Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 049ª (quadragésima nona) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 24/08/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:

PROC.: nº 22311/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2021 - "Cria A União faz a Educação - Adote uma Escola".

PROC.: nº 22473/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 057/2021 - "Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, o Programa Mulher - Sua Saúde, seus Direitos e dá outras providências".

PROC.: nº 22480/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Moção de Repúdio nº 006/2021 - "MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROGRAMA ASSISTIR, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL".

PROC.: nº 22453/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 719/2021 - "Solicitando a manutenção e possibilidade de capeamento asfáltico na extensão da Rua Alziro Pedro da Silva, Bairro Vargas".

PROC.: nº 22454/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 720/2021 - "Solicitando manutenção e possibilidade de capeamento asfáltico na extensão da Rua São Judas Tadeu, Bairro Vargas".

PROC.: nº 22455/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 721/2021 - "Solicitando manutenção e possibilidade de capeamento asfáltico na extensão da Rua Dorcelino Falador, Bairro Vargas".

PROC.: nº 22472/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 738/2021 - "Solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Campo Verde, Bairro Pasqualini".

PROC.: nº 22474/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 739/2021 - "Solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Gilberto Ferraz, Bairro Jardim América".

PROC.: nº 22467/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 733/2021 - "Solicitando o conserto de erosão, na Rua: Nereu Ramos, 280 - Bairro Silva".

PROC.: nº 22468/2021 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 734/2021 - "Solicitando a limpeza no Arroio José Joaquim entre as Ruas Assis Brasil, 25 de Julho e entre as Ruas La Plata até a Rua Monteiro Lobato".

PROC.: nº 22466/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 732/2021 - "Solicitando providenciar reparo no calçamento na Av. João Pereira de Vargas, nº 56, via lateral ao túnel, bem como estudar a possibilidade de proibir estacionamento no mesmo trecho".

PROC.: nº 22470/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 736/2021 - "Solicitando o diálogo com a Brigada Militar para organizar ações de prevenção em torno do Colégio Estadual Guianuba no período noturno".

PROC.: nº 22471/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 737/2021 - "No sentido de providenciar campanha para intensificar chamada da população para agendamento da segunda dose da vacina contra covid-19, utilizando sistema de carros de som a fim de atingir a comunidade que não tem acesso as redes sociais disponibilizadas pela Prefeitura".

PROC.: nº 22477/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 742/2021 - "Solicitando que seja realizado um estudo técnico junto à Secretaria Municipal de Obras, bem como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente nas Ruas João Saudade, Travessa João Saudade e Silvio Silveira, Bairro Lomba da Palmeira, referente às demandas da comunidade".

PROC.: nº 22479/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 744/2021 - "Solicitando que seja realizado através da Secretaria de Obras o asfaltamento da Rua Pedro Johann, no Bairro Pasqualini".

LEITURA DOS EXPEDIENTES DIVERSOS:

Solicitação de cidadão sapucaiense, referente ao suporte de sinalização no cruzamento entre as Ruas Ana Rosa Silveira e Nossa Senhora Aparecida, Bairro Ipiranga. (Protocolo nº 836).

Votação da Ata n.° 10.730.

Requerimentos Verbais.

GRANDE EXPEDIENTE

PROCESSO PARA BAIXAR ÀS COMISSÕES:

PROC.: nº 22355/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 047/2021 - "Que Institui o Dia Municipal em homenagem aos profissionais da Saúde que atuaram e atuam na linha de frente Contra a Covid 19".

PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROC.: nº 22391/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 29/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 018/2021 - "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI nº 3.628, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL".

PROC.: nº 22392/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 30/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 019/2021 - "Altera a Lei nº 3.684, de 04 de novembro de 2015 que republicou a Lei nº 3.224, de 25 de junho de 2010 que autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação Pública com personalidade jurídica de Direito Privado".

PROC.: nº 22393/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 32/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 020/2021 - "Altera a Lei nº 3.855, de 4 de maio de 2018 que dispõe sobre a implantação de Bolsa Auxílio para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes em situação de risco pessoal e social, inseridas no serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e dá outras providências".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:

PROC.: nº 22394/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 34/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 021/2021 - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROC.: nº 22436/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 35/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 022/2021 - "Institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências".