Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 063ª (sexagésima terceira) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 18/10/2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DO EXPEDIENTE ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 24104/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 75/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 063/2022 - "Dá nova redação à Lei que criou o Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS".
 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 24118/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Moção nº 012/2022 - "Moção de Congratulações aos Médicos".
 
 
PROC.: nº 24121/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Moção nº 013/2022 - "Moção de Congratulações aos Agricultores e Agricultoras pelo Dia da Agricultura e o Dia Internacional das Mulheres Rurais".
 
 
PROC.: nº 24114/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Moção de Apoio nº 006/2022 - "Encaminha MOÇÃO DE APOIO à Assembleia Legislativa pela aprovação do PL 117/2021 originado pela ONG Amada Helena e apoiado pela Deputada Patricia Alba, aprovado no dia 11/10 que institui a Lei Helena Maffini, estabelecendo protocolos de atenção integral à saúde da mulher em casos de perda gestacional, natimorto e perda neonatal".
 
 
PROC.: nº 24089/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1020/2022 - "Solicitando hidrojateamento nas bocas de lobo na Rua João de Barro, no Bairro Colina Verde".
 
 
PROC.: nº 24122/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1049/2022 - "Solicitando providências quanto a situação da cratera que se formou, tomando conta da metade da Av. Theodomiro Porto da Fonseca, em frente ao Posto Ipiranga, Bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 24124/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1051/2022 - "Solicitando a instalação de tampas nos dois bueiros localizados na Rua São Marcos esquina com a Av. Mauá, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 24128/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1055/2022 - "Solicitando a limpeza e retirada de lixos e entulhos na Rua Rio Grande do Norte, Bairro Camboim".
 
 
PROC.: nº 24093/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1024/2022 - "Solicitando capeamento asfáltico na Rua Maurício Cardoso, no trecho entre a Rua General Daltro Filho com a Rua Mariano do Canto, Bairro Jardim".
 
 
PROC.: nº 24103/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1034/2022 - "No sentido de dialogar com empresa concessionária de transporte público urbano em Sapucaia do Sul para que no dia 30 de outubro no horário de votação, das 8h às 17h, possa isentar os eleitores de cobrança de tarifa, garantindo assim o direito de ir e vir, para que toda a comunidade sapucaiense tenha acesso para exercer sua cidadania no pleito do 2º Turno das Eleições Geais de 2022, a exemplo de cidades vizinhas, como Sapiranga, Campo Bom, São Leopoldo, Canoas, Viamão, Gravataí e Guaíba".
 
 
PROC.: nº 24113/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1043/2022 - "No sentido de atender chama de populares para que providencie operação tapa buracos na Rua Emilio Janga, em frente ao número 96, Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 24105/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 1035/2022 - "No sentido de providenciar operação de pavimentação de calçamento de Pedra de Bloco (PVS) na Rua Lago Vermelho, bairro Vargas, em toda sua extensão".
 
 
PROC.: nº 24106/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 1036/2022 - "No sentido de providenciar operação de pavimentação de calçamento de Pedra de Bloco (PVS) na Rua Frei Caneca, bairro Vacchi, em toda sua extensão".
 
 
PROC.: nº 24108/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 1038/2022 - "Requer que seja realizado a limpeza em frente ao Guerreiro Lima no canteiro central, para que seja realizado a poda de árvores e a capina no local".
 
 
PROC.: nº 24107/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1037/2022 - "Para que viabilize a possibilidade de Manutenção de Caixa de Bueiro que encontra-se danificada oferecendo riscos aos pedestres na Rua 25 de Julho, nº 817 esquina com a Rua Farrapos no bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 24115/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1044/2022 - "Para que viabilize a possibilidade de Manutenção de uma grande cratera no meio da via ocasionando grandes riscos na Rua Alagoas, nº 179 no bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 24120/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1048/2022 - "Para que viabilize a possibilidade de Manutenção de diversos buracos e desnivelações na Rua Mauricio Cardoso, na extensão do nº 87 no bairro Jardim".
 
 
PROC.: nº 24123/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1050/2022 - "Solicitando a instalação de parada de ônibus na Rua Benjamin Constant , Bairro Boa Vista, ao lado da escadaria da igreja da Nossa Senhora de Aparecida, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24126/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1053/2022 - "Para que seja realizado recolhimento de lixo situado na Rua Arlindo Baierle - Cohab Blocos, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24125/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1052/2022 - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA OBRAS E MOBILIDADE URBANA, RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA DONA JOSEFINA, BAIRRO CAPÃO DA CRUZ".
 
 
PROC.: nº 24129/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1056/2022 - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA SEGURANÇA E TRANSITO, SINALIZAÇÃO EM TODO LOTEAMENTO BELA VISTA, BAIRRO VARGAS".
 
 
PROC.: nº 24117/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 1046/2022 - "Solicitando a limpeza dos resíduos oriundo do incêndio na residência dos moradores da rua Rio Grande, nº 155 - Cordão/Isdralit".
 
E)
LEITURA DE EXPEDIENTE DIVERSO:
 

Ofício SEI nº 28/2022 - 108ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul

 

Votação da Ata n.° 11.108

 

Requerimentos Verbais

 
F)
GRANDE EXPEDIENTE
 
G)
TRIBUNA POPULAR - SINTESA
 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 24073/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 73/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 061/2022 - "Autoriza o Poder Executivo a doar, sem encargos, um barco da marca Pety, Modelo 600S ao Corpo de Bombeiros desta cidade".
 
 
PROC.: nº 24074/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 74/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 062/2022 - "Dispõe sobre o regime jurídico das áreas de preservação permanente no entorno de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 24075/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2022 - "Que Institui diretrizes para o PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS, cujo objetivo se relaciona à descoberta de alunos com habilidades esportivas no ambiente escolar, buscando a transformação social e da realidade dos alunos das escolas públicas".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Gabriel Rodrigues - PP

Gabriela Ortiz - PDT

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

Jorge Barbosa - PSD

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário