Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 23ª (vigésima terceira) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 10 de maio de 2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 23376/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 383/2022 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde e Secretário Municipal de Planejamento Urbano, no sentido de fazer estudo e projeto para ampliação da UBS Cohab Blocos, em estrutura física e também de pessoal, pois a estrutura existente já não dá mais conta, nem para acolhimento nem para atendimento dos munícipes que lá procuram os serviços da saúde".
 
 
PROC.: nº 23374/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 384/2022 - "Ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Geral de Governo, no sentido de providenciar instalação de paliteiro, com poste e iluminação completa em praça situada nas ruas Antônio Carvalho Bitencourt, Nelson Poelt Severo, Tercílio João Alves e Verlano J. Andrade, no bairro Cohab Casas".
 
 
PROC.: nº 23379/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 386/2022 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Geral de Governo, no sentido de que possa providenciar instalação de paliteiro, com poste e iluminação completa em praça situada nas ruas Nova Esperança, Heladio Medeiros de Azevedo e Marieta Francisca da Silva, bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 23372/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 379/2022 - "Para viabilizar a possibilidade de Manutenção com uso de máquina e Ensaibramento na extensão da Rua Dorcelino Falador no bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 23373/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 380/2022 - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para viabilizar a possibilidade de manutenção nos canos de esgoto que se encontra estourado na calçada e com vazamento para dentro da residência na Travessa Farrapos número 386 no bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 23381/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 388/2022 - "Ao Poder Executivo Municipal, Secretária Municipal de Obras e Mobilidade Urbana e a Secretária de Segurança e Trânsito para viabilizar a possibilidade da colocação de um Quebra-Molas na Rua Nossa Senhora Aparecida número 274 bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 23384/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 391/2022 - "Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça, JUNTO SECRETARIA DE OBRAS , TAPA BURACO,NA AVENIDA JOAO PEREIRA DE VARGAS 2843, VILA NATAL, NOVA SAPUCAIA, EM FRENTE EMEF VANESSA CECONET".
 
 
PROC.: nº 23396/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 393/2022 - "Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça, JUNTO SECRETARIA DE OBRAS , TAPA BURACO, RUA MANOEL SERAFIM, ESQUINA RUA LAURENTINO JULIANO, BAIRRO CENTRO".
 
 
PROC.: nº 23387/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 394/2022 - "Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça, JUNTO SECRETARIA DE OBRAS , TAPA BURACO, NA AVENIDA JOAO PEREIRA DE VARGAS, SENTIDO CENTRO BAIRRO, QUASE ESQUINA COM A RUA CORONEL SERAFIM PEREIRA, BAIRRO CENTRO".
 
 
PROC.: nº 23374/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 381/2022 - "Ao poder executivo municipal, com cópia à secretaria de saúde, solicitando a realização de serviço de dedetização na rua Padre Reus, bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 23375/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 382/2022 - "Ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a secretaria de obras solicitando que seja realizado capeamento asfáltico na rua Formigueiro, bairro Fortuna, em toda a sua extensão".
 
 
PROC.: nº 23255/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 286/2022 - "Solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Amazonas, Bairro Paraíso".
 
 
PROC.: nº 23260/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 291/2022 - "Para que Seja realizada readequação junto ao Regimento Interno desta Casa Legislativa, a situação relacionada às Licenças, mais especificamente: à Licença à Gestante, à Adoção e à Paternidade, aos detentores de cargo eletivo, sem prejuízo da remuneração respectiva".
 
 
PROC.: nº 23362/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 369/2022 - "Solicitando a aplicação do projeto CATA-CACARECO no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 23365/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 372/2022 - "Solicitando capeamento asfáltico na Rua Anália Teixeira, Bairro Jardim América".
 
 
PROC.: nº 23380/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 387/2022 - "Ao Prefeito Municipal, solicitando pavimentação asfáltica na Rua Torpedeiro Bertioga, bairro Três Portos".
 
 
PROC.: nº 23388/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 395/2022 - "Ao Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, no sentido de que se proíba o consumo de bebida alcoólicas na Praça Pública General Freitas e da outras providências".
 

Votação da Ata n.° 10.955

 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 23200/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2022 - "Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, a Semana do Esporte Amador, a ser comemorada na primeira semana do mês de Abril, de cada ano".
 
 
PROC.: nº 23243/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2022 - "Que Dispõe no âmbito do Município de Sapucaia do Sul o DIA DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM".
 
F)
PROCESSO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 23343/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 36/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 028/2022 - "Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 6.695.617,83 (seis milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta e três centavos) criando rubricas no Orçamento de 2022".
 
G)
PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 23345/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 38/2022 - Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências".
 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 23335/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 29/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 027/2022 - "Dispõe sobre o Distrito Industrial de Sapucaia do Sul, disciplinando a caracterização, destinação e utilização dos lotes".
 
 
PROC.: nº 23321/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 33/2022 - Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 - "Altera o inciso III, do Art. 5º da Lei Complementar nº 03, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre regras para o uso dos espaços e dos bens públicos pertencente ao Município de Sapucaia do Sul, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 23360/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2022 - "Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas na Praça Pública General Freitas e da outras providências".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Claudionor Tavares (Cláudio Bozo) - PP

Evandro Salermo (Gã) - MDB

Gabriel Rodrigues - PP

Gabriela Ortiz - PDT

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário