Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 43ª (quadragésima terceira) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 04 de agosto de 2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 23720/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 680/2022 - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para viabilizar a possibilidade do conserto de um bueiro que está causando uma grave erosão na Rua Minuano, número 315, Bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 23723/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 683/2022 - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Capeamento Asfáltico na extensão da Rua Osmar Saiber Weeck no bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 23725/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 685/2022 - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Manutenção de Buracos com paralelepípedos soltos na Rua Beija Flor em frente ao nº 92 e revisão geral da via no bairro Colina Verde".
 
 
PROC.: nº 23728/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 688/2022 - "Ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a limpeza e recolhimento de lixos e entulhos na Rua Palestina (em toda sua extensão), Bairro Piratini".
 
 
PROC.: nº 23729/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 689/2022 - "Ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o capeamento asfáltico na Rua Rosário em toda sua extensão, Bairro Jardim".
 
 
PROC.: nº 23732/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 692/2022 - "Ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o reparo no vazamento de água que está ocorrendo há mais de um mês na Rua Rosinha Joaquina da Silveira, em frente à Escolinha Clube da Criança nº.295, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 23730/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 690/2022 - "Ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSAO NA RUA CAMPO VERDE, ESQUINA COM A RUA LEOPOLDO JOHAN, BAIRRO PASQUALINE".
 
 
PROC.: nº 23731/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 691/2022 - "Ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a CORSAN E METROSUL, CONSERTO DE EROSAO JUNTO A CAIXA DA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NA RUA ROSINHA JOAQUINA DA SILVEIRA EM FRENTE AO NUMERO 325, BAIRRO VARGAS".
 
 
PROC.: nº 23734/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 694/2022 - "Ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSAO NA RUA GERMANO HAUSCHILD, ESQUINA COM A RUA ISABEL BAIRRO CAMBOIM".
 
 
PROC.: nº 23721/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 681/2022 - "Ao Prefeito Volmir, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, solicitando INTERVENÇÃO URGENTE para solucionar erosão na rua Waldemar Pereira de Vargas, nº615, Comunidade Bela Vista, Bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 23724/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 684/2022 - "Ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, no sentido de providenciar URGENTE RETOMADA dos serviços de desassoreamento do Arroio José Joaquim. O trecho da BR116 até a ponte da Cohab Blocos, na Rua Monteiro Lobato, ficou muito bom. Mas parou por ali. É preciso que o desassoreamento continue, sentido Rubem Berta, e posteriormente sentido Bairro Sete".
 
 
PROC.: nº 23719/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 679/2022 - "Ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretária de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando reparos dos cortes no asfalto deixados pela CORSAN na Avenida Justino Camboim, em frente ao Sacolão São Francisco, nº 300, Bairro Camboim".
 
 
PROC.: nº 23726/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 686/2022 - "Ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria Geral de Governo, solicitando a instalação de iluminação pública nos postes entres as ruas Monteiro Lobato e BR-116, no bairro Cohab, devido ao fluxo de pedestres na rua José Joaquim até a loja Cassol".
 
 
PROC.: nº 23722/2022 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 682/2022 - "Ao Prefeito Municipal solicitando colocação de 2 quebra-molas na Rua Dona José Fina em frente aos números 230 e 393, localizado no Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 23733/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 693/2022 - "Para a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) e manutenção da sinalização de trânsito na Avenida Isdralit, próximo a esquina com a Avenida Borges de Medeiros, bairro Carioca".
 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROJETO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 23697/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 61/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 051/2022 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências".
 
F)
PROJETO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 23407/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2022 - "Que Regulamenta o serviço voluntário de assistência espiritual individual a cidadãos, prestada por Capelães nos estabelecimentos de saúde do Município de Sapucaia do Sul/RS".
 
G)
PROJETOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 23629/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 51/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 046/2022 - "Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi, no Município de Sapucaia do Sul, adequando-se à Lei Federal nº. 12.468 de 26 de agosto de 2011, Lei Federal nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997 e Lei Complementar nº. 1 de 27 de Setembro de 2017 (Código Tributário de Sapucaia do Sul)".
 
 
PROC.: nº 23630/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 58/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 047/2022 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023".
 
 
PROC.: nº 23696/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 60/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 050/2022 - "Autoriza a concessão de uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN".
 
 
PROC.: nº 23644/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2022 - "Assegura à professores(as) diagnosticados(as) com fibromialgia a prioridade de exercer a profissão em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 23665/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2022 - "Que Dispõe sobre instituir o programa Um Bebê em Minha Vida no âmbito do município de Sapucaia do Sul".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Lorecy Flores - Ventania - Republicanos

Machado da Vitória - PSB

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

Veridiana Pacheco - PRTB

Átila Andrade - PT

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário