Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 54º (quinquagésima quarta) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 14 de setembro de 2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DO EXPEDIENTE ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 22552/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 39/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 030/2021 - "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DE USO DE BEM COMUM DO POVO. DOAÇÃO, COM ENCARGOS DE IMÓVEL PARA A EMPRESA VASCOCIVITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, E AINDA AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEIS POR DOAÇÃO, PURA E SIMPLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 22553/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Mensagem nº 35/2021 - Emenda nº 001/2021 - "Emenda PLE 22/2021 Institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22554/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Mensagem nº 40/2021 - Emenda nº 001/2021 - "Emenda PLE 25/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22555/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Mensagem nº 40/2021 - Emenda nº 002/2021 - "Emenda PLE 25/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22556/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Mensagem nº 40/2021 - Emenda nº 003/2021 - "Emenda PLE 25/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22488/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 752/2021 - "Solicitando manutenção e possibilidade de capeamento asfáltico na extensão da Rua Chê Guevara, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 22489/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 753/2021 - "Solicitando manutenção e possibilidade de capeamento asfáltico na extensão da Rua Marquês de Barbacena (da Beira Campo até a Valdemimo Machado), Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 22524/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 781/2021 - "Solicitando possibilidade de manutenção e capeamento asfáltico na Rua Amapá, na extensão do número 96 até a Rua Rodrigues Alves, Bairro Dihel".
 
 
PROC.: nº 22558/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 805/2021 - "Solicitando o reparo de vários buracos localizados na Rua Ivoti, nas proximidades do N. 664, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 22559/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 806/2021 - "Solicitando a limpeza e recolhimento de lixo e entulhos na Av. Valdemimo R. Machado, Próximo à Praça do Céu, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 22560/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 807/2021 - "Solicitando um estudo para instalação de sinalização, principalmente da placa PARE, no cruzamento que compreende a Rua Porto Lucena e a Rua Ivoti".
 
 
PROC.: nº 22548/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 800/2021 - "Solicitando estudo de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade, em forma de lombada (quebra-molas) na Avenida Américo Vespúcio, próximo ao nº 476, Bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 22557/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 804/2021 - "Solicitando a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos refletores do Campo de Futebol Bela Vista, localizado na Rua São Bernardo, nº 145, Bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 22563/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 810/2021 - "No sentido de resolver problema em estrutura gradeada no encontro das ruas Beira Campo com Marques de Barbacena, Bairro Vargas. no sentido de resolver problema em estrutura gradeada no encontro das ruas Beira Campo com Marques de Barbacena, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 22564/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 811/2021 - "No sentido de providenciar recolhimento de galhos na Rua Leão XIII, número 23, Bairro Piratini".
 
 
PROC.: nº 22551/2021 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 803/2021 - "Solicitando pedido de limpeza da boca de lobo na lateral da RS118 em frente ao número 4019, localizado no Bairro Nova Sapucaia. Pois há um grande acúmulo de lixo no local, deixando a via intransitável quando chove".
 
 
PROC.: nº 22546/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 798/2021 - "Solicitando que seja executado estudo de viabilidade para calçamento da Rua Teresina, número 01, Bairro Bela Vista".
 

Votação da Ata n.° 10 745

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 22504/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 38/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 026/2021 - "Denomina a nomenclatura das ruas do Loteamento Recanto do Vale, localizado no Bairro Vargas, Rua São Gabriel na cidade de Sapucaia do Sul".
 
PROC.: nº 22311/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2021 - "Cria A União faz a Educação - Adote uma Escola".
 
PROC.: nº 22423/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 052/2021 - "Que Inclui a Menção Campanha Setembro Verde no Artº. 1º da Lei 3830/17".
 
PROC.: nº 22502/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 059/2021 - "Institui o Dia Municipal da Visibilidade Lésbica em Sapucaia do Sul".
 
G)
AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 22436/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 35/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 022/2021 - "Institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22439/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 053/2021 - "Dispõe sobre a implantação do selo Amigo do Idoso, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam para a implantação de políticas públicas para o idoso no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22452/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 056/2021 - "Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22473/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 057/2021 - "Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, o Programa Mulher - Sua Saúde, seus Direitos e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22501/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 058/2021 - "Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer no município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22520/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 060/2021 - "Pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI, que Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de Sapucaia do Sul a Semana Quebrando o Silêncio".
 
 
PROC.: nº 22535/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 061/2021 - "Insere os incisos VIII no art. 1º da Lei Municipal n° 1.494 de 17 de outubro de 1990 que Estabelece normas para outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno. Dá outras providências".
 
H)
AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 22503/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 40/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 025/2021 - "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Gabriela Ortiz - PDT

José Carlos Dutra dos Santos - Caco - MDB

Jorge Barbosa - PSD

Lorecy Flores (ventania) - Republicanos

Machado da Vitória - PSB

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário