Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 078ª (septuagésima oitava) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 15/12/2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 24398/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 1293/2022 - "No sentido de providenciar a construção de dois banheiros públicos junto a Praça Wildomar Ferreira Duarte no bairro Fortuna, bem como implantação de bebedouro".
 
 
PROC.: nº 24399/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 1294/2022 - "No sentido de providenciar a construção de dois banheiros públicos junto a Praça da Vila Verde, localizada na Rua Carlos Fantinél no Bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 24394/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1289/2022 - "Solicitando um estudo técnico para viabilizar a instalação de um redutor de velocidade (quebra molas), na Av. Valdemimo Rodrigues Machado , Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 24395/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1290/2022 - "Solicitando a limpeza da calçada lateral ao muro do trem, com início no Centro da cidade até o Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 24396/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1291/2022 - "Solicitando reparo na cratera que está se formando junto ao bueiro localizado na Av. Sapucaia, em frente ao nº1110, sentido Sapucaia/Esteio, Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 24382/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1278/2022 - "ao Poder Executivo, com cópia à Corsan e à Secretaria de Obras, para que seja realizada a devida manutenção asfáltica na Rua Ursa Maior, rua situada atrás da UPA".
 
 
PROC.: nº 24384/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1280/2022 - "ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Obras, para que seja realizada a manutenção asfáltica na Rua Balduíno Menezes dos Santos, nº 11, Bairro Ipiranga, em frente a EMEI Dalila da Silveira Oliveira".
 
 
PROC.: nº 24387/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1282/2022 - "Para que viabilize a possibilidade de Hidrojateamento e Revisão dos Canos que estão vazando fazendo a calçada ceder em diversos pontos na Rua Travessa Avelino Silveira, em frente ao número 222 no bairro Jardim".
 
 
PROC.: nº 24388/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1283/2022 - "Para que viabilize a possibilidade de Manutenção de uma grande cratera e Revisão dos Canos de esgoto na Av. Assis Brasil, nº 596 no bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 24389/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1284/2022 - "Para que viabilize a possibilidade de Limpeza de vegetação que encontra-se muito alta na calçada e recolhimento de entulhos na Rua Alberto Bins, esquina com a Rua Maurício Cardoso no bairro Jardim".
 
 
PROC.: nº 24386/2022 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 1281/2022 - "Solicitando limpeza e jateamento na Rua São Miguel do número 199 ao número 235, localizado no bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 24374/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1274/2022 - "Para que providencie conserto em rede pluvial, bem como substituição de tampa em caixa de inspeção, na rua Alfredo Scharlau, nº560, COHAB Blocos, pois devido ao rompimento da rede, o esgoto diariamente tem transbordado para a calçada. Esta demanda já foi protocolada pela moradora Tamires, sob número 5928/2022, mas até o momento ainda não foi resolvida".
 
 
PROC.: nº 24393/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1288/2022 - "No sentido de providenciar sinalização de limite de velocidade, faixa de pedestres, placa indicativa para alerta de proximidade com escola, na rua Avenida Bittencourt nº170, a fim de promover proteção a alunos e pais da Escola Estadual de Ensino Fundamental Gladis Rita Braitenbach, bairro Piratini".
 
 
PROC.: nº 24397/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1292/2022 - "No sentido de providenciar operação tapa buracos na Av. Lúcio Bitencourt, n°540, esquina com a rua João Candido, bairro Piratini".
 
 
PROC.: nº 24376/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1276/2022 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA RUBEM BERTA, BAIRRO FREITAS, PRÓXIMO AO NUMERO 1221".
 
 
PROC.: nº 24390/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1285/2022 - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA ESQUINA DAS RUAS RIO DE JANEIRO E VIEIRA GOMES, BAIRRO NOVA SAPUCAIA".
 
 
PROC.: nº 24392/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1287/2022 - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA COPACABANA, BAIRRO COHAB CASAS".
 
 
PROC.: nº 24391/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 1286/2022 - "No sentido que seja realizado o estudo de viabilidade para o capeamento asfáltico da Travessa São Lucas no bairro Camboim".
 
 
PROC.: nº 24342/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1246/2022 - "Solicitando elementos de redução de velocidade, na Avenida Sapucaia, próximo ao número 556, no Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 24343/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1247/2022 - "Solicitando limpeza da Rua Passeio Pistoia, em toda sua extensão, no Bairro Jardim".
 
 
PROC.: nº 24359/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1262/2022 - "Solicitando limpeza e uma operação tapa buracos na Rua Pirelli Sul, em toda sua extensão, no bairro São Jorge".
 
 
PROC.: nº 24360/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1263/2022 - "Solicitando colocação de abrigo de ônibus na Rua Luis Lopes, em frente ao número 159, no bairro Passo de Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 24370/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1270/2022 - "a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando hidrojateamento na rua Antonio Prado, ao lado do número 45, no bairro Colina Verde".
 
 
PROC.: nº 24375/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1275/2022 - "a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando conserto de buraco na calçada da Rua Argemiro Ribeiro Moreira, na entrada do número 369, no bairro Nova Sapucaia".
 

Votação das Atas n.s° 11.163, 11.164 e 11.166

 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 24363/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 83/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 070/2022 - "Dispõe sobre o regime jurídico das áreas de preservação permanente no entorno de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 24364/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 85/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 071/2022 - "Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano, sobre remembramento e condomínios horizontais no âmbito do município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24367/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 84/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 072/2022 - "Modifica a Lei nº 3.224, de 25 de junho de 2010, que autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação Pública com Personalidade Jurídica de Direito Privado, e foi republicada pela Lei nº 3.684, de 04 de novembro de 2015".
 
 
PROC.: nº 24385/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 79/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 073/2022 - "Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 24341/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 051/2022 - "PROÍBE, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL".
 
F)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Veridiana Pacheco - PRTB

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Evandro Salermo - MDB

Gabriel Rodrigues - PP

 
G)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário