Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 76ª (septuagésima sexta) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 07.12.2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

B)
PEQUENO EXPEDIENTE
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 22883/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 66/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 053/2021 - "Altera a Lei nº 2.906, de 26 de outubro de 2006 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelas e da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no município e dá outras providências".
 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 22887/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 1064/2021 - "Solicitando no sentido que seja alterado o gabarito viário da Av. Industrial, a partir da BR116 seguimento da Av. Isdralit, no Bairro Colonial".
 
 
PROC.: nº 22888/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1065/2021 - "Solicitando que realize através da Secretaria de Obras limpeza e recolhimento de lixo em frente a E.M.E.F. Prefeito João Freitas Filho".
 
 
PROC.: nº 22889/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1066/2021 - "Solicitando que realize através da Secretaria de Obras instalação de lâmpadas nos postes substituídos da Rua Leopoldo Johan, no Bairro Pasqualini, em toda sua extensão".
 
 
PROC.: nº 22878/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1058/2021 - "No sentido de URGENTEMENTE providenciar repara em passeio público no Centro de Sapucaia do Sul, sito Rua Cel Serafim Pereira, nº285, sob risco de um pedestre sofrer grave acidente no local".
 
 
PROC.: nº 22886/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1063/2021 - "Solicitando providenciar reforma em banheiros públicos, localizados na Av. Sapucaia (ao lado do bicicletário), e na Rua Otaviano Silveira (próximo a passarela da estação), bem como, dispor de funcionário para manutenção e limpeza dos mesmos".
 
 
PROC.: nº 22884/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1061/2021 - "Solicitando viabilizar a possibilidade de desobstrução e hidrojateamento dos canos de esgoto que se encontram entupidos e com vazamento externo na Rua Cravinas, esquina com a Rua Beija Flor, número 525, Bairro Vargas (Colina Verde)".
 
 
PROC.: nº 22885/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1062/2021 - "Solicitando a possibilidade de limpeza e a retirada de um Contêiner que se encontra tomado por resíduos e lixos na Avenida Coronel Theodomiro Porto da Fonseca, número 2563, Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 22890/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1067/2021 - "SOLICITAMOS O CONSERTO DA TAMPA DE GALERIA, RUA - JOSÉ JOAQUIM, PRÓXIMO A RUA - DR SILVEIRA".
 
 
PROC.: nº 22892/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1069/2021 - "SOLICITAMOS A SUBSTITUÍÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO, RUA - OTAVIANO SILVEIRA, 886 - CENTRO".
 
 
PROC.: nº 22893/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1070/2021 - "SOLICITAMOS TAPA BURACO (CONSERTO NA VIA), RUA - OTAVIANO SILVEIRA, 886 - CENTRO".
 
 
PROC.: nº 22891/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 1068/2021 - "Solicitando o conserto do buraco existente na Rua São Luiz, nº 181, em frente a Academia Arion Fit, Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 22897/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 1074/2021 - "TORNAR DIA OFICIAL DA PREFEITURA, TODO O 1ª DOMINGO DE DEZEMBRO DE CADA ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO - JOGO DE FUTEBOL ENTRE AMIGOS -, LEGISLATIVO E EXECUTIVO, COM ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS".
 
 
PROC.: nº 22894/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1071/2021 - "Solicitando um estudo técnico para viabilizar a instalação de um redutor de velocidade na Av. Albano Francisco da Silva, Bairro Jardim América".
 
 
PROC.: nº 22895/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1072/2021 - "Solicitando providências quanto à ponte que está com risco de queda, localizada em cima do Arroio José Joaquim, entre o Bairro Feliz e o Horto Florestal".
 
 
PROC.: nº 22896/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1073/2021 - "Solicitando providências quanto à falta de iluminação na Rua Lagoa Vermelha, Bairro Vargas".
 

Votação da Ata n.° 10835

 

Requerimentos Verbais

 
E)
ESPAÇO DA TRIBUNA POPULAR: APAE SAPUCAIA DO SUL
 
F)
GRANDE EXPEDIENTE
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 22882/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 68/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 052/2021 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022".
 
 
PROC.: nº 22832/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 64/2021 - Projeto de Lei Complementar nº 004/2021 - "Altera a Lei Complementar nº 1, de 27 de setembro de 2017 que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22703/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 53/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 044/2021 - "Altera a Lei n.º 2.896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências, para corrigir, no Anexo VI - Do Uso do Solo, as atividades especiais permitidas com análise na zona mista compatível".
 
 
PROC.: nº 22844/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Emenda nº 001/2021 - "Emenda Supressiva - PLL 82/2021 Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências".
 
 
PROC.: nº 22773/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 082/2021 - "Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências".
 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 22810/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 084/2021 - "Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22823/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 085/2021 - "Institui o Programa de Combate ao Machismo e a Violência Contra as Mulheres no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22824/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 086/2021 - "Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia".
 
 
PROC.: nº 22865/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 088/2021 - "Que Obriga os Condomínios Residenciais, Comerciais ou Mistos localizados no município de Sapucaia do Sul a comunicarem os órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e /ou familiar verificadas nas respectivas dependências contra mulheres, crianças, pessoas com deficiência, adolescentes, idosos e idosas e dá outras providências".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

Veridiana Pacheco - PRTB

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Evandro Salermo - MDB

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário