Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 27ª (vigésima sétima) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 24.05.2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 23438/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2022 - "Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Gari".
 
 
PROC.: nº 23448/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Moção nº 004/2022 - "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE SAPUCAIA DO SUL E A ASSOCIAÇÃO DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL".
 
 
PROC.: nº 23450/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Moção nº 005/2022 - "Encaminha Moção de Pesar aos familiares da nossa querida JUDITE DUTRA, esposa do companheiro e amigo OLÍVIO DUTRA, falecida na última sexta feira, dia 20 de maio".
 
 
PROC.: nº 23451/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Moção nº 006/2022 - "Encaminha Moção de Pesar aos familiares de RUTILEY MARQUES, Pastora, mãe da nossa colega VERIDIANA PACHECO, falecida no último domingo, dia 22 de maio".
 
 
PROC.: nº 23440/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 438/2022 - "Solicitando limpeza na calçada que se encontra tomada por vegetação e entulhos na Rua Valdir Magnante, nº 100, no Bairro Feliz".
 
 
PROC.: nº 23441/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 439/2022 - "Solicitando conserto de buracos e desnivelações na Rua Leopoldo Johann, número 277, no Bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 23442/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 440/2022 - "Solicitando hidrojateamento de bueiro que se encontra entupido com vazamentos ao longo da via e a colocação da tampa do mesmo na Rua Vereador Paulo Antônio Fraga, em frente ao número 109, Bairro Camboim".
 
 
PROC.: nº 23436/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 435/2022 - "Ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, no sentido de providenciar desobstrução em boca-de-lobo na esquina das ruas Otaviano Silveira com João Candido, bairro Santa Catarina".
 
 
PROC.: nº 23439/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 437/2022 - "Solicitando que possa designar profissional de engenharia, a fim de checar se há comprometimento ou não em estrutura de contensão da Escola Alberto Santos Dumont, na Rua Firmo Pereira de Vargas, ao lado do número 27, Bairro Vargas, pois as rachaduras aparentes preocupam a comunidade".
 
 
PROC.: nº 23452/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 447/2022 - "Solicitando que providencie solução para vazamento de esgoto no largo da Trensurb, ao lado de uma banca, na Rua Otaviano Silveira, em frente ao número 54, Bairro Centro. Há indícios de rede obstruída, e o esgoto está escorrendo paralelo ao meio fio, em frente a lotérica".
 
 
PROC.: nº 23444/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 442/2022 - "Solicitando que seja verificado e notificado o proprietário do terreno baldio situado na Rua Manoel Serafim, Bairro Capão da Cruz, devido ao descarte irregular e acúmulo de lixo".
 
 
PROC.: nº 23446/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 444/2022 - "Solicitando que sejam realizados os serviços de limpeza, manutenção periódica e reparo nos banheiros públicos localizados próximos à estação Trensurb Sapucaia, Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 23445/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 443/2022 - "Solicitando a regularização das tampas dos bueiros na Av. José Joaquim, que se encontram em desníveis em relação ao asfalto, sendo propício a acidentes e danos materiais nos veículos".
 
 
PROC.: nº 23447/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 445/2022 - "Solicitando conserto de erosão na Rua Minuano, nº 597, Bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 23449/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 446/2022 - "Solicitando que seja realizado reforço da sinalização viária no encontro da Av. Ruben Berta, com Av. José Joaquim".
 

Votação da Ata n.° 10966

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 23394/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 40/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 031/2022 - "Institui o Programa de Inclusão Social no âmbito do município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 23335/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 29/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 027/2022 - "Dispõe sobre o Distrito Industrial de Sapucaia do Sul, disciplinando a caracterização, destinação e utilização dos lotes".
 
 
PROC.: nº 23393/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 39/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 030/2022 - "Autoriza o Poder Executivo de Sapucaia do Sul a desafetar imóvel público e a permutar imóvel do município por outro de propriedade de Iter Teixeira Pereira, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 23321/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 33/2022 - Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 - "Altera o inciso III, do Art. 5º da Lei Complementar nº 03, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre regras para o uso dos espaços e dos bens públicos pertencente ao Município de Sapucaia do Sul, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências".
 
F)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 23412/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 43/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 032/2022 - "Altera a Lei municipal nº 3.612, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre os cemitérios municipais, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 23413/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 44/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 033/2022 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 23345/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 38/2022 - Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 23424/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 41/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 034/2022 - "Altera a Lei nº 4.185, de 19 de abril de 2022, que dispõe sobre as normas para a exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 23425/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 45/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 035/2022 - "Altera a Lei municipal nº 3.303, de 02 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS".
 
 
PROC.: nº 23426/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 43/2022 - Emenda nº 001/2022 - "Emenda Modificativa - PLE 32/2022 Altera a Lei municipal nº 3.612, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre os cemitérios municipais, e dá outras providências".
 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 23407/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2022 - "Que Regulamenta o serviço voluntário de assistência espiritual individual a cidadãos, prestada por Capelães nos estabelecimentos de saúde do Município de Sapucaia do Sul/RS".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

Jorge Barbosa - PSD

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

Machado da Vitória - PSB

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário