Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 11ª (décima primeira) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 24.03.2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 23106/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2022 - "Dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 23119/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 164/2022 - "Reiterando a Indicação nº 136/2017, de minha autoria, a qual solicito a implantação da Patrulha Maria da Penha na nossa Guarda Municipal".
 
 
PROC.: nº 23120/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 165/2022 - "Solicitando que o Poder Executivo encaminhe à esta Casa Legislativa, Projeto de Lei o qual altere o ART. 25 da Lei 2099/98, que dispõe sobre as Atividades Docentes Diferenciadas, passando dos atuais 20%, para 33% (Conf. Lei Fed. 11738/2008), sendo 20% em local de livre escolha pelos professores e especialistas".
 
 
PROC.: nº 23121/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Emenda nº 001/2022 - "Emenda Supressiva - PLL 86/2021 Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia".
 
 
PROC.: nº 23098/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 146/2022 - "Solicitando conserto no teto do ginásio da Escola Municipal Otaviano Silveira, localizada na Rua Sebastião Faut, nº 245, Bairro Fortuna".
 
 
PROC.: nº 23123/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 167/2022 - "Reiterando a necessidade de limpeza em canteiro central e passeios públicos na Avenida Copacabana, em toda sua extensão, principalmente em frente ao IFSUL- Instituto Federal Sul-rio-grandense, na Cohab Casas".
 
 
PROC.: nº 23113/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 158/2022 - "Solicitando o conserto no buraco existente na Rua Pedro Porfírio de Souza, esquina com a Avenida Justino, Bairro Camboim".
 
 
PROC.: nº 23117/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 162/2022 - "Solicitando o conserto do buraco existente no Beco Pedro Porfírio de Souza, Bairro Jardim".
 
 
PROC.: nº 23115/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 160/2022 - "CONSERTO DE EROSÃO NA CALÇADA DA RUA TEOFILO SOUTO MAIOR, EM FRENTE AO NUMERO 129".
 
 
PROC.: nº 23116/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 161/2022 - "No sentido de que se faça, JUNTO A CORSAN, REPARO NO ASFALTO, NA RUA TEOFILO SOUTO MAIOR, EM FRENTE AO NUMERO 346, QUE FOI DANIFICADO POR OBRA FEITA PELA MESMA".
 
 
PROC.: nº 23122/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 166/2022 - "Solicitando o conserto de buraco na Av. Açoriana, número 2.211, no Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 23125/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 169/2022 - "Solicitando manutenção com uso de Máquina e Ensaibramento na extensão da Rua Gonçalina C. Oliveira, no Bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 23114/2022 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 159/2022 - "Solicitando a limpeza em volta do Postinho de Saúde do Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 23078/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 131/2022 - "Encaminha INDICAÇÃO à mesa diretora desta casa legislativa de projeto de resolução que Dispõe sobre a Criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 23118/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 163/2022 - "Solicitando capeamento asfáltico na Rua Sueli Dornelles Ribeiro, Bairro Lomba da Palmeira, em toda a sua extensão".
 
 
PROC.: nº 23124/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 168/2022 - "No sentido que seja realizada limpeza do passeio público na Av Sapucaia, no Bairro Primor".
 

Votação da Ata n.° 10904

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROCESSO COM PEDIDO DE VISTAS:
 
 
PROC.: nº 23012/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 015/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 008/2022 - "Altera a Lei nº 4.121, de 11 de outubro de 2021 que institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências".
 
F)
PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 23077/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 12/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 011/2022 - "Dispõe sobre a concessão de passagens no Transporte Público de Sapucaia do Sul aos pais ou responsáveis legais de alunos que necessitam de atendimento junto ao CEMAPP (Centro de Apoio Psicológico e Psicopedagógico)".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 23080/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 07/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 013/2022 - "Altera a Lei nº 3.456, de 12 de agosto de 2013 que institui o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD) e o Fundo Municipal vinculado à Política Municipal sobre Drogas (FUNPAD)".
 
 
PROC.: nº 23096/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 10/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 015/2022 - "Estabelece o Plano de Políticas Municipais para as Mulheres, o Centro de Referência, o Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Mulher".
 
 
PROC.: nº 23079/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 17/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 012/2022 - "Altera a Lei nº 3.316, de 04 de julho de 2011 que torna obrigatório o uso de uniforme escolar padronizado, nas escolas municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental do município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 23081/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 20/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 014/2022 - "Autoriza a concessão de subsídio mensal na tarifa do Transporte Público Coletivo de Sapucaia do Sul para o ano de 2022".
 
 
PROC.: nº 23083/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 15/2022 - Emenda nº 001/2022 - "Emenda Aditiva - PLE 8/2022 Altera a Lei nº 4.121, de 11 de outubro de 2021 que institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22824/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 086/2021 - "Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia".
 
 
PROC.: nº 23042/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2022 - "Que Dispõe sobre o Programa de Atendimento à Mulher Desempregada e Chefe de Família".
 
 
PROC.: nº 23047/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2022 - "Que Institui multa administrativa aos agressores das vítimas de violência doméstica e familiar no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 23054/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2022 - "Institui o DIA MUNICIPAL DOS CLUBES DE MÃES, no município de Sapucaia do Sul/RS, a ser comemorado anualmente no dia 20 de maio de cada ano".
 
 
PROC.: nº 23068/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2022 - "PROJETO DE LEI que Dispõe sobre o uso de espaços públicos para Campanhas Educativas de prevenção e denúncia à Violência contra a mulher no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 23102/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2022 - "Institui o Programa de Combate ao Machismo e a Violência Contra as Mulheres no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 23109/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2022 - "Dispõe no âmbito do Município de Sapucaia do Sul a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Veridiana Pacheco - PRTB

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Evandro Salermo - MDB

Gabriel Rodrigues - PP

I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário