Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 62ª (sexagésima segunda) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 14.10.2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 22680/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 071/2021 - "Outorga o título de Cidadã Sapucaiense à Sra. Alessandra Duarte da Silva".
 
 
PROC.: nº 22681/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Projeto de Lei do Legislativo nº 072/2021 - "Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Dr. ADRIANO LUIZ DA TRINDADE".
 
 
PROC.: nº 22682/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 073/2021 - "Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Sr Abílio Frozza".
 
 
PROC.: nº 22683/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Projeto de Lei do Legislativo nº 074/2021 - "Outorga o título de Cidadão Sapucaiense a Sra. Jussára Maria Silva de Brito".
 
 
PROC.: nº 22686/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 075/2021 - "Outorga o título de Cidadão Sapucaiense à Sra. Adriane Barros de Oliveira".
 
 
PROC.: nº 22700/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 078/2021 - "Dispõe sobre a proibição de que agressores de Idosos, crianças e adolescentes, possam assumir cargos comissionados públicos no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22687/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 076/2021 - "Homenagem Póstuma, Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. VILMAR BALLIN".
 
 
PROC.: nº 22688/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 077/2021 - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense à Sra. Maria Salete Bordinhão Alves".
 
 
PROC.: nº 22692/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 906/2021 - "Solicitando que seja realizada a operação tapa buraco na Avenida República, Bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 22699/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 913/2021 - "Solicitando a cedência do espaço desabitado localizado na Rua Erechim, esquina com Rua Hugo Cardoso, Loteamento Parque Primavera, Bairro Fortuna, para que os moradores possam adotar e transforma-lo em uma área de lazer para a comunidade. Será necessário auxílio do Poder Público apenas para instalação de um paliteiro para a iluminação do local e liberação para a ligação de água e luz".
 
 
PROC.: nº 22707/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 914/2021 - "Solicitando que seja cedido quando necessário o espaço no final da Rua Hugo Cardoso, Loteamento Parque Primavera, Bairro Fortuna, onde não há fluxo de veículos e pedestres, para treinamento do grupo de motociclistas que realizaram apresentações de manobras com motos na Festa em comemoração ao dia das crianças no dia 12/10/2021 no local".
 
 
PROC.: nº 22684/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 901/2021 - "No sentido de estudar a possibilidade de publicação de DECRETO para a obrigatoriedade da apresentação do Passaporte Vacinal em eventos, estabelecimentos comerciais, clubes, e atividades diversas que reúnam público acima de cem (100) pessoas. Entende-se por Passaporte Vacinal a carteira de vacinação fornecida pela Secretaria Municipal de Saúde no momento da aplicação da vacina contra Covid-19, ou Carteira Nacional de Vacinação, emitida pelo aplicativo Conecte SUS".
 
 
PROC.: nº 22689/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 903/2021 - "No sentido de estudar a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (quebra- molas) na Rua Pedro Martinelli próximo ao número 280, Bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 22696/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 910/2021 - "Solicitando a limpeza do Cemitério PIO XII e João XXIII, neste município".
 
 
PROC.: nº 22694/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 908/2021 - "Solicitando Recolhimento de Entulhos na Av. Mauá, número 2836, Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 22698/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 912/2021 - "Solicitando Limpeza Interna e Externa do Posto de Saúde ESF Primor que se encontra com a Vegetação alta, Rua Montenegro, número 23, Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 22693/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 907/2021 - "Solicitando o estudo de colocação de quebra-molas ( Lombada), AV - 7 de setembro, n° 255 - Centro".
 
 
PROC.: nº 22685/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 902/2021 - "Solicitando o hidrojateamento nos bueiros existentes na Rua Marechal Deodoro, entre as Avenidas Manoel Serafim e Sapucaia, Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 22697/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 911/2021 - "Solicitando a implantação de Redutor de Velocidade (quebra-molas) e sinalizações de trânsito na Rua Nair da Silva Rufino, Bairro Lomba da Palmeira".
 

Votação da Ata n.° 10.774

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 22634/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 46/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 039/2021 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 287.306,00 (duzentos e oitenta e sete mil e trezentos seis reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer".
 
 
PROC.: nº 22635/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 48/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 040/2021 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento".
 
 
PROC.: nº 22636/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 49/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 041/2021 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 143.250,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento".
 
 
PROC.: nº 22640/2021 - Origem: Ver. Jorge Barbosa - Projeto de Lei do Legislativo nº 065/2021 - "Insere o inciso IX e alínea a no art. 1º da Lei Municipal nº 1.494 de 17 de outubro de 1990 que Estabelece normas para outorga de títulos de cidadão".
 
F)
PROCESSOS PARA BAIXAR ÀS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 22520/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 060/2021 - "Pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI, que Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de Sapucaia do Sul a Semana Quebrando o Silêncio".
 
 
PROC.: nº 22622/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 063/2021 - "Institui, no Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal de Luta contra a Gordofobia".
 
G)
PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 22473/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 057/2021 - "Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, o Programa Mulher - Sua Saúde, seus Direitos e dá outras providências".
 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 22596/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 50/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 035/2021 - "Institui concurso para escolha do Mascote Municipal de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22620/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 062/2021 - "Que Outorga o título de Cidadão Sapucaiense a Dra. Imilia de Souza".
 
 
PROC.: nº 22632/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 064/2021 - "Permite que o município de Sapucaia do Sul receba de pessoa física ou jurídica, doações de bancos para praças, parques ou áreas verdes da cidade".
 
 
PROC.: nº 22650/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 066/2021 - "Institui a SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE LUTA e o DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22651/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 067/2021 - "Inclui conteúdo sobre a cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providencias".
 
 
PROC.: nº 22661/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 068/2021 - "Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências…".
 
 
PROC.: nº 22671/2021 - Origem: Ver. Jorge Barbosa - Projeto de Lei do Legislativo nº 069/2021 - "Que Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Dr.: Carlos Eduardo Gonçalves Teixeira".
 
 
PROC.: nº 22672/2021 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Projeto de Lei do Legislativo nº 070/2021 - "Que Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Dilson Strassburguer Gelocha".
 

Requerimentos Verbais

 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Jorge Barbosa - PSD

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

Machado da Vitória - PSB

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

Veridiana Pacheco - PRTB

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário