Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 52º (quinquagésima segunda) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 02.09.2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 22532/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Moção de Repúdio nº 007/2021 - "MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO Nº 10.502/2020, DO GOVERNO FEDERAL, QUE INSTITUI A NOVA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL".
 
 
PROC.: nº 22522/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Pedido de Informação nº 023/2021 - "No sentido de informar esta Casa Legislativa se há tratativas com órgãos de saúde competente para a aplicação de terceira dose de vacina anti Covid-19 em Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22521/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 779/2021 - "No sentido de exigir dos funcionários nas repartições públicas a apresentação de Carteira de Vacinação para Covid-19 com pelo menos a aplicação da primeira dose, estendendo esta medida aos prestadores de serviços cujos tenham contrato em vigor junto a Administração Pública em Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22523/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 780/2021 - "No sentido de solicitar aos funcionários da Câmara de Vereadores a apresentação de Carteira de Vacinação que conste no mínimo a aplicação da primeira dose da vacina anti Covid-19, para assim contribuir na conscientização da necessidade de imunização contra o novo coronavírus".
 
 
PROC.: nº 22534/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 790/2021 - "Solicitando a instalação de boca de lobo na Rua João Rodrigues, próximo ao nº 122, Bairro Piratini, com a posteriori implantação de uma lombada eletrônica no local".
 
 
PROC.: nº 22460/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 726/2021 - "Solicitando manutenção e possibilidade de capeamento asfáltico na extensão da Rua Arnaldo Eitelvan, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 22484/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 748/2021 - "Solicitando manutenção e possibilidade de capeamento asfáltico na extensão da Rua Santa Rita de Cássia, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 22518/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 777/2021 - "Solicitando providências referentes a limpeza na extensão da escadaria que dá acesso a Escola Getúlio Vargas, Bairro Parque Joel".
 
 
PROC.: nº 22526/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 783/2021 - "Solicitando o conserto de erosão na Rua Israel de Vargas - Esquina com a Avenida Justino Camboim, Bairro - Camboim".
 
 
PROC.: nº 22527/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 784/2021 - "Solicitando o conserto de erosão na Avenida Justino Camboim - 130 - Bairro Camboim".
 
 
PROC.: nº 22528/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 785/2021 - "Solicitando que inclua lixeiras nos Cemitérios Municipais de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22529/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 786/2021 - "Solicitando que possibilite Capacitação Profissional em Educação Inclusiva aos profissionais em educação da rede pública de ensino municipal".
 
 
PROC.: nº 22530/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 787/2021 - "Solicitando que seja verificado e notificado o proprietário do terreno baldio situado a Rua São Caetano, nº 903, Bairro Vargas, devido à descarte irregular e acúmulo de lixo".
 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES DIVERSOS:
 

Justificativa de ausência da Vereadora Raquel Moraes (Raquel do Posto), referente a Sessão Ordinária do dia 02.09.2021.

 

Votação da Ata n.° 10.747

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 22505/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 33/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 027/2021 - "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Sapucaia do Sul - REFIS MUNICIPAL 2021, com o objetivo de facilitar a recuperação de créditos municipais tributários e não tributários e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22381/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 049/2021 - "Reconhece a prova de laço em vaca mecânica como atividade cultural e desportiva no âmbito Municipal e dá outras providências".
 
G)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 22437/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 36/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 023/2021 - "Altera a Lei nº 2.046, de 17 de dezembro de 1997 que institui o Conselho Municipal de Turismo".
 
 
PROC.: nº 22401/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 051/2021 - "Que Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22448/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Projeto de Lei do Legislativo nº 055/2021 - "Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e instituições financeiras".
 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 22436/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 35/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 022/2021 - "Institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22438/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 37/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 024/2021 - "Institui concurso para escolha do Mascote Municipal de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22504/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 38/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 026/2021 - "Denomina a nomenclatura das ruas do Loteamento Recanto do Vale, localizado no Bairro Vargas, Rua São Gabriel na cidade de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22503/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 40/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 025/2021 - "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22311/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2021 - "Cria A União faz a Educação - Adote uma Escola".
 
 
PROC.: nº 22423/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 052/2021 - "Que Inclui a Menção Campanha Setembro Verde no Artº. 1º da Lei 3830/17".
 
 
PROC.: nº 22439/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 053/2021 - "Dispõe sobre a implantação do selo Amigo do Idoso, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam para a implantação de políticas públicas para o idoso no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22452/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 056/2021 - "Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22473/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 057/2021 - "Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, o Programa Mulher - Sua Saúde, seus Direitos e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22501/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 058/2021 - "Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer no município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22502/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 059/2021 - "Institui o Dia Municipal da Visibilidade Lésbica em Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22520/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 060/2021 - "Pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI, que Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de Sapucaia do Sul a Semana Quebrando o Silêncio".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

Jorge Barbosa - PSD

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

Machado da Vitória - PSB

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário