Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 15ª (décima quinta) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 11 de abril de 2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Executivo:
 
 
PROC.: nº 24777/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 16/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 014/2023 - "CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL".
 
 
PROC.: nº 24778/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 17/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 015/2023 - "AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO NA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE SAPUCAIA DO SUL".
 
 
PROC.: nº 24779/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 18/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 016/2023 - "ALTERA A LEI Nº. 4.233, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO ART. 37, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA".
 
D)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 24710/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 270/2023 - "Solicitando conserto de buraco na calçada da Rua Assis Brasil, na frente do número 615, no bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 24710/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 271/2023 - "Solicitando pintura de cordão em amarelo e colocação de placa de Atenção Área Escolar, nas proximidades da escola Rosane Amaral Dias, na Rua Leopoldo Johann, no bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 24712/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 272/2023 - "Solicitando notificação do proprietário da residência localizada na Rua Cristal, número 41, no bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 24696/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 259/2023 - "Solicitando atenção especial na rua Amapá, quanto a instalação da rede de água e esgoto, na parte faltante, e, posteriormente, o calçamento ou pavimentação asfáltica da rua, em toda sua extensão, no Bairro Dhiel".
 
 
PROC.: nº 24734/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 294/2023 - "Solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Emílio Janga, no Bairro Capão da Cruz/Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 24781/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 332/2023 - "Solicitando o estudo de viabilidade para colocação e instalação de detectores de metais portáteis nas escolas públicas municipal, inclusive nas creches".
 
 
PROC.: nº 24783/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 334/2023 - "No sentido de providenciar a Colocação de caixa d’agua, manutenção geral na rede hidráulica e elétrica da unidade, instalação de tomada adequada para possibilitar o uso do ar condicionado no ambulatório, instalação de segunda porta no posto para rota de fuga em caso sinistro, PPCI, reforma e pintura do prédio da ESF São Jose, localizada na rua Santo Inácio, nº 167. Na área externa da ESF. realizar desentupimento das canaletas de escoamento atrás do prédio pois a agua fica acumulada por dias após chuvas, e conserto da cerca no entorno que está caindo".
 
 
PROC.: nº 24790/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 341/2023 - "No sentido de providenciar a instalação de um bicicletário na frente da farmácia municipal, pois o local não tem onde cadear as bicicletas dos usuários da farmácia".
 
 
PROC.: nº 24792/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 343/2023 - "No sentido de providenciar a continuidade do desassoreamento do arroio José Joaquin, bem como providenciar a limpeza (corte de grama) junto a calçada que margeia o arroio, na Av. Jose Joaquin, no trecho entre a Av. Rubem Berta Até a BR 116".
 
 
PROC.: nº 24769/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 326/2023 - "Para que viabilize a possibilidade do conserto dos canos de esgoto que se encontram quebrados e ocasionando graves erosões na calçada da Rua Ivoti, em frente ao número 260, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 24782/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 333/2023 - "Para que realize um estudo de viabilidade técnica para a colocação de uma placa de tempo de estacionamento ou carga e descarga na Av. Primor, em frente ao número 82, bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 24793/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 344/2023 - "Para que viabilize a possibilidade do conserto dos canos de esgoto que se encontram quebrados causando erosões na calçada da Rua Marques de Barbacena, em frente ao número 347, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 24788/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 339/2023 - "Solicitando manutenção na rede de esgoto na Rua Antônio Prado, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 24791/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 342/2023 - "Que seja realizada a manutenção das sinalizações de trânsito na Rua Santo Antônio, Bairro São José, próximo a ESF São José".
 
 
PROC.: nº 24787/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 338/2023 - "Solicitando a implantação do projeto Escolinha Comunitária no campo de futebol do bairro Fortuna, para crianças do bairros Fortuna, São Jorge, Colonial e Carioca, bairros que ficaram de fora do cronograma do Município, com aulas realizadas em mais de uma vez por semana, devido ao grande número de crianças".
 
 
PROC.: nº 24789/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 340/2023 - "No sentido de que seja estabelecido horários gratuitos aos sábados pela manhã e durante a semana entre as 17:00 e 18:00 horas, para a prática de esportes para crianças e mulheres nos Ginásios Municipais de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24785/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 336/2023 - "No sentido que seja solucionado a tampa de bueiro na Av. Américo Vespucio, 1570, bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 24786/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 337/2023 - "No sentido que seja solucionado erosão na calçada localizada na rua Rio Grande, 349, Dihel".
 
 
PROC.: nº 24776/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 330/2023 - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, HIDROJATEAMENTO NA TRAVESSA DA LADEIRA, BAIRRO PARQUE JOEL, EM 5 PONTOS DA RUA".
 
 
PROC.: nº 24780/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 331/2023 - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRANSITO, UMA VAGA DE CARGA E DESCARGA NA RUA ESTANCIA VELHA, NUMERO 127, BAIRRO PARAÍSO".
 
 
PROC.: nº 24784/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 335/2023 - "Solicitando hidrojateamento nos canos de esgoto na Travessa Sanga Funda em frente aos números 34 e 35, na Vila Botafogo localizado no bairro Capão da Cruz".
 

Justificativa de ausência na Sessão Plenária Ordinária da Vereadora Raquel Moraes (Raquel do Posto).

 

Votação da Ata n.° 11 224

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 24684/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2023 - "INCLUI a SEMANA DO PARADESPORTO, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 24708/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2023 - "Institui o segundo domingo de junho como o Dia do Pastor Evangélico, inclui no calendário de eventos do município e dá outras providências".
 
G)
PROCESSO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 24774/2023 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Resolução nº 001/2023 - "Que Altera art. 3º da Resolução nº 311 de 27 de agosto de 1993, incluindo-se o §5º em sua redação".
 
H)
BAIXAR ÀS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 24763/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 15/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 - "INSTITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
I)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 24648/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 12/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 010/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CEDÊNCIA DE SERVIDORES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPUCAIA DO SUL - APAE".
 
 
PROC.: nº 24709/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2023 - "Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 24756/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2023 - "Institui no Município de Sapucaia do Sul a Semana Municipal da Bíblia Manuscrita".
 
J)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Evandro Salermo - Gã (MDB)

Gabriel Rodrigues - PP

Gabriela Ortiz - PDT

José Carlos Dutra dos Santos - Caco - MDB

Jorge Barbosa - PSD

 
K)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário