Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 26ª (vigésima sexta) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 19 de maio de 2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Executivo:
 
 
PROC.: nº 23424/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 41/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 034/2022 - "Altera a Lei nº 4.185, de 19 de abril de 2022, que dispõe sobre as normas para a exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 23425/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 45/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 035/2022 - "Altera a Lei municipal nº 3.303, de 02 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS".
 
 
PROC.: nº 23426/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 43/2022 - Emenda nº 001/2022 - "Emenda Modificativa - PLE 32/2022 Altera a Lei municipal nº 3.612, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre os cemitérios municipais, e dá outras providências".
 
D)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 23410/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 414/2022 - "Para que viabilize a possibilidade de Hidrojateamento (desobstrução) de bueiro que se encontra vazando na Rua Andorinha, nº 26 no bairro Colina Verde".
 
 
PROC.: nº 23427/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 426/2022 - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Hidrojateamento (desobstrução) de esgoto entupido na Rua Tapes, esquina com a Rua 25 de Julho no bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 23430/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 429/2022 - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Conserto de canos de esgoto estourados ocasionando vazamentos na Rua Coronel Genuíno, números 276 e 294 no bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 23421/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 423/2022 - "Ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao secretário Geral de Governo, para que possam acionar empresa responsável pela instalação de luminárias de led, a fim de checar por que a iluminação instalada em praça Três Figueiras não está funcionando, na rua Anjo Mikael, em frente ao número 180, loteamento Parque dos Anjos, bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 23431/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 430/2022 - "Ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, para que providencie desentupimento de rede pluvial, bem como recolhimento e entulhos na Rua Gralha Azul, esquina com Rua Siriema, loteamento Colina Verde, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 23435/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 434/2022 - "Ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, para que dê efetividade ao contrato de desassoreamento do Arroio José Joaquim, antecipando-se as chuvas de inverno, e evitando que as comunidades dos bairros São José, Piratini e Cohab Blocos sejam afetadas por alagamentos".
 
 
PROC.: nº 23422/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 424/2022 - "Ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido que seja realizado revitalização dos brinquedos localizados na pracinha da rua São Bernardo, ao lado da Associação de Moradores Bela Vista".
 
 
PROC.: nº 23423/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 425/2022 - "Ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido que seja realizado o Projeto Aluno Pesquisador no município de Sapucaia do Sul através de afiliação do nosso município às demais feiras de conhecimento científico tais como à MOSTRATEC".
 
 
PROC.: nº 23428/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 427/2022 - "Ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça, JUNTO SECRETARIA DE OBRAS ,LIMPEZA E RECOLHIMENTO DOS GALHOS, NA PRAÇA DOS PINHEIROS, NA RUA MARIO TOTA, ESQUINA COM A SANTO ANDRE, BAIRRO BOA VISTA".
 
 
PROC.: nº 23429/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 428/2022 - "Ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça, JUNTO SMED, TROCA DE LÂMPADA NO GINÁSIO DA EMEF JOÃO DE BARRO".
 
 
PROC.: nº 23432/2022 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 431/2022 - "Ao Prefeito Municipal solicitando a retirada de galhos que estão calçada na Rua Alfredinho em frente ao número 171, localizado Jardim América".
 
 
PROC.: nº 23434/2022 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 433/2022 - "Ao Prefeito Municipal solicitando a retirada de galhos que está na calçada na Rua Antônio da Silva em frente ao número 161, localizado no Bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 23433/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 432/2022 - "Ao poder executivo municipal, com cópia para a secretaria de obras solicitando reparo em buracos na rua Avelino de Araújo esquina com a rua Carlos Fantinel, bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 23437/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 436/2022 - "Ao poder executivo municipal, com cópia para a secretaria de segurança e trânsito solicitando a implantação de sinalização de trânsito na rua São Luís, próximo a rua Salgado Filho, bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 23420/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 422/2022 - "Ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando o conserto da cobertura da parada do ônibus na rua Alfredo Scharlau, próximo ao número 432, Cohab Blocos".
 

Votação da Ata n.° 10.981

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 23335/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 29/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 027/2022 - "Dispõe sobre o Distrito Industrial de Sapucaia do Sul, disciplinando a caracterização, destinação e utilização dos lotes".
 
 
PROC.: nº 23393/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 39/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 030/2022 - "Autoriza o Poder Executivo de Sapucaia do Sul a desafetar imóvel público e a permutar imóvel do município por outro de propriedade de Iter Teixeira Pereira, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 23394/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 40/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 031/2022 - "Institui o Programa de Inclusão Social no âmbito do município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 23321/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 33/2022 - Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 - "Altera o inciso III, do Art. 5º da Lei Complementar nº 03, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre regras para o uso dos espaços e dos bens públicos pertencente ao Município de Sapucaia do Sul, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências".
 
G)
BAIXAR ÀS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 23412/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 43/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 032/2022 - "Altera a Lei municipal nº 3.612, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre os cemitérios municipais, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 23413/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 44/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 033/2022 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer".
 
H)
AGUARDANDO PARECER DE COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 23345/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 38/2022 - Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências".
 
I)
AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 23407/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2022 - "Que Regulamenta o serviço voluntário de assistência espiritual individual a cidadãos, prestada por Capelães nos estabelecimentos de saúde do Município de Sapucaia do Sul/RS".
 
J)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Evandro Salermo (Gã) - MDB

Gabriel Rodrigues - PP

Gabriela Ortiz - PDT

 
K)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário