Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 8ª (oitava) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 16.03.2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 24603/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 09/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 007/2023 - "ALTERA A LEI Nº. 3.172, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI QUE INSTITUIU O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO".
 
 
PROC.: nº 24604/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 10/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 008/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DA LINHA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO (FINISA)".
 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 24632/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Emenda nº 001/2023 - "Emenda Modificativa - PLL 12/2023 Encaminha PROJETO DE LEI, que inclui conteúdo sobre a campanha Abril Marrom de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 24633/2023 - Origem: Mesa Diretora, Ver. Machado da Vitória, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos e Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 205/2023 - "INDICAÇÃO referente à alteração da Lei nº 3.172, de 03 de Dezembro de 2009 que dá nova redação a lei que instituiu o sistema de controle interno no Município".
 
 
PROC.: nº 24590/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 167/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS, TROCA DE TAMPA BUEIRO NA RUA JOSE LOUREIRO DA SILVA, ESQUINA COM A RUA PIAUÍ, BAIRRO CAMBOIM".
 
 
PROC.: nº 24595/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 172/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS, CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA EXTENSÃO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE, BAIRRO PASQUALINE".
 
 
PROC.: nº 24624/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 197/2023 - "Solicitando que seja instituído no município, UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DE AGRESSÃO SEXUAL".
 
 
PROC.: nº 24625/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 198/2023 - "Solicitando a instalação de uma cobertura/abrigo na parada de ônibus localizada na Av. Francisco Albano da Silva, Bairro Jardim América".
 
 
PROC.: nº 24626/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 199/2023 - "Solicitando a instalação de cobertura/abrigo na parada de ônibus localizada na Rua Ivoti esquina com a Porto Lucena, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 24608/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 181/2023 - "Solicitando a pavimentação asfáltica das Ruas: Dr. JOSÉ FREITAS, GAL FREITAS, QUIRINO DE ANDRADE e AVENIDA JOSÉ JOAQUIM, todas localizadas no Bairro Freitas".
 
 
PROC.: nº 24609/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 182/2023 - "Solicitando a pavimentação asfáltica das Ruas: EDEMAR ANTUNES, WALTER NEVES, ANTONIO C. BITENCOURT e NELSON P. SEVERO, todas localizadas na COHAB".
 
 
PROC.: nº 24610/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 183/2023 - "Solicitando a pavimentação asfáltica das Ruas: VERIANO J. ANDRADE, TARCÍLIO J. ALVES, JERÔNIMO DE ALMEIDA e OLIVÉRIO L. DA SILVA, todas localizadas na COHAB".
 
 
PROC.: nº 24583/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 160/2023 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Hidrojateamento e limpeza de dois bueiros que se encontram entupidos na Rua Firmo Pereira de Vargas, em frente ao número 371, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 24585/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 162/2023 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Hidrojateamento dos canos de esgoto que se encontram entupidos na Rua Pacheco Neto, número 114, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 24586/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 163/2023 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade do conserto de uma erosão na calçada da Rua Beija Flor, número 92, Vargas".
 
 
PROC.: nº 24569/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 146/2023 - "Solicitando notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Silvio Sanson, número 152, no Bairro Piratini".
 
 
PROC.: nº 24570/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 147/2023 - "Solicitando conserto de buraco na calçada da Rua Padre Réus, na frente do número 370, no Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 24571/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 148/2023 - "Solicitando hidrojateamento na Rua Gonçalves Coelho, em toda sua extensão, no Bairro Vargas, Loteamento Parque Joel".
 
 
PROC.: nº 24619/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 192/2023 - "Solicitando o conserto da iluminação do Ginásio Esportivo da Escola Otaviano Silveira".
 
 
PROC.: nº 24620/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 193/2023 - "Solicitando estudo de viabilidade para colocação de placa de proibido estacionar na Rua 1º de Maio, esquina com Rua Dona Josefina, Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 24627/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 200/2023 - "No sentido de providenciar limpeza e manutenção de equipamentos de recreação na Praça Três Figueiras, Rua Mario Pereira da Silva, em frente ao número 471, Bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 24628/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 201/2023 - "Solicitando que providencie a elaboração do Plano Municipal de Cultura, para que Sapucaia do Sul possa estar habilitado para receber recursos da Lei Paulo Gustavo, a qual está prevista um montante de mais Um Milhão e Cem Mil Reais destinados para nossa cidade".
 
 
PROC.: nº 24630/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 203/2023 - "Solicitando manutenção na rede de esgoto da Rua Júlio de Castilhos, n° 555, Bairro Natal, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24631/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 204/2023 - "Solicitando a realização da notificação do proprietário de terreno abandonado, sito a Rua Plácido de Castro, esquina com a EEEM Cecilia Meireles, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24622/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 195/2023 - "Solicitando limpeza geral, bem como, manutenção e reparos em brinquedos e aparelhos de ginástica da academia ao ar livre da Praça localizada ao lado da UBS Fortuna, na Avenida Juvêncio Fragoso".
 

Votação da Ata n.° 11.200

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 24564/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2023 - "Encaminha PROJETO DE LEI, que inclui conteúdo sobre a campanha Abril Marrom de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 24471/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2023 - "Encaminha um PROJETO DE LEI que cria no âmbito do Município de Sapucaia do Sul o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 24429/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2023 - "Proibir a nomeação de pessoas com condenação transitada em julgado por crime de maus tratos aos animais, em cargos em comissão (CC) no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Veridiana Pacheco - PRTB

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Evandro Salermo - MDB

Gabriel Rodrigues - PP

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário