Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 67ª (sexagésima sétima) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 01.11.2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 24194/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Moção de Repúdio nº 007/2022 - "O objetivo da presente moção de repúdio é sobre publicação de propaganda eleitoral na página oficial da Prefeitura no facebook".
 
 
PROC.: nº 24183/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 1106/2022 - "Solicitando reparos na iluminação pública, colocação de haste luminária no poste, na Rua das Dálias, próximo ao nº 255, Novo Horizonte".
 
 
PROC.: nº 24184/2022 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 1107/2022 - "Solicitando asfalto na Rua Vieira Gomes em toda sua extensão, localizado no Bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 24185/2022 - Origem: Ver. Jorge Barbosa - Indicação nº 1108/2022 - "Solicitando a limpeza periódica de área pública - denominada Elo Perdido, localizado na Av. Rubem Berta, na cidade de Sapucaia do Sul - RS".
 
 
PROC.: nº 24187/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1110/2022 - "Solicitando o Patrolamento e Saibramento na Travessa Ramires, Bairro Novo Horizonte".
 
 
PROC.: nº 24189/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 1112/2022 - "Solicitando que seja realizado, reforço da sinalização viária no cruzamento das vias Av. Sapucaia e Av. Primor, Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 24192/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1115/2022 - "Solicitando limpeza e colocação de lixeiras na praça do Loteamento Encosta da Floresta, na Rua Rodolfo José Thiesen, Bairro Freitas, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24193/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1116/2022 - "Solicitando manutenção na rede de esgoto na Rua Paraíba e toda a sua extensão, no Bairro Vargas, Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24174/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1098/2022 - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para viabilizar a possibilidade de capeamento asfáltico na extensão da Travessa Pedro Américo, a qual se encontra em estado precário bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 24186/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1109/2022 - "Solicitando limpeza e recolhimento de entulhos na calçada da Rua Jorge Assum, nº 960, no Bairro Paraíso".
 
 
PROC.: nº 24188/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1111/2022 - "Solicitando hidrojateamento de bueiro entupido, que está vazando, ao longo da Rua Minas Gerais, nº 14, no Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 24179/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1103/2022 - "Ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a OBRAS E MOBILIDADE URBANA, TAPA BURACO NA RUA MAURICIO CARDOS, EM FRENTE AO NUMERO 347, BAIRRO JARDIM".
 
 
PROC.: nº 24190/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1113/2022 - "Solicitando conserto de erosão, na Rua Otaviano da Silveira, em frente ao número 290, Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 24191/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1114/2022 - "Solicitando conserto de erosão, na esquina da Rua João Cândido com a Avenida Lúcio Bittencourt, Bairro Piratini".
 
D)
OFÍCIO Nº 34/2022 DA DEFENSORIA PÚBLICA.
 

Votação da Ata n.° 11.130

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 24182/2022 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Resolução nº 001/2022 - "Regulamenta a constituição e atribuições da Comissão Inventariante, para as finalidades e levantamento, conferência e elaboração de relatórios patrimoniais do Poder Legislativo Municipal".
 
 
PROC.: nº 24075/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2022 - "Que Institui diretrizes para o PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS, cujo objetivo se relaciona à descoberta de alunos com habilidades esportivas no ambiente escolar, buscando a transformação social e da realidade dos alunos das escolas públicas".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 24104/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 75/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 063/2022 - "Dá nova redação à Lei que criou o Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS".
 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 24073/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 73/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 061/2022 - "Autoriza o Poder Executivo a doar, sem encargos, um barco da marca Pety, Modelo 600S ao Corpo de Bombeiros desta cidade".
 
 
PROC.: nº 24074/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 74/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 062/2022 - "Dispõe sobre o regime jurídico das áreas de preservação permanente no entorno de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas e dá outras providências".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Machado da Vitória - PSB

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

Veridiana Pacheco - PRTB

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário