Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 022ª (vigésima segunda) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 05/05/2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 23360/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2022 - "Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas na Praça Pública General Freitas e da outras providências".
 
 
PROC.: nº 23235/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 267/2022 - "Solicitando a limpeza e revitalização da PRAÇA localizada na Rua Coronel Genuíno, na altura do nº 373, Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 23236/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 268/2022 - "Solicitando a limpeza e revitalização da PRAÇA localizada na Rua Severo, esquina com a Rua Antônio Carvalho Bitencourt; realizar a poda das árvores e o restabelecimento da iluminação pública, no Bairro Cohab Casas".
 
 
PROC.: nº 23328/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 346/2022 - "Para viabilizar a possibilidade de Manutenção com uso de máquina e Ensaibramento na extensão da Rua Reinoldo Becker bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 23358/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 366/2022 - "para viabilizar a possibilidade de Hidrojateamento dos canos de esgoto que se encontram entupidos e correndo a céu aberto na Rua Minas Gerais esquina c/Rua João Guedes Filho, número 14, bairro Santa Luzia".
 
 
PROC.: nº 23371/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 378/2022 - "Para viabilizar a possibilidade de hidrojateamento e revisão dos canos de esgoto que se encontra entupido e correndo a céu aberto na Rua Moisés da Silva esquina com a Juraci da Cruz, próximo ao número 151 no bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 23368/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 375/2022 - "Solicitando manutenção da via e reparo em buracos na Avenida Sapucaia, em frente ao terminal de ônibus da linha 9 - Boa Vista, bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 23369/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 376/2022 - "Para que seja realizada a verificação da situação de terreno baldio situado na Avenida Justino Camboim, próximo ao número 2.855".
 
 
PROC.: nº 23367/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 374/2022 - "Solicitando o reparo de buracos que estão se formando em crateras, na Av. Luíz Pasteur, no trecho que compreende a Av. Sapucaia até o acesso a ERS-118".
 
 
PROC.: nº 23353/2022 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 362/2022 - "Solicitando o conserto de uma erosão ao lado da caixa de esgoto na Rua Polônia em frente ao número 156, localizado no bairro Pedro Simom".
 
 
PROC.: nº 23359/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 367/2022 - "Ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário de Segurança e Trânsito, para estudo e implantação de semáforos para pedestres na Av. Jorge Assum com Manoel Serafim- Centro, Av. Sapucaia com Nossa Senhora das Graças- Centro, Av. Manoel Serafim com Nossa Senhora das Graças- Centro".
 
 
PROC.: nº 23364/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 371/2022 - "No sentido de dialogar com o comando da Brigada Militar, para intensificar rondas no centro, pois há relatos de furtos de aparelhos de ares- condicionados dos comércios e serviços, a exemplo do ocorrido em escritório na Rua Cel. Serafim Pereira".
 
 
PROC.: nº 23366/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 373/2022 - "Para que possa verificar GRANDE EROSÃO em passeio público, causada por problemas na rede pluvial, na AV. Manoel Serafim, nº481, bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 23363/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 370/2022 - "No sentido de que se faça, JUNTO SECRETARIA DE OBRAS , HIDROJATEAMENTO NA BOCA DE LOBO NA AVENIDA COPACABANA EM FRENTE AO INSTITUTO FEDERAL RIOGRANDENSE".
 
 
PROC.: nº 23361/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 368/2022 - "No sentido de que seja realizado conserto de vazamento de esgoto em frente à escola EMEF Hugo Gerdau, rua Adelaide Correa, bairro Colonial".
 
 
PROC.: nº 23370/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 377/2022 - "No sentido de que seja realizado reforço da sinalização viária no encontro das ruas Igrejinha com São Caetano, próximo ao campo do bairro Vargas".
 

Votação da Ata n.° 10.973

 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROCESSO EM VOTAÇÃO ÚNICA:
 
 
PROC.: nº 23337/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Emenda nº 001/2022 - "Emenda Supressiva - PLL 11/2022 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, a Semana do Esporte Amador, a ser comemorada na primeira semana do mês de Abril, de cada ano".
 
F)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 23344/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 37/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 029/2022 - "Concede Revisão Geral Anual para recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 23284/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 27/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 022/2022 - "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de médicos da família, médicos da saúde mental e médicos infectologistas junto à Secretaria Municipal de Saúde".
 
 
PROC.: nº 23096/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 10/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 015/2022 - "Estabelece o Plano de Políticas Municipais para as Mulheres, o Centro de Referência, o Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Mulher".
 
 
PROC.: nº 23183/2022 - Origem: Ver. Jorge Barbosa - Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2022 - "Que consolida a legislação referente à concessão de medalhas, comendas, prêmios, certificados, troféus, distinções, títulos de benemerência e outras condecorações instituídas por Leis, Decretos e Resoluções Municipais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal".
 
G)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 23200/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2022 - "Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, a Semana do Esporte Amador, a ser comemorada na primeira semana do mês de Abril, de cada ano".
 
 
PROC.: nº 23243/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2022 - "Que Dispõe no âmbito do Município de Sapucaia do Sul o DIA DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM".
 
H)
BAIXAR ÀS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 23343/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 36/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 028/2022 - "Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 6.695.617,83 (seis milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta e três centavos) criando rubricas no Orçamento de 2022".
 
 
PROC.: nº 23345/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 38/2022 - Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências".
 
I)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 23335/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 29/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 027/2022 - "Dispõe sobre o Distrito Industrial de Sapucaia do Sul, disciplinando a caracterização, destinação e utilização dos lotes".
 
 
PROC.: nº 23321/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 33/2022 - Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 - "Altera o inciso III, do Art. 5º da Lei Complementar nº 03, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre regras para o uso dos espaços e dos bens públicos pertencente ao Município de Sapucaia do Sul, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências".
 
J)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

Machado da Vitória - PSB

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

Veridiana Pacheco - PRTB

Átila Andrade - PT

 
K)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário