Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 50ª (quinquagésima) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 26 de agosto de 2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 22501/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 058/2021 - "Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer no município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22502/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 059/2021 - "Institui o Dia Municipal da Visibilidade Lésbica em Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22498/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 762/2021 - "Solicitando a limpeza do passeio público e poda de árvores localizadas na Av. Mauá - Garimpo, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 22499/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 763/2021 - "Solicitando reparo na rampa de acesso à passarela em frente à Prefeitura Municipal".
 
 
PROC.: nº 22487/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 751/2021 - "Solicitando a implantação de Redutor de Velocidade (quebra-molas) e sinalização de trânsito na Rua São Jorge, Bairro São José".
 
 
PROC.: nº 22497/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 761/2021 - "Indicação para a criação de um complexo de lazer com praça e academia ao ar livre junto as Ruas John Kennedy esquina com a Rua Tiradentes - Bairro Vacchi, em Sapucaia do Sul/RS".
 
 
PROC.: nº 22456/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 722/2021 - "Solicitando manutenção e possibilidade de capeamento asfáltico na extensão da Rua Raul Seixas, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 22457/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 723/2021 - "Solicitando manutenção e possibilidade de capeamento asfáltico na extensão da Rua Vitor Mateus Teixeira, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 22458/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 724/2021 - "Solicitando manutenção e possibilidade de capeamento asfáltico na extensão da Rua Nossa Sra. dos Navegantes, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 22461/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 727/2021 - "Solicitando sinalização na faixa de pedestre - Rua: Otaviano da Silveira - 290. Bairro - Centro".
 
 
PROC.: nº 22462/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 728/2021 - "Solicitando a colocação de lombada (quebra-molas), na Av. Américo Vespúcio - 1234, Bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 22482/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 746/2021 - "Solicitando o conserto de erosão na Rua Juventino Machado, 609 - Bairro Nascer do Sol".
 
 
PROC.: nº 22469/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 735/2021 - "Solicitando providenciar desobstrução na rede de esgoto, HIDRO JATEAMENTO, na Rua da Paz, nº 156, Bairro Sete".
 
 
PROC.: nº 22490/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 754/2021 - "Solicitando providências reposição de luminária pública (troca de lâmpada), na Rua Cabo Verde, nº 94, Bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 22491/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 755/2021 - "Solicitando providências quanto a operação tapa-buraco na Rua Santa Luzia, em toda sua extensão, no Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 22478/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 743/2021 - "Solicitando a limpeza e desobstrução de bueiros da Rua Gralha Azul, próximo ao nº 462, Colina Verde".
 
 
PROC.: nº 22481/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 745/2021 - "Solicitando a restauração e recapeamento asfáltico da Av. Coronel Theodomiro Porto da Fonseca, em toda sua extensão, no Bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 22495/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 759/2021 - "Solicitando que seja instalado um redutor de velocidade, em forma de lombada (quebra-molas) na Rua Ana Rosa Silveira, Bairro Ipiranga, juntamente com a sinalização de trânsito na via, no cruzamento com a Rua Nossa Sra. Aparecida".
 
 
PROC.: nº 22496/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 760/2021 - "Solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Pedro Johan, Bairro Nova Sapucaia, em toda sua extensão".
 
 
PROC.: nº 22476/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 741/2021 - "Solicitando que seja executado recuperação dos brinquedos da praça infantil localizada na Rua Rubens Braum, Bairro Pasqualini".
 

Votação da Ata n.° 10 736

 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 22391/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 29/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 018/2021 - "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI nº 3.628, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL".
 
 
PROC.: nº 22392/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 30/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 019/2021 - "Altera a Lei nº 3.684, de 04 de novembro de 2015 que republicou a Lei nº 3.224, de 25 de junho de 2010 que autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação Pública com personalidade jurídica de Direito Privado".
 
 
PROC.: nº 22393/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 32/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 020/2021 - "Altera a Lei nº 3.855, de 4 de maio de 2018 que dispõe sobre a implantação de Bolsa Auxílio para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes em situação de risco pessoal e social, inseridas no serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e dá outras providências".
 
F)
PROCESSO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 22355/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 047/2021 - "Que Institui o Dia Municipal em homenagem aos profissionais da Saúde que atuaram e atuam na linha de frente Contra a Covid 19".
 
G)
BAIXAR ÀS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 22381/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 049/2021 - "Reconhece a prova de laço em vaca mecânica como atividade cultural e desportiva no âmbito Municipal e dá outras providências".
 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA
 
 
PROC.: nº 22394/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 34/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 021/2021 - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
 
PROC.: nº 22436/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 35/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 022/2021 - "Institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22437/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 36/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 023/2021 - "Altera a Lei nº 2.046, de 17 de dezembro de 1997 que institui o Conselho Municipal de Turismo".
 
 
PROC.: nº 22438/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 37/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 024/2021 - "Institui concurso para escolha do Mascote Municipal de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22311/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2021 - "Cria A União faz a Educação - Adote uma Escola".
 
 
PROC.: nº 22332/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2021 - "Que versa sobre a criação de memorial virtual em homenagem às vítimas do Coronavírus (COVID-19) no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22369/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 048/2021 - "Que Institui no Município de Sapucaia do Sul a Carteira de Saúde da Mulher e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22401/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 051/2021 - "Que Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22423/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 052/2021 - "Que Inclui a Menção Campanha Setembro Verde no Artº. 1º da Lei 3830/17".
 
 
PROC.: nº 22439/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 053/2021 - "Dispõe sobre a implantação do selo Amigo do Idoso, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam para a implantação de políticas públicas para o idoso no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22448/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Projeto de Lei do Legislativo nº 055/2021 - "Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e instituições financeiras".
 
 
PROC.: nº 22452/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 056/2021 - "Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22473/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 057/2021 - "Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, o Programa Mulher - Sua Saúde, seus Direitos e dá outras providências".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Evandro Salermo - MDB

Gabriel Rodrigues - PP

Gabriela Ortiz - PDT

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário