Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 13ª (décima Terceira) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 31.03.2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 23164/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Emenda nº 001/2022 - "Emenda Aditiva - PLE 13/2022 Altera a Lei nº 3.456, de 12 de agosto de 2013 que institui o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD) e o Fundo Municipal vinculado à Política Municipal sobre Drogas (FUNPAD)".
 
 
PROC.: nº 23158/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 198/2022 - "Solicitando a realização de um mutirão de limpeza nas paradas de ônibus do município bem como as manutenções necessárias".
 
 
PROC.: nº 23159/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 199/2022 - "Solicitando a realização de serviços de limpeza e manutenção na Praça da Rua Florianópolis, Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 23153/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 193/2022 - "Solicitando pulverização contra mosquitos transmissor da dengue e outros, ao lado da Praça Vila Verde localizada na Rua Leverino Brasil, Bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 23154/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 194/2022 - "Solicitando pulverização contra os mosquitos transmissor da dengue e outros, na extensão do Arroio José Joaquim no trecho entre o Bairro Cohab Blocos até o Bairro Fortuna".
 
 
PROC.: nº 23165/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 204/2022 - "Solicitando a manutenção na praça localizada na Rua Antônio Pavani, Bairro Cohab, bem como, a instalação de brinquedos e academia ao ar livre na mesma".
 
 
PROC.: nº 23148/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 188/2022 - "Solicitando ESTUDO SOBRE COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA JOAO PEREIRA DE VARGAS NUMERO 3500, BAIRRO".
 
 
PROC.: nº 23149/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 189/2022 - "Solicitando REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM TORNO DA ESCOLA MIGUEL GUSTAVO, NA RUA XV DE NOVEMBRO, NUMERO 305".
 
 
PROC.: nº 23150/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 190/2022 - "Solicitando CONSERTO DE EROSÃO NA CALÇADA NA RUA CARAMURU, NUMERO 291, BAIRRO PRIMOR".
 
 
PROC.: nº 23160/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 200/2022 - "Solicitando a revitalização da sinalização viária do cruzamento que compreende as Ruas São João e Cel. Genuíno, Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 23161/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 201/2022 - "Solicitando a limpeza e recolhimento de lixo e entulhos na Rua São Caetano esquina com a Rua 25 de Julho, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 23162/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 202/2022 - "Solicitando providências quanto à erosão que se formou na calçada da Rua Santo Onofre, em frente ao Nº. 91, Bairro Walderez".
 
 
PROC.: nº 23151/2022 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 191/2022 - "Solicitando a Poda de Galhos de um árvore que está sobre os fios elétricos na Rua Polônia em frente ao número 186, localizado no Bairro Capão da Cruz, Vila Pedro Simon".
 
 
PROC.: nº 23152/2022 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 192/2022 - "Solicitando a limpeza e jateamento da caixa de esgoto e também a troca da tampa quebrada na Rua Polônia em frente ao número 156, localizado no Bairro Capão da Cruz, Vila Pedro Simon".
 
 
PROC.: nº 23163/2022 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 203/2022 - "Solicitando a poda de árvore na Av. Copacabana em frente ao Colégio Ifsul, pois está atrapalhando a visão dos motoristas".
 
 
PROC.: nº 23167/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 206/2022 - "Solicitando o conserto de um buraco existente na Rua Gaivotas, em frente ao número 147, Bairro Colina Verde".
 
 
PROC.: nº 23168/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 207/2022 - "Solicitando que seja feito um estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica da Rua Cariri, Bairro Capão da Cruz, em Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 23155/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 195/2022 - "No sentido de providenciar com URGÊNCIA um mutirão para colocar em dia a realização de exames pendentes, bem como a volta a normalidade de atendimentos médicos com especialistas, como oftalmologia, pediatria, e outros".
 
 
PROC.: nº 23166/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 205/2022 - "No sentido de providenciar conserto em equipamentos de recreação (brinquedos), bem como limpeza nas praças: Praça São José (Av. Primor, esquina Rua Montenegro), Praça Capão da Cruz (Rua Padre Réus esquina Tenente Timbaúva), Praça dos apartamentos (Cel. Genuíno com Rua Riachuelo), Praça Getúlio Vargas (em frente ao hospital)".
 
 
PROC.: nº 23156/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 196/2022 - "Solicitando sinalização somente de um lado da via, pois se trata de uma travessa sem saída e muito estreita na Rua Travessa Farrapos, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 23169/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 208/2022 - "Solicitando Hidrojateamento (Desobstrução) de Esgoto Entupido e Vazando ao longo da Rua Beira Campos, ao lado do número 509 no Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 23157/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 197/2022 - "Solicitando a manutenção/restabelecimento da iluminação pública na Rua São Luiz, pois existem três postes consecutivos com as lâmpadas queimadas, Bairro Jardim".
 

Votação da Ata n.° 10917

 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROCESSO COM PEDIDO DE VISTAS:
 
 
PROC.: nº 23012/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 015/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 008/2022 - "Altera a Lei nº 4.121, de 11 de outubro de 2021 que institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências".
 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 23109/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2022 - "Dispõe no âmbito do Município de Sapucaia do Sul a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 23083/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 15/2022 - Emenda nº 001/2022 - "Emenda Aditiva - PLE 8/2022 Altera a Lei nº 4.121, de 11 de outubro de 2021 que institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 23096/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 10/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 015/2022 - "Estabelece o Plano de Políticas Municipais para as Mulheres, o Centro de Referência, o Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Mulher".
 
 
PROC.: nº 23132/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 21/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 016/2022 - "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Sapucaia do Sul - REFIS MUNICIPAL 2022, com o objetivo de facilitar a recuperação de créditos municipais tributários e não tributários e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 23133/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 22/2022 - Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 - "Dispõe sobre a renovação da dispensa de comprovação de requisitos para renovação de isenção do IPTU prevista no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, excepcionalmente no exercício de 2022".
 
 
PROC.: nº 23134/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 23/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 804.424,50 (oitocentos e quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Educação".
 
 
PROC.: nº 23047/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2022 - "Que Institui multa administrativa aos agressores das vítimas de violência doméstica e familiar no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 23068/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2022 - "PROJETO DE LEI que Dispõe sobre o uso de espaços públicos para Campanhas Educativas de prevenção e denúncia à Violência contra a mulher no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 23106/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2022 - "Dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 23138/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2022 - "Que Dispõe sobre o Programa de promoção da Respeitabilidade e Valorização da pessoa Idosa no Município de Sapucaia do Sul".
 
H)
PROCESSO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 23121/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Emenda nº 001/2022 - "Emenda Supressiva - PLL 86/2021 Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia".
 
I)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 23080/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 07/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 013/2022 - "Altera a Lei nº 3.456, de 12 de agosto de 2013 que institui o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD) e o Fundo Municipal vinculado à Política Municipal sobre Drogas (FUNPAD)".
 
 
PROC.: nº 23079/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 17/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 012/2022 - "Altera a Lei nº 3.316, de 04 de julho de 2011 que torna obrigatório o uso de uniforme escolar padronizado, nas escolas municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental do município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22824/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 086/2021 - "Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia".
 
 
PROC.: nº 23042/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2022 - "Que Dispõe sobre o Programa de Atendimento à Mulher Desempregada e Chefe de Família".
 
 
PROC.: nº 23054/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2022 - "Institui o DIA MUNICIPAL DOS CLUBES DE MÃES, no município de Sapucaia do Sul/RS, a ser comemorado anualmente no dia 20 de maio de cada ano".
 
 
PROC.: nº 23102/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2022 - "Institui o Programa de Combate ao Machismo e a Violência Contra as Mulheres no Município de Sapucaia do Sul".
 
J)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 23077/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 12/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 011/2022 - "Dispõe sobre a concessão de passagens no Transporte Público de Sapucaia do Sul aos pais ou responsáveis legais de alunos que necessitam de atendimento junto ao CEMAPP (Centro de Apoio Psicológico e Psicopedagógico)".
 
 
PROC.: nº 23081/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 20/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 014/2022 - "Autoriza a concessão de subsídio mensal na tarifa do Transporte Público Coletivo de Sapucaia do Sul para o ano de 2022".
 
K)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Raquel do Posto - PDT

Veridiana Pacheco - PRTB

Átila Andrade - PT

Claudio Bozo - PP

Evandro Salermo - MDB

 
L)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário