Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 58ª (quinquagésima oitava) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 29.09.2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 23981/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 69/2022 - Emenda nº 001/2022 - "Emenda Modificativa - PLE 58/2022 Altera a Lei nº. 4.178, de 01 de abril de 2022 que autoriza a concessão de subsídio mensal na tarifa do Transporte Público Coletivo de Sapucaia do Sul para o ano de 2022".
 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 24003/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 941/2022 - "Solicitando Pavimentação Asfáltica na Rua Walter Neves".
 
 
PROC.: nº 24009/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 946/2022 - "Solicitando Pavimentação Asfáltica da Avenida República".
 
 
PROC.: nº 24022/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 959/2022 - "Solicitando conserto de buraco que se formou junto ao meio fio em PAVS, na Rua Valdir Magnante, em frente ao número 270, Bairro Horto Florestal".
 
 
PROC.: nº 24010/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 947/2022 - "Para que viabilize a possibilidade do conserto dos canos de esgoto que se encontram quebrados ocasionando uma grave erosão na calçada da Rua Doutor Amado, número 102, bairro Freitas".
 
 
PROC.: nº 24013/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 950/2022 - "Para que viabilize a possibilidade do conserto dos canos de esgoto que se encontram quebrados causando graves erosões na calçada da Av. Valdemiro Rodrigues Machado, número 329, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 24026/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 963/2022 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade do conserto de uma cratera que se encontra na Rua Porto Lucena em frente ao número 101, no Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 24029/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 966/2022 - "Solicitando providências quanto às más condições da calçada localizada na Ruas Plácido de Castro esquina com a Travessa João Bardem, entorno da Escola Cecília Meireles, Centro".
 
 
PROC.: nº 24030/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 967/2022 - "Solicitando patrolamento e saibramento na Rua Raposo Tavares (parte sem calçamento), Parque Joel".
 
 
PROC.: nº 24031/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 968/2022 - "Solicitando providências quanto aos buracos localizados na Rua Porto Lucena, em frente aos nºs. 196 e 201, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 24023/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 960/2022 - "Indicando Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da isenção do pagamento de Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI), na compra de imóveis no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, para famílias que residiam às margens da ERS-118 e foram contempladas com repasse de R$ 80 mil reais a título de indenização para aquisição da casa própria, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 24024/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 961/2022 - "Solicitando no sentido de promover o asfaltamento das Ruas Jerônimo Pires de Almeida, Tercílio João Alves, Nelson Polet Severo, Veriano José de Andrade, Antônio Carvalho Bittencourt e Walter Neves, no Bairro Cohab Casas em Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24027/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 964/2022 - "Solicitando para que seja realizada a manutenção do telhado do bicicletário, localizado na Av. Sapucaia, Centro, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24028/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 965/2022 - "Solicitando manutenção na rede de esgoto na Rua Luís Aresi, Bairro Vargas, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24011/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 948/2022 - "Solicitando o reparo na erosão na calçada de passeio público na rua João Cândido, provavelmente causado por danos na tubulação de esgoto, nas proximidades do nº 297 - Supermercado Pague Menos -, Bairro Piratini".
 
 
PROC.: nº 24021/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 958/2022 - "Solicitando recapeamento asfáltico na extensão da Rua Paulo Sérgio Gusmão, Bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 24025/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 962/2022 - "Solicitando no sentido que seja realizado estudo de viabilidade para proibição de estacionamento em um dos lados da Rua Caldas Junior, a partir da Av. Justino Camboim, Bairro Camboim".
 

Votação da Ata n.° 11.091

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
F)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 23981/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 69/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 058/2022 - "Altera a Lei nº. 4.178, de 01 de abril de 2022 que autoriza a concessão de subsídio mensal na tarifa do Transporte Público Coletivo de Sapucaia do Sul para o ano de 2022".
 
 
PROC.: nº 24004/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 70/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 059/2022 - "Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, Conselho Tutelar, Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município e Fundo Municipal para Infância e Adolescência - FIA MUNICIPAL".
 
G)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

Veridiana Pacheco - PRTB

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Evandro Salermo - MDB

 
H)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário