Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 046ª (quadragésima sexta) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 16/08/2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 23794/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Projeto de Lei do Legislativo nº 038/2022 - "Que Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. VOLMIR RODRIGUES".
 
 
PROC.: nº 23795/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 039/2022 - "Que Outorga o título de Cidadã Sapucaiense à Sra. Fátima Ferraz".
 
 
PROC.: nº 23789/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Moção nº 010/2022 - "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SEC. DE EDUCAÇÃO".
 
 
PROC.: nº 23790/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 737/2022 - "Solicitando o Capeamento Asfáltico na Rua Otacílio Lucas, Bairro Sete".
 
 
PROC.: nº 23792/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 739/2022 - "Solicitando a limpeza e recolhimento de lixo e entulhos na Av. Valdemimo Rodrigues Machado, próximo a Praça do Céu, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 23785/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 733/2022 - "Solicitando operação Tapa Buraco na rua dos Canários, em frente ao nº 71, Colina Verde".
 
 
PROC.: nº 23779/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 727/2022 - "Para viabilizar a possibilidade de uma manutenção no asfalto próximo do número 600 e revisão de toda extensão da Avenida Manoel Serafim, bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 23783/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 731/2022 - "Para que viabilize a possibilidade de Manutenção de diversos buracos e desnivelações e a Revisão em toda extensão da Rua Servidão no bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 23791/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 738/2022 - "Para que viabilize a possibilidade de Limpeza de vegetação que se encontra alta na extensão de toda calçada da Rua Palestina no bairro Piratini".
 
 
PROC.: nº 23793/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 740/2022 - "Para que seja realizada melhorias na infraestrutura em toda extensão da Rua Travessa Carioca, Bairro Carioca, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 23781/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 729/2022 - "No sentido de providenciar conserto em passeio público na rua Nossa Senhora da Conceição, tendo como referência a Loja Colombo, bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 23782/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 730/2022 - "No sentido de providenciar conserto em passeio público na esquina da rua Capitão Camboim com Avenida João Pereira de Vargas, tendo como referência o Mercado Nacional, bairro Centro, pois tal situação está colocando em risco de acidentes pedestres que circulam pelo local citado".
 
 
PROC.: nº 23784/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 732/2022 - "Solicitando que seja antecipado a abertura do portão da UBS Greiss para que os usuários da Unidade possam aguardar o horário de atendimento protegidos e abrigados, evitando assim que os usuários dos serviços da referida Unidade fiquem expostos a chuvas e intempéries do tempo".
 
 
PROC.: nº 23786/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 734/2022 - "No sentido que seja reativado o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB, no intuito de auxiliar na fiscalização dos serviços prestados no município".
 
 
PROC.: nº 23780/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 728/2022 - "Solicitando que assegure à professores(as) diagnosticados(as) com fibromialgia a prioridade de exercer a profissão em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 23776/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 724/2022 - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, LIMPEZA NA AVENIDA LEONIDAS DE SOUZA, EM TODA EXTENSÃO".
 
 
PROC.: nº 23777/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 725/2022 - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA,CONSERTO DE EROSÃO NÃO RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NUMERO 153, CENTRO".
 
 
PROC.: nº 23778/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 726/2022 - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, LIMPEZA EM TORNO DO ARROIO NA RUA SÃO JORGE, NO BAIRRO SÃO JOSE".
 
D)
LEITURA DE EXPEDIENTE DIVERSO:
 

Ofício 053/2022 - SINCAVER

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 23742/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 64/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 054/2022 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona".
 
G)
PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 23741/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 63/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 053/2022 - "Altera a Lei nº. 2.099, de 1989 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público no Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências".
 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 23630/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 58/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 047/2022 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023".
 
 
PROC.: nº 23737/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2022 - "Que Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Odino de Oliveira Jaime".
 
 
PROC.: nº 23740/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2022 - "Que Regulamenta a entrada e permanência de assistentes terapêuticos, oriundos de decisões judiciais, no interior das unidades de ensino municipais para acompanhamento de alunos da educação especial".
 
 
PROC.: nº 23755/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2022 - "Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Edimilson Klein da Rosa".
 
 
PROC.: nº 23758/2022 - Origem: Ver. Jorge Barbosa - Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2022 - "Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Lamartine Gonçalves".
 
 
PROC.: nº 23759/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2022 - "Outorga o Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Glaci Alves Vieira".
 
 
PROC.: nº 23769/2022 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2022 - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Juvenal Pereira da Silva".
 
 
PROC.: nº 23772/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2022 - "Outorga o título Cidadão Sapucaiense ao PR. Alberto Cassimiro Calmon".
 
 
PROC.: nº 23773/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 035/2022 - "Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Sr Cirço Rocha".
 
 
PROC.: nº 23774/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 036/2022 - "Outorga título de Cidadão de Sapucaiense ao Sr. Flademir Vedana".
 
 
PROC.: nº 23775/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 037/2022 - "Que Outorga o título de Cidadão Sapucaiense a Brasil Fermino Esmerio".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Cláudio Bozo - PP

Evandro Salermo - MDB

Gabriel Rodrigues - PP

Gabriela Ortiz - PDT

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário