Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 074ª (septuagésima quarta) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 30/11/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 22865/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 088/2021 - "Que Obriga os Condomínios Residenciais, Comerciais ou Mistos localizados no município de Sapucaia do Sul a comunicarem os órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e /ou familiar verificadas nas respectivas dependências contra mulheres, crianças, pessoas com deficiência, adolescentes, idosos e idosas e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22852/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Moção de Apoio nº 014/2021 - "Encaminha MOÇÃO DE APOIO à COMISSÃO QUE DISCUTE O PROGRAMA ASSISTIR NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, aberta no último dia 23 de novembro".
 
 
PROC.: nº 22853/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 1034/2021 - "Solicitando a instalação de um redutor de velocidade na forma de lombada (quebra-molas) na Travessa Manoel Godói, próximo ao nº 51, bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 22858/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 1039/2021 - "Solicitando a manutenção e conserto da estrutura ao entorno do Arroio José Joaquim, principalmente no trecho da Avenida José Joaquim com a Rua São Jorge, próximo ao viaduto da Vargas, onde está com a base bastante danificada".
 
 
PROC.: nº 22859/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 1040/2021 - "Solicitando conserto de erosão na calçada da Escola Marcus Vinícius de Moraes, bairro Cohab Blocos".
 
 
PROC.: nº 22854/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1035/2021 - "Para Estudo de viabilidade na colocação de um quebra-molas junto a Rua Tocantins, Horto Florestal em Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22855/2021 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 1036/2021 - "Solicitando limpeza e jateamento nas bocas de lobo bem como troca das tampas que estão quebradas na Rua Canizio em frente aos números 160-170-187-270, localizado no bairro Sete".
 
 
PROC.: nº 22856/2021 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 1037/2021 - "Solicitando limpeza da pracinha ao lado do postinho do Capão da Cruz, bem como a colocação de tela entorno da mesma pois foi retirado".
 
 
PROC.: nº 22857/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1038/2021 - "No sentido de providenciar instalação de cobertura (toldo) em frente a UPA24 Horas, para que os usuários da mesma possam se abrigarem, seja do sol, seja da chuva".
 
 
PROC.: nº 22863/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1044/2021 - "No sentido de fazer aquisição de telhas, lonas, colchões e outros materiais, para dar condições ao COMDEC realizar atendimentos em comunidades atingidas por sinistros".
 
 
PROC.: nº 22864/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1045/2021 - "Solicitando agilidade no conserto dos cinco (5) ares condicionados da UPA 24 horas, que estão há meses estragados".
 
 
PROC.: nº 22860/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1041/2021 - "No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITAMOS A LIMPEZA DO TERRENO, TENDO EM VISTA QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO - RUA MARCIANO CAETANO DA SILVEIRA, 883 - BAIRRO NOVA SAPUCAIA".
 
 
PROC.: nº 22861/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 1042/2021 - "No sentido que seja realizado estudo de viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidades e pintura de sinalização viária na Rua Carlos Gomes esquina com Av. Theodomiro Porto da Fonseca, bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 22869/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 1049/2021 - "Solicitando a troca de tampa do bueiro na rua Nelson Matos, esquina com a rua Doralindo de Olivera, Cohab Blocos".
 
 
PROC.: nº 22866/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1046/2021 - "Para viabilizar a possibilidade de Manutenção de Bueiro com Erosão na Rua Olívio Salomão Marques, número 46, Bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 22867/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1047/2021 - "Para viabilizar a possibilidade de Manutenção com uso de máquina e Ensaibramento na Rua Vitória Fernandes, número 81, Bairro Vargas (Cooperativa Vida Nova)".
 
 
PROC.: nº 22868/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1048/2021 - "Para viabilizar a possibilidade de Capeamento Asfáltico em toda extensão da Rua Maria Célia da Rosa, Bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 22870/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1050/2021 - "Solicitando providências quanto à falta de iluminação em toda a extensão do Viaduto da Vargas, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 22871/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1051/2021 - "Solicitando limpeza e revitalização do canteiro Central na Av. Flores da Cunha, em frente a EMEF Afonso Guerreiro Lima, Bairo Boa Vista".
 

Votação da Ata n.° 10.832

 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 22719/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 081/2021 - "Regulamenta o previsto no Artigo 54, Parágrafo Único, da Lei Orgânica de Sapucaia do Sul, em consonância com o Artigo 14, inciso III, e dá outras providências".
 
F)
BAIXAR ÀS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 22830/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 62/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 050/2021 - "Altera a Lei nº 4.043, de 1 de outubro de 2020 que dispõe sobre a liberdade econômica, a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22831/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 63/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 051/2021 - "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de médicos da família e médicos infectologistas junto à Secretaria Municipal de Saúde".
 
 
PROC.: nº 22844/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Emenda nº 001/2021 - "Emenda Supressiva - PLL 82/2021 Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências".
 
 
PROC.: nº 22773/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 082/2021 - "Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 22832/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 64/2021 - Projeto de Lei Complementar nº 004/2021 - "Altera a Lei Complementar nº 1, de 27 de setembro de 2017 que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22810/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 084/2021 - "Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22823/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 085/2021 - "Institui o Programa de Combate ao Machismo e a Violência Contra as Mulheres no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22824/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 086/2021 - "Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia".
 
H)
PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 22703/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 53/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 044/2021 - "Altera a Lei n.º 2.896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências, para corrigir, no Anexo VI - Do Uso do Solo, as atividades especiais permitidas com análise na zona mista compatível".
 
I)
ESPAÇO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, CIDADANIA E ECONOMIA SOLIDÁRIA - 20 MIN.
 
J)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

Veridiana Pacheco - PRTB

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Evandro Salermo - MDB

 
K)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário