Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 71ª (septuagésima primeira) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 18.11.2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 22823/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 085/2021 - "Institui o Programa de Combate ao Machismo e a Violência Contra as Mulheres no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22812/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1001/2021 - "No sentido de providenciar a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Luiz Pasteur, nº4312, Bairro Walderez".
 
 
PROC.: nº 22813/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1002/2021 - "Solicitando manutenção e revisão da via que se encontra com muitos buracos, na extensão da Rua Martinho Sesterhenn (se tratando de um local próximo a Escola EMEF Francisco Greiss), Bairro Walderez".
 
 
PROC.: nº 22815/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1004/2021 - "Solicitando a possibilidade de conserto de canos de esgoto estourados na calçada da Rua João de Barro, número 443, Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 22816/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 1005/2021 - "No sentido que seja acrescido artigo na Lei 2.621/2004 que torne obrigatório a identificação dos setores públicos que possuam servidores com curso de Libras para atendimento ao público".
 
 
PROC.: nº 22818/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 1007/2021 - "No sentido que seja ampliado aos servidores municipais, que prestam atendimento ao público, o curso de LIBRAS, conforme Lei 2621/2004 que institui a Lingua Brasileira de Sinais em nosso município".
 
 
PROC.: nº 22819/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1008/2021 - "Solicitando recuperação da calçada localizada ao lado do muro do Cemitério PIOXII, Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 22820/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1009/2021 - "Solicitando o reparo do buraco localizado na Rua Santa Luzia, em frente ao nº. 388, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 22821/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1010/2021 - "Solicitando o capeamento asfáltico da Rua Rosário, Bairro Jardim".
 
 
PROC.: nº 22817/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1006/2021 - "Institui a Semana de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullyng no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22822/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1011/2021 - "Solicitando que sejam designados mais servidores para realizarem ações de fiscalização e vistoria das placas de publicidade instaladas nos canteiros de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22814/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1003/2021 - "Dispõe sobre a implantação de sinaleiras e contadores digitais nas nossas principais vias de maior fluxo de veículos e pedestres de nossa cidade".
 

Votação da Ata n.° 10816

 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 22756/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 60/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 048/2021 - "Autoriza a celebração de acordo direto com credores de precatórios devidos pelo Município de Sapucaia do Sul e institui a câmara conciliação de precatórios e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22661/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 068/2021 - "Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências…".
 
F)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 22792/2021 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Lei do Legislativo nº 083/2021 - "Que premia os servidores da Segurança Pública Municipal com o Título de SERVIDOR DESTAQUE DA SEGURANÇA PÚBLICA".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 22703/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 53/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 044/2021 - "Altera a Lei n.º 2.896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências, para corrigir, no Anexo VI - Do Uso do Solo, as atividades especiais permitidas com análise na zona mista compatível".
 
H)
PROCESSOS PARA BAIXAR ÀS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 22766/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 61/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 049/2021 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022".
 
 
PROC.: nº 22719/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 081/2021 - "Regulamenta o previsto no Artigo 54, Parágrafo Único, da Lei Orgânica de Sapucaia do Sul, em consonância com o Artigo 14, inciso III, e dá outras providências".
 
I)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 22773/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 082/2021 - "Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências".
 
 
PROC.: nº 22810/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 084/2021 - "Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
J)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Gabriela Ortiz - PDT

José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

Jorge Barbosa - PSD

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

Machado da Vitória - PSB

 
K)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário