Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 020ª (vigésima) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 27/04/2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 24918/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 16/2023 - Emenda nº 003/2023 - "Emenda Substitutiva - PLE 14/2023 CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL".
 

Ofício 0368/2023 - PGM - Retirada de Pauta da Emenda nº 001/2023 ao PLE 14/2023

 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 24917/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Emenda nº 002/2023 - "Emenda Supressiva - PLL 18/2023 Que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24914/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 449/2023 - "Solicitando um estudo técnico para a instalação de um container eco ponto ao final da Rua Ivotí esquina com a Av. Antônio Motta, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 24915/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 450/2023 - "Solicitando o capeamento asfáltico nas Travessas A e B no Bairro Sete".
 
 
PROC.: nº 24906/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 441/2023 - "No sentido de providenciar pavimentação asfáltica nas Ruas Araújo Lima, Diogo Feijó (trecho entre a rua Araújo Lima e Marques de Caravelas), Afonso Pena (trecho entre as ruas Rui Ramos e Lauro Dondonis), Dom João VI, Bairros Getúlio Vargas e Silva".
 
 
PROC.: nº 24910/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 445/2023 - "No sentido e providenciar Reformas, PPCIs, e NOVA REDE ELÉTRICA COM URGENCIA. Vale registrar que a rede elétrica existente está defasada, e não comporta mais o número de equipamentos necessários".
 
 
 
PROC.: nº 24909/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 444/2023 - "Solicitando a renovação da pintura de sinalização de trânsito: faixas de pedestres, PARE e pintura de quebra-molas no cruzamento das ruas Independência e Otaviano Silveira bairro e em toda extensão das mesmas".
 
 
PROC.: nº 24913/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 448/2023 - "Para que seja realizada a notificação do proprietário do terreno ao lado do condomínio Porto de Nápoles, n° 1350, de frente a Av. Lúcio Bittencourt, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24894/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 430/2023 - "Solicitando a retirada de galhos na Rua Teófilo Souto Maior, esquina com a Travessa Piratini, Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 24907/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 442/2023 - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, RECOLHIMENTO DE ENTULHO NA RUA ESTEVAN NUNES DE VARGAS, NUMERO 213, BAIRRO JOAO DE BARRO".
 
 
PROC.: nº 24908/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 443/2023 - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, RECOLHIMENTO E CORTE DE GRAMA NA PRAÇA RECANTO DAS ROSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO IPIRANGA".
 
 
PROC.: nº 24902/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 437/2023 - "Solicitando reparos na iluminação pública, colocação de haste iluminaria no poste, na rua das Dálias, próximo ao nº 355, Novo Horizonte".
 
 
PROC.: nº 24916/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 451/2023 - "Solicitando a criação do projeto Família na Escola que tem o objetivo de interação com atrativo das famílias na vida escolar dos filhos, especialmente nesse momento em que a comunidade academica precisa de um olhar mais fraternal".
 
 
PROC.: nº 24829/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 376/2023 - "Para que viabilize a possibilidade de Hidrojateamento e desobstrução dos canos de esgoto que se encontra entupidos na Rua João de Barro, número 443, bairro Colina Verde".
 
 
PROC.: nº 24830/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 377/2023 - "Para que viabilize a possibilidade do conserto de uma grande erosão e revisão dos canos de esgoto na Rua Dom Pedro Primeiro, número 52, bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 24847/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 392/2023 - "Para que viabilize a possibilidade de Hidrojateamento e revisão dos canos de esgoto que se encontram entupidos na Av. Américo Vespúcio, número 591, bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 24822/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 369/2023 - "Solicitando Pavimentação Asfáltica da Rua Celestino Franco Coutinho, no bairro Lomba da Palmeira, Loteamento Jardim América".
 
 
PROC.: nº 24823/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 370/2023 - "Solicitando limpeza na praça da juventude, localizada na rua César Alves de Souza, no número 130, no bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 24824/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 371/2023 - "Solicitando conserto de erosão na calçada, na Rua Alagoas,em frente ao número 98, no bairro Paraiso".
 
 
PROC.: nº 24919/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 452/2023 - "No sentido que seja solucionado erosão na calçada localizada na rua Paes Lemes, 11, Parque Joel".
 
 
PROC.: nº 24920/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 453/2023 - "No sentido que que seja executado a pintura de quebra mola na rua Alfredo Scharlau, em frente a escola Marcus Vinicius, bairro Cohab".
 
 
PROC.: nº 24921/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 454/2023 - "No sentido de que seja feita a regularização da pavimentação na rua Nordeste, bairro Pasqualini".
 

Votação da Ata n.° 11.243

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 24648/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 12/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 010/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CEDÊNCIA DE SERVIDORES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPUCAIA DO SUL - APAE".
 
 
PROC.: nº 24777/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 16/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 014/2023 - "CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL".
 
 
PROC.: nº 24836/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 19/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 018/2023 - "Altera a Lei nº. 3.520, de 23 de janeiro de 2014 que disciplina as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração pública municipal".
 
 
PROC.: nº 24837/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 20/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 019/2023 - "Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) criando rubricas no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Serviços e Mobilidade Urbana".
 
 
PROC.: nº 24756/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2023 - "Institui no Município de Sapucaia do Sul a Semana Municipal da Bíblia Manuscrita".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 24810/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2023 - "Que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24817/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Emenda nº 001/2023 - "Emenda Modificativa - PLL 18/2023 PROJETO DE LEI que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24868/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2023 - "Que CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA RUA DA BRINCADEIRA".
 
 
PROC.: nº 24890/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2023 - "Institui diretrizes para uso do Protocolo Não é Não. Não se Cale, de atendimento e apoio às mulheres e meninas, vítimas de violência sexual ou assédio, por estabelecimentos de lazer no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24900/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2023 - "Institui a Semana de Valorização da Comunidade Surda no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".
 
H)
PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 24881/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 16/2023 - Emenda nº 001/2023 - "Emenda Aditiva - PLE 14/2023 CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Evandro Salermo - MDB

Gabriel Rodrigues - PP

Gabriela Ortiz - PDT

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário