Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 4ª (quarta) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 28 de fevereiro, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 24429/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2023 - "Proibir a nomeação de pessoas com condenação transitada em julgado por crime de maus tratos aos animais, em cargos em comissão (CC) no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 24444/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2023 - "Institui a inclusão do símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendimento preferencial, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 24452/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 040/2023 - "Solicitando limpeza de terreno localizado na Rua Rui Antonio de Oliveira, número, 337, no Bairro Cohab".
 
 
PROC.: nº 24412/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 012/2023 - "Solicitando pavimentação asfáltica na Rua São Judas Tadeu, Bairro Vargas, em toda sua extensão".
 
 
PROC.: nº 24413/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 013/2023 - "Solicitando pavimentação asfáltica na Rua Alziro Pedro da Silva, Bairro Vargas, em toda sua extensão".
 
 
PROC.: nº 24414/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 014/2023 - "Solicitando pavimentação asfáltica na Rua Dorcelina Falador, Bairro Vargas, em toda sua extensão".
 
 
PROC.: nº 24474/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 059/2023 - "Ao Prefeito Municipal solicitando o recapeamento asfaltico na Avenida Lúcio Bittencourt em toda sua extensão, localizado no Bairro Kurashiki".
 
 
PROC.: nº 24480/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 065/2023 - "Ao Prefeito Municipal solicitando asfalto na continuação da Rua Danti Macari do número 673 ao 732, localizado no bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 24481/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 066/2023 - "Ao Prefeito Municipal solicitando conserto de um buraco no meio da via na Rua Trindade em frente ao número 661, localizado no bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 24475/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 060/2023 - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, para que viabilize a possibilidade de Manutenção com uso de máquina e ensaibramento na extensão da Rua Coronel Maciel, bairro Novo Horizonte".
 
 
PROC.: nº 24477/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 062/2023 - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Manutenção de caixa de bueiro que encontra-se danificada oferecendo riscos aos pedestres na Rua 25 de Julho, número 817 esquina com a Rua Farrapos no bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 24482/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 067/2023 - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito para que realize um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um quebra-molas na Rua Princesa Isabel, bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 24476/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 061/2023 - "Ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, no sentido de estudar a possibilidade de, mesmo que provisoriamente para testes, implantar equipamento para retorno na Avenida Sapucaia em cima do túnel Hasan Mustafa, para que condutores de automóveis não precisem mais entrar no centro para retornar, seja sentido a cidade de São Leopoldo, seja sentido a cidade de Esteio".
 
 
PROC.: nº 24485/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 070/2023 - "Ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópia ao Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, no sentido de estudar a possibilidade de instalação de SINALEIRA no cruzamento da Rua Monteiro Lobato com Avenida José Joaquim, na Cohab Blocos".
 
 
PROC.: nº 24487/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 072/2023 - "Ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria Geral de Governo, no sentido que seja feita a modernização de iluminação na Travessa Benjamin Constant, bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 24488/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 073/2023 - "Ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Educação, no sentido que seja feito o conserto da iluminação da quadra esportiva da Escola Padre Reus".
 
 
PROC.: nº 24489/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 074/2023 - "Ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Obras, no sentido que seja feito o hidro jateamento nos bueiros na rua Cariri, bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 24493/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 078/2023 - "Ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o hidrojateamento na tubulação de esgoto da Rua Osvaldo Aranha, em toda sua extensão, Bairro Três Portos".
 
 
PROC.: nº 24497/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 082/2023 - "Ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o reparo de um buraco no cruzamento que compreende as Ruas Marquês de Barbacena e Camaquã, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 24498/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 083/2023 - "Ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a limpeza e retirada de lixos e entulhos localizados na Rua São Gabriel esquina com a estrada da Servidão (antigo arroio das Pedras), Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 24491/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 076/2023 - "Ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, LIMPEZA DA PRAÇA E CAMPINHO, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO MEIRELLES, BAIRRO COLONIAL".
 
 
PROC.: nº 24495/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 080/2023 - "Ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA DA PRAÇA NA RUA TEREZINA, BAIRRO BELA VISTA".
 
 
PROC.: nº 24500/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 085/2023 - "Ao Poder Executivo Municipal para que seja realizado recolhimento de lixo e manutenção na rede de esgoto situado na Rua Paraná, em frente ao n. 82, Bairro Vargas, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24502/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 087/2023 - "Ao Poder Executivo Municipal para que seja realizada a notificação do proprietário para limpeza e recolhimento de lixo no terreno Baldio sito a rua Paes Lemes, n° 323, Bairro Vargas, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24501/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 086/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de reparos no asfáltico na Avenida Manoel Serafim, próximo aos números 792 (condomínio Conjunto Residencial Ana Manoel) e 600 (condomínio Morada do Sol), no Bairro Primor".
 

Votação da Ata nº 11182

 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 24436/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 01/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 001/2023 - "Institui a Verba de Responsabilidade de Atividade Tributária e a Gratificação de Produtividade Fiscal, estabelece as diretrizes para a definição de metas de arrecadação, visando à melhoria qualitativa, quantitativa e de resultados nas atividades tributárias e fiscais do Município e cria a Comissão de Metas Tributárias".
 
 
PROC.: nº 24437/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 02/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 002/2023 - "Altera a Lei Municipal nº 3517, de 26 de dezembro de 2013, que cria e concede verbas por dedicação exclusiva, por tempo integral e por responsabilidade técnica (VRT) aos técnicos municipais engenheiros, geólogos, biólogos e arquitetos".
 
 
PROC.: nº 24438/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 03/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 003/2023 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 443.325,18 (quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos) criando rubrica no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Gestão Pública".
 
 
PROC.: nº 24425/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2023 - "Institui a Campanha Fevereiro Roxo de conscientização e prevenção sobre Lúpus, Fibromialgia e Mal de Alzheimer, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá providências".
 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 24447/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 04/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 004/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 198.000,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE".
 
 
PROC.: nº 24420/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2023 - "Denomina Praça da Guarda o espaço de acesso ao Viaduto Teodolino Paim Dutra, no Bairro Vargas".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 24426/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2023 - "Institui o segundo domingo de junho como o Dia do Pastor Evangélico, inclui no calendário de eventos do município e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 24427/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2023 - "Institui no Município de Sapucaia do Sul a Semana Municipal da Bíblia Manuscrita".
 
 
PROC.: nº 24457/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2023 - "Que INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DE AGRESSÃO SEXUAL no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24459/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2023 - "Para tornar indeterminado o prazo de validade do laudo médico pericial que ateste Transtorno do Espectro Autista (TEA)".
 
 
PROC.: nº 24471/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2023 - "Encaminha um PROJETO DE LEI que cria no âmbito do Município de Sapucaia do Sul o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

Jorge Barbosa - PSD

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

Machado da Vitória - PSB

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário