Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 046ª (quadragésima sexta) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 12/08/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 22436/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 35/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 022/2021 - "Institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22437/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 36/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 023/2021 - "Altera a Lei nº 2.046, de 17 de dezembro de 1997 que institui o Conselho Municipal de Turismo".
 
 
PROC.: nº 22438/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 37/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 024/2021 - "Institui concurso para escolha do Mascote Municipal de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 22439/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 053/2021 - "Dispõe sobre a implantação do selo Amigo do Idoso, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam para a implantação de políticas públicas para o idoso no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22426/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 700/2021 - "Solicitando que analise a possibilidade de se criar plantões, ou mutirões, quanto ao excessivo aumento ao número de pessoas que aguardam atendimento nas especialidades medicas junto ao município, diante da pandemia".
 
 
PROC.: nº 22431/2021 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 705/2021 - "Solicitando asfalto na Rua Canizio em toda sua extensão, localizado no Bairro Sete".
 
 
PROC.: nº 22432/2021 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 706/2021 - "Solicitando asfalto na Rua da Ladeira em toda sua extensão, localizado no Bairro Parque Joel".
 
 
PROC.: nº 22313/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 608/2021 - "Solicita a reposição dos cordões (meio-fio) e a desobstrução da boca de lobo na Avenida Hugo Gerdau, esquina com a Rua Pedro Zocoloto, no Bairro São Jorge".
 
 
PROC.: nº 22416/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 691/2021 - "Solicitando a manutenção na rede de esgoto e colocação de tampa de bueiro na Rua Juraci da Cruz, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 22413/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 688/2021 - "Solicitando viabilizar a possibilidade de Capeamento Asfáltico na Travessa Pedro Américo, Bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 22414/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 689/2021 - "Solicitando viabilizar a possibilidade de, reforma dos banheiros públicos em frente a Estação Sapucaia e a possibilidade de disponibilizar um vigia para zelar pela segurança ao Patrimônio Público, Av. Sapucaia, número 2025, Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 22415/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 690/2021 - "Solicitando viabilizar a possibilidade de capeamento asfáltico na extensão da Rua Canizio e manutenção de ponte que caiu impossibilitando o acesso entre os dois lados, Bairro Sete".
 
 
PROC.: nº 22435/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 709/2021 - "No sentido de propor Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Sapucaia do Sul- COMPOTER".
 

Votação da Ata n.° 10.718

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 22388/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 19/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 015/2021 - "Institui os Jogos Estudantis Municipal de Sapucaia do Sul - JEMUSA".
 
 
PROC.: nº 22389/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 27/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 016/2021 - "ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.147, DE 10 DE AGOSTO DE 2009, QUE CRIA E DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA".
 
 
PROC.: nº 22390/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 28/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 017/2021 - "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de assistentes sociais, psicólogos e agentes de acompanhamento para o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, para atuarem junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social".
 
 
PROC.: nº 22281/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 038/2021 - "Institui a campanha denominada DEZEMBRO VERDE - Não ao abandono de animais - e inclui o Mês de Combate ao Abandono de Animais".
 
 
PROC.: nº 22290/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2021 - "Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, a Semana Nacional da SINDROME DE DOWN".
 
 
PROC.: nº 22386/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 050/2021 - "Institui a Campanha Coração de Mulher, que passa a integrar o calendário oficial do município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22403/2021 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Resolução nº 002/2021 - "Parecer sobre as denúncias provenientes da Ata de Sessão Plenária Ordinária nº 10.627, de 25/03/2021".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 22391/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 29/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 018/2021 - "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI nº 3.628, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL".
 
 
PROC.: nº 22392/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 30/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 019/2021 - "Altera a Lei nº 3.684, de 04 de novembro de 2015 que republicou a Lei nº 3.224, de 25 de junho de 2010 que autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação Pública com personalidade jurídica de Direito Privado".
 
 
PROC.: nº 22393/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 32/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 020/2021 - "Altera a Lei nº 3.855, de 4 de maio de 2018 que dispõe sobre a implantação de Bolsa Auxílio para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes em situação de risco pessoal e social, inseridas no serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22394/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 34/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 021/2021 - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
 
PROC.: nº 22332/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2021 - "Que versa sobre a criação de memorial virtual em homenagem às vítimas do Coronavírus (COVID-19) no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22355/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 047/2021 - "Que Institui o Dia Municipal em homenagem aos profissionais da Saúde que atuaram e atuam na linha de frente Contra a Covid 19".
 
 
PROC.: nº 22369/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 048/2021 - "Que Institui no Município de Sapucaia do Sul a Carteira de Saúde da Mulher e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22381/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 049/2021 - "Reconhece a prova de laço em vaca mecânica como atividade cultural e desportiva no âmbito Municipal e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22401/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 051/2021 - "Que Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22423/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 052/2021 - "Que Inclui a Menção Campanha Setembro Verde no Artº. 1º da Lei 3830/17".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

Machado da Vitória - PSB

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

Veridiana Pacheco - PRTB

Átila Andrade - PT

 
I)
ENCERRAMENTO
 
 

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário