Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 78ª (Septuagésima oitava) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 14 de dezembro de 2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 22923/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 67/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 054/2021 - "Altera a Lei nº 3.208, de 23 de março de 2010 que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da Política da Assistência Social".
 
 
PROC.: nº 22925/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 70/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 056/2021 - "Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi, no Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22924/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 71/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 055/2021 - "Dispõe sobre as normas para a exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22928/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 72/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 057/2021 - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA SAPUCAIENSE DE CAPOEIRA".
 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 22914/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1090/2021 - "No sentido de providenciar limpeza geral, bem como manutenção e reparos em brinquedos de entretenimento na Praça localizada na Rua Cel. Genuíno, com Rua Riachuelo e Rua José Felipe, Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 22918/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1094/2021 - "No sentido de providenciar implantação de iluminação pública em toda a extensão da Rua Beira Campo-Fundos, no Bairro Vargas, pois a mesma se encontra em total escuridão".
 
 
PROC.: nº 22915/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1091/2021 - "Viabilizar a possibilidade de Manutenção com uso de máquina e Ensaibramento em toda a extensão da Rua das Azaléias, Bairro Novo Horizonte".
 
 
PROC.: nº 22917/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1093/2021 - "Viabilizar a possibilidade de Manutenção com uso de máquina e Ensaibramento em toda a extensão da Rua Romeu Lisboa, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 22926/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1099/2021 - "Viabilizar a possibilidade de Conserto de Esgoto vazando na calçada da Rua Portão, número 315, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 22920/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1096/2021 - "Indicação ao Poder Executivo Municipal para que realize através da Secretaria de Obras, manutenção periódica no trecho sem asfaltamento da Avenida Justino Camboim, bem como poda das árvores que se encontram na via".
 
 
PROC.: nº 22921/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1097/2021 - "Indicação ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Segurança e Trânsito para que realize um estudo de viabilidade de compra de placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos em Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22922/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1098/2021 - "Indicação ao Poder Executivo Municipal para que realize através da Secretaria de Obras, manutenção viária no itinerário da L05 que atende ao Bairro Novo Horizonte".
 
 
PROC.: nº 22916/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1092/2021 - "No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITAMOS O ESTUDO DE COLOCAÇÃO DE QUEBRA - MOLAS ( LOMBADA ), RUA - AÇORIANA, no trecho onde há estreitamento na pista, dificultando a passagem dos veículos".
 
 
PROC.: nº 22919/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 1095/2021 - "No sentido de realizar a pintura em faixa de pedestre, localizada no cruzamento com a Rua Monteiro Lobato com a Av. José Joaquim, próximo ao prédio do antigo Nacional, Bairro Cohab".
 
 
PROC.: nº 22927/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 1100/2021 - "No sentido que seja realizado estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na R. Henrique Dias entre os números, 145 e 310".
 

Votação das Atas n°s 10842, 10847 e 10848

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 22832/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 64/2021 - Projeto de Lei Complementar nº 004/2021 - "Altera a Lei Complementar nº 1, de 27 de setembro de 2017 que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22882/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 68/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 052/2021 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022".
 
 
PROC.: nº 22883/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 66/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 053/2021 - "Altera a Lei nº 2.906, de 26 de outubro de 2006 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelas e da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no município e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22810/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 084/2021 - "Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO NOTIFICAÇÃO DA AUTORA:
 
 
PROC.: nº 22844/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Emenda nº 001/2021 - "Emenda Supressiva - PLL 82/2021 Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências".
 
 
PROC.: nº 22773/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 082/2021 - "Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências".
 
 
PROC.: nº 22823/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 085/2021 - "Institui o Programa de Combate ao Machismo e a Violência Contra as Mulheres no Município de Sapucaia do Sul".
 
H)
PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 22703/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 53/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 044/2021 - "Altera a Lei n.º 2.896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências, para corrigir, no Anexo VI - Do Uso do Solo, as atividades especiais permitidas com análise na zona mista compatível".
 
I)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 22865/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 088/2021 - "Que Obriga os Condomínios Residenciais, Comerciais ou Mistos localizados no município de Sapucaia do Sul a comunicarem os órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e /ou familiar verificadas nas respectivas dependências contra mulheres, crianças, pessoas com deficiência, adolescentes, idosos e idosas e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22824/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 086/2021 - "Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia".
 
J)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

Veridiana Pacheco - PRTB

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Evandro Salermo - MDB

 
K)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário