Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 53ª (Quinquagésima terceira) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 08 de setembro de 2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DOS PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 23888/2022 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 831/2022 - "Solicitando quebra-mola na Rua Pestalozi em frente ao número 160, localizado no bairro Camboim".
 
 
PROC.: nº 23889/2022 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 832/2022 - "Solicitando a limpeza de entulhos em três locais na Rua Arlindo Baierle em toda sua extensão, localizado no bairro Cohab Casas".
 
 
PROC.: nº 23892/2022 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 835/2022 - "Solicitando o conserto dos buracos na Rua do Passeio do número 42 ao número 213, localizado no bairro Pasqualine".
 
 
PROC.: nº 23930/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 869/2022 - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Reparo de diversos buracos na extensão da Rua das Dálias e revisão de toda via no bairro Novo Horizonte".
 
 
PROC.: nº 23932/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 871/2022 - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Limpeza e Retirada de galhos e entulhos que se encontram na calçada obstruindo a passagem de pedestres na Av. Américo Vespúcio esquina com a Rua Anjo Gabriel, Bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 23935/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 874/2022 - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Conserto de uma grande erosão na calçada e revisão dos canos na Rua Nair da Silva Rufino, nº 346 no bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 23936/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 875/2022 - "Ao Poder Executivo, através da secretaria competente, solicitando o patrolamento e saibramento na Rua Joraci da Cruz, Loteamento Vida Nova, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 23937/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 876/2022 - "Ao Poder Executivo, através da secretaria competente, solicitando a troca da tampa do bueiro e reparo na calçada, ambos localizados na Rua Barão do Rio Branco esquina com a Rua Rolante, Bairro Santa Catarina".
 
 
PROC.: nº 23938/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 877/2022 - "Ao Poder Executivo, através da secretaria competente, solicitando o recolhimento de lixos e entulhos na Travessa São Francisco de Assis esquina com a Rua Dois Amigos, Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 23933/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 872/2022 - "Ao Prefeito Municipal, solicitando pavimentação asfáltica na Rua Antônio Prado, bairro Vargas, em toda sua extensão".
 
 
PROC.: nº 23934/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 873/2022 - "Ao Prefeito Municipal, solicitando pavimentação asfáltica na Rua Luiz Aresi, bairro Vargas, em toda sua extensão".
 
 
PROC.: nº 23929/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 868/2022 - "Ao prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, para implantação de quebra molas na Rua Rio Parnaíba em frente ao nº 189, Loteamento Recanto dos Jardins, Bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 23939/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 878/2022 - "Ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, REITERANDO para que providencie com URGÊNCIA proteção, mesmo que com tapumes, para precaver possíveis acidentes no encontro das ruas Colibri com Caturritas, onde há uma gigantesca erosão, a qual venho alertando sobre a necessidade de uma intervenção da Secretaria Municipal de Obras desde a ano passado".
 
 
PROC.: nº 23912/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 854/2022 - "Solicitando estudo de viabilidade técnica para colocação/construção de quebra-molas na Rua Nossa Senhora da Conceição, defronte ao nº 553, direção Bairro-Centro, no entroncamento da Rua Nossa Senhora das Graças, no Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 23940/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 879/2022 - "Ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras solicitando reparo no buraco existente na Av. Américo Vespúcio, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 23941/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 880/2022 - "Ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria Municipal Geral de Governo no sentido de prever substituição de lâmpadas queimadas na rua Dr. José Freitas, próximo ao número 194, bairro Freitas".
 

Votação da Ata n.° 11.083

 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROCESSO EM 1ª VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 23630/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 58/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 047/2022 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023".
 
F)
BAIXAR ÀS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 23913/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 65/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 055/2022 - "Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 40.178,08 (quarenta mil, cento e setenta e oito reais e oito centavos) criando rubricas no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social".
 
 
PROC.: nº 23914/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 67/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 056/2022 - "Revoga a Lei Municipal nº. 3.208, de 23 de março de 2010 que regulamenta a concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social".
 
 
PROC.: nº 23915/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 68/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 057/2022 - "Altera a Lei nº. 2.669, de 8 de outubro de 2004 que altera a estrutura administrativa e revoga a Lei nº. 2.082, de 27 de maio de 1998".
 
G)
PROCESSO AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 23886/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2022 - "Institui o PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS, cujo objetivo se relaciona à descoberta de alunos com habilidades esportivas no ambiente escolar, buscando a transformação social e de realidades dos alunos das escolas públicas municipais".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Veridiana Pacheco - PRTB

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Evandro Salermo (Gã) - MDB

Gabriel Rodrigues - PP

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário