Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 60ª (sexagésima) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia  05 de outubro de 2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DO EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
 

Ofício nº 1071/2021 - GP - Retificação à Mensagem 51/2021.

 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 22650/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 066/2021 - "Institui a SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE LUTA e o DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22651/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 067/2021 - "Inclui conteúdo sobre a cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providencias".
 
 
PROC.: nº 22661/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 068/2021 - "Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências…".
 
 
PROC.: nº 22657/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 881/2021 - "Solicitando a abertura dos banheiros localizados na praça em frente à prefeitura municipal, para uso da comunidade, bem como a instalação de uma torneira no local".
 
 
PROC.: nº 22660/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 884/2021 - "Solicitando o reparo de uma cratera na Av. Rubem Berta, em frente ao nº. 1271, bem como a limpeza e poda de mato a partir deste local em toda extensão da via até o final do horto florestal, neste município".
 
 
PROC.: nº 22652/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 876/2021 - "Solicitando limpeza da Praça, situada na Rua Audelino Godoy, Loteamento Parque Primavera, Bairro Fortuna".
 
 
 
PROC.: nº 22653/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 877/2021 - "Solicitando a instalação de container de lixo ao lado da UBS Fortuna, localizada na Rua Giruá".
 
 
PROC.: nº 22656/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 880/2021 - "Solicitando conclusão de limpeza na Avenida Industrial, precisamente no trecho conhecido como Lomba do Carioca, juntamente com a colocação de material no passeio público deste trecho".
 
 
PROC.: nº 22629/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 861/2021 - "Solicitando estudo técnico para checar a viabilidade de destinar a área de preservação permanente existentes próximos a Rua Sabiás, nº 27, no Loteamento Moradas da Colina, no Bairro Vargas, no sentido de transformá-las em espaços de lazer para a comunidade".
 
 
PROC.: nº 22633/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 863/2021 - "solicitando conserto de iluminação/troca de lâmpada na Rua Major de Souza Lima, em frente aos números 252 e 300, no Bairro São José".
 
 
PROC.: nº 22658/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 882/2021 - "Indicação ao Poder Executivo Municipal para que seja retomada a realização da Feira do Livro no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22659/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 883/2021 - "Para que seja realizada manutenção em erosão em calçada e hidrojateamento na rede de esgoto da Rua Riachuelo, nº 155, Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 22654/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 878/2021 - "Solicitando o conserto da erosão do bueiro existente na Rodovia BR-116, próximo ao nº 2876, na área de passeio da Igreja Nossa Senhora de Fátima, Bairro Três Portos".
 
 
PROC.: nº 22655/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 879/2021 - "Para viabilizar a possibilidade de Manutenção com uso de Máquina e Ensaibramento na Extensão da Rua das Hortências e das demais Ruas do Bairro Novo Horizonte".
 

Votação da Ata n.° 10771

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 22598/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 47/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 037/2021 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Gestão Pública".
 
 
PROC.: nº 22597/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 51/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 036/2021 - "Institui a Feira Municipal de Empreendedorismo e Economia Solidária denominada de Brique da Prefa".
 
 
PROC.: nº 22630/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 52/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 038/2021 - "Altera a Lei municipal nº 3.230, de 17 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o Transporte Coletivo Gratuito, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
G)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 22595/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 45/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 034/2021 - "Altera a Lei nº 4.043, de 1 de outubro de 2020 que dispõe sobre a liberdade econômica, a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22452/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 056/2021 - "Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22535/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 061/2021 - "Insere os incisos VIII no art. 1º da Lei Municipal n° 1.494 de 17 de outubro de 1990 que Estabelece normas para outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno. Dá outras providências".
 
H)
BAIXAR ÀS COMISSÕES:
 
PROC.: nº 22634/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 46/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 039/2021 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 287.306,00 (duzentos e oitenta e sete mil e trezentos seis reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer".
 
 
PROC.: nº 22635/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 48/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 040/2021 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento".
 
 
PROC.: nº 22636/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 49/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 041/2021 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 143.250,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento".
 
 
PROC.: nº 22640/2021 - Origem: Ver. Jorge Barbosa - Projeto de Lei do Legislativo nº 065/2021 - "Insere o inciso IX e alínea a no art. 1º da Lei Municipal nº 1.494 de 17 de outubro de 1990 que Estabelece normas para outorga de títulos de cidadão".
 
I)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 22596/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 50/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 035/2021 - "Institui concurso para escolha do Mascote Municipal de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22473/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 057/2021 - "Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, o Programa Mulher - Sua Saúde, seus Direitos e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22520/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 060/2021 - "Pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI, que Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de Sapucaia do Sul a Semana Quebrando o Silêncio".
 
 
PROC.: nº 22620/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 062/2021 - "Que Outorga o título de Cidadão Sapucaiense a Dra. Imilia de Souza".
 
 
PROC.: nº 22622/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 063/2021 - "Institui, no Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal de Luta contra a Gordofobia".
 
 
 
PROC.: nº 22632/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 064/2021 - "Permite que o município de Sapucaia do Sul receba de pessoa física ou jurídica, doações de bancos para praças, parques ou áreas verdes da cidade".
 
J)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Lorecy Flores - Ventania - REPUBLICANOS

Machado da Vitória - PSB

Raquel do Porto - PDT

Veridiana Pacheco - PRTB

Átila Andrade - PT

 
K)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário