
PROC.: nº 22314/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 044/2021 - "No sentido de acrescentar o inciso VI, no Artigo 117 da Lei Ordinária Nº966 de 1984, para disciplinar a EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO PROVISÓRIA em lotes/casas/prédios situados em assentamentos urbanos irregulares consolidados".
 
 
PROC.: nº 22332/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2021 - "Que versa sobre a criação de memorial virtual em homenagem às vítimas do Coronavírus (COVID-19) no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22355/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 047/2021 - "Que Institui o Dia Municipal em homenagem aos profissionais da Saúde que atuaram e atuam na linha de frente Contra a Covid 19".
 
 
PROC.: nº 22369/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 048/2021 - "Que Institui no Município de Sapucaia do Sul a Carteira de Saúde da Mulher e dá outras providências".
 
G)
PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 22317/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 25/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 013/2021 - "Que Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 3.147, de 10 de agosto de 2009, que cria e disciplina o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Gabriel Rodrigues - PP

Gabriela Ortiz - PDT

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

Jorge Barbosa - PSD

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário