Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 10ª (décima) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia  23.03.2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DO EXPEDIENTE ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 24674/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 10/2023 - Emenda nº 001/2023 - "Emenda Aditiva - PLE 8/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DA LINHA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO (FINISA)".
 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 24663/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Pedido de Informação nº 001/2023 - "REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO, o qual segue :Segundo informou a imprensa, por meio de Nota no dia 15 de junho de 2022, a Gestão Municipal teria aberto uma sindicância para apurar o sumiço materiais e equipamentos inservíveis sem o trâmite normal, enviados da Secretaria de Saúde para a Secretaria do Meio Ambiente. Venho por tanto pedir informações de como está o processo de sindicância 6217/22, instaurado no dia 03 de março de 2022, segundo informado na Nota".
 
 
PROC.: nº 24661/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 228/2023 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópia a Secretária Municipal de Saúde, no sentido de intensificar a divulgação para complemento do esquema vacinal contra COVID-19 via carro se som, para a quinta dose para os idosos, além das crianças que tem baixa procura".
 
 
PROC.: nº 24662/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 229/2023 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópia ao Secretário Municipal de Obras, no sentido de providenciar limpeza em passeio público e recolhimento de entulhos, na Av. Mauá, trecho entre a rua Rosinha Joaquina da Silveira até a rua São Luiz".
 
 
PROC.: nº 24642/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 214/2023 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Hidrojateamento dos bueiros que se encontram entupidos da extensão da Rua Ari Cabral, número 390, bairro Sete".
 
 
PROC.: nº 24672/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 238/2023 - "Solicitando que viabilize a possibilidade de recolhimento de entulhos que se encontram obstruindo a calçada e impedindo a passagem de pedestres na Av. Valdemimo Machado, em frente ao número 1372, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 24673/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 239/2023 - "Solicitando que viabilize a possibilidade de recolhimento de galhos de árvores e entulhos na Av. Luiz Pasteur, em frente ao número 8585, Bairro Três Marias".
 
 
PROC.: nº 24635/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 207/2023 - "Solicitando troca de tampa de bueiro, na Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, em frente ao número 1480, Bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 24666/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 232/2023 - "Solicitando estudo para a colocação de QUEBRA - MOLAS, na Rua dos Sinos ESQUINA com a Rua Mario Quintana".
 
 
PROC.: nº 24677/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 242/2023 - "Solicitando capeamento asfáltico na Rua Anália Teixeira, Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 24614/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 187/2023 - "Solicitando a pavimentação asfáltica das Ruas: ALVARENGA PEIXOTO, DELFIM MOREIRA e CAMPOS SALES, todas localizadas no Bairro Diehl".
 
 
PROC.: nº 24615/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 188/2023 - "Solicitando a pavimentação asfáltica das Ruas: RODRIGUES ALVES e RIO GRANDE, todas localizadas no Bairro Diehl".
 
 
PROC.: nº 24616/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 189/2023 - "Solicitando a pavimentação asfáltica das Ruas: AFONSO PENA e FELIPE CAMARÃO, todas localizadas no Bairro Silva".
 
 
PROC.: nº 24572/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 149/2023 - "Solicitando Pavimentação Asfáltica da Rua da Paz, no Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 24575/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 152/2023 - "a Secretaria de Planejamento Urbano, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando notificação do proprietário do terreno localizado na rua Avelino de Araujo, ao lado do número 155, no bairro Boa Vista, no Loteamento Vila Verde".
 
 
PROC.: nº 24668/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 234/2023 - "Solicitando patrolamento e ensaibramento das Ruas Camélias e Acácias, em toda sua extensão, na área rural".
 
 
PROC.: nº 24675/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 240/2023 - "Solicitando limpeza e roçada no canteiro central da Av. Copacabana, Bairro Piratini".
 
 
PROC.: nº 24676/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 241/2023 - "Solicitando a regularização da pavimentação na Rua Dona Josefina, Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 24678/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 243/2023 - "Solicitando a implantação de iluminação na praça localizada na Rua Audelino Godoy, nº 284, Loteamento Parque Primavera, Bairro Fortuna, bem como, a colocação de areia no local".
 
E)
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA VEREADORA RAQUEL MORAES (RAQUEL DO POSTO)
 

Votação da Ata n.° 11221

Requerimentos Verbais

 
F)
GRANDE EXPEDIENTE
 
G)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 24604/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 10/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 008/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DA LINHA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO (FINISA)".
 
 
PROC.: nº 24564/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2023 - "Encaminha PROJETO DE LEI, que inclui conteúdo sobre a campanha Abril Marrom de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 24603/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 09/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 007/2023 - "ALTERA A LEI Nº. 3.172, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI QUE INSTITUIU O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO".
 
 
PROC.: nº 24646/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 9/2023 - Emenda nº 001/2023 - "Emenda Aditiva - PLE 7/2023 ALTERA A LEI Nº. 3.172, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI QUE INSTITUIU O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO".
 
I)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 24647/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 05/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 009/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO".
 
 
PROC.: nº 24648/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 12/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 010/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CEDÊNCIA DE SERVIDORES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPUCAIA DO SUL - APAE".
 
 
PROC.: nº 24651/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2023 - "INCLUI a LEI Semana de conscientização do câncer Hematológico no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
J)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Gabriela Ortiz - PDT

José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

Jorge Barbosa - PSD

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

Machado da Vitória - PSB

 
K)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário