Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 40ª (Quadragésima) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 26 de julho de 2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DO EXPEDIENTE ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 23673/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 53/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 049/2022 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona".
 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 23674/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Moção de Repúdio nº 005/2022 - "MOÇÃO DE REPÚDIO à Reitoria da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) referente ao encerramento de Programas de Pós-Graduação".
 
 
PROC.: nº 23685/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 648/2022 - "Ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, seja realizada a Conferência Municipal de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 23686/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 649/2022 - "Ao Poder Executivo Municipal, solicitando a reabertura do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 23680/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Moção nº 009/2022 - "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SEC. DE EDUCAÇÃO E TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS".
 
 
PROC.: nº 23681/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 644/2022 - "Ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o recolhimento de lixos e entulhos na Av. Mauá, em frente ao nº. 3176, em frente à passarela, Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 23682/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 645/2022 - "Ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a troca de tampa do bueiro localizado na Rua Maurício Cardoso esquina com a Rua Rosinha Joaquina da Silveira, Bairro Jardim".
 
 
PROC.: nº 23636/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 606/2022 - "Solicitando avaliação quanto a possibilidade de supressão de uma árvore no pátio do Bloco 58 B, Cohab Blocos, pois a mesma está colocando em risco a rede elétrica que abastece o referido prédio".
 
 
PROC.: nº 23637/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 607/2022 - "No sentido de estudar a possibilidade de instalação de um Eco Ponto na Cohab Blocos. Tal medida se justifica pela grande densidade demográfica naquele loteamento, o que acaba por gerar um volume muito grande de resíduos sólidos".
 
 
PROC.: nº 23679/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 643/2022 - "Ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Procurador Geral, no sentido de agilizar a emissão de Certidão de Regularização Fundiária (CRF), ao Núcleo Habitacional Urbano localizado na Rua Tropeiros, 1221, bairro Pasqualini, em consonância com a Lei Federal 13.465, para que a comunidade possa ter garantido a obrigação da proprietária loteadora finalmente executar a infra estrutura faltante e regularizar definitivamente os lotes em nome dos moradores".
 
 
PROC.: nº 23672/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 638/2022 - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Substituição de Tampa de Bueiro 1,20 x 1,00 que encontra-se quebrada oferecendo riscos na Rua Mariana do Canto, nº 268 no bairro Jardim".
 
 
PROC.: nº 23675/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 639/2022 - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Limpeza e recolhimento de entulhos que estão ocasionando transtornos na calçada da Rua Minas Gerais em frente ao nº 443 no bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 23678/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 642/2022 - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Limpeza de vegetação muito alta e recolhimento de entulhos na calçada da Rua General Luz, esquina com a Av. Mauá, nº 17 no bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 23670/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 636/2022 - "Ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SE FAÇA CONSERTO BURACO NA RUA PEDRO PORFIRIO DE SOUZA, ESQUINA COM A AVENIA JUSTINO CAMBOIM, BAIRRO JARDIM".
 
 
PROC.: nº 23671/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 637/2022 - "Ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SE FAÇA CONSERTO DE EROSÃO NA RUA PEDRO PORFIRIO DE SOUZA, ESQUINA COM A RUA ARQUIBALDO VELHINHO, BAIRRO JARDIM".
 
 
PROC.: nº 23683/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 646/2022 - "Ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido que seja viabilizada a reforma do acesso à passarela da prefeitura, ao lado da Av. Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 23684/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 647/2022 - "Ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido que seja realizado capeamento asfáltico na rua Cariri, bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 23677/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 641/2022 - "Ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Trânsito, solicitando o estudo de viabilidade técnica para realização de RECUO na pista de rolamento nas paradas de ônibus desta municipalidade, em locais que não existe este recuo, retirando-os da rua para embarque e desembarque de passageiros, desobstruindo a rua naquele momento".
 
 
PROC.: nº 23687/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 650/2022 - "A Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana No sentido que seja feito o reparo do calçamento de PAVS na Rua Eda Saeger Schmidt, próximo ao número 211".
 

Votação da Ata n.° 11.041

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 23626/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 55/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 043/2022 - "Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 40.031,07 (quarenta mil, trinta e um reais e sete centavos) criando rubricas no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Meio Ambiente".
 
 
PROC.: nº 23627/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 56/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 044/2022 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 291.471,46 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Educação".
 
 
PROC.: nº 23654/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 59/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 048/2022 - "Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 69.990,00 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa reais) criando rubricas no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento".
 
G)
BAIXAR ÀS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 23628/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 57/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 045/2022 - "Altera a Lei municipal nº. 4.159, de 26 de novembro de 2021, que Autoriza a celebração de acordo direto com credores de precatórios devidos pelo Município de Sapucaia do Sul e institui a câmara conciliação de precatórios e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 23594/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2022 - "Que Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Motorista de Transporte Escolar".
 
 
PROC.: nº 23645/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2022 - "Proíbe a nomeação de pessoas com condenação transitada em julgado por crime de racismo ou homofobia, em cargos em comissão (CC) no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
H)
AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 23407/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2022 - "Que Regulamenta o serviço voluntário de assistência espiritual individual a cidadãos, prestada por Capelães nos estabelecimentos de saúde do Município de Sapucaia do Sul/RS".
 
I)
AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 23629/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 51/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 046/2022 - "Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi, no Município de Sapucaia do Sul, adequando-se à Lei Federal nº. 12.468 de 26 de agosto de 2011, Lei Federal nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997 e Lei Complementar nº. 1 de 27 de Setembro de 2017 (Código Tributário de Sapucaia do Sul)".
 
 
PROC.: nº 23630/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 58/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 047/2022 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023".
 
 
PROC.: nº 23644/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2022 - "Assegura à professores(as) diagnosticados(as) com fibromialgia a prioridade de exercer a profissão em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 23665/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2022 - "Que Dispõe sobre instituir o programa Um Bebê em Minha Vida no âmbito do município de Sapucaia do Sul".
 
J)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Machado da Vitória - PSB

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

Veridiana Pacheco - PRTB

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

 
K)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário