Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 28ª (vigésima oitava) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 25.05.2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 25087/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Moção nº 004/2023 - "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE SAPUCAIA DO SUL E A ASSOCIAÇÃO DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL".
 
 
PROC.: nº 25088/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 604/2023 - "Solicitando o capeamento asfáltico na Rua (Beco) Santa Luzia, próximo ao nº. 412, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25089/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 605/2023 - "Solicitando a limpeza e corte de mato na área (terreno) pública localizada na Rua Santa Rita, Loteamento Bela Vista".
 
 
PROC.: nº 24992/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 521/2023 - "Para que viabilize a possibilidade de limpeza e retirada de lixos e entulhos na calçada da Av. Justino Camboim próximo ao número 1673, bairro Jardim América".
 
 
PROC.: nº 24993/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 522/2023 - "Para que viaibilize a possibilidade de Capeamento Asfáltico da Rua Marquês de Barbacena na extensão da Cooperativa Amobem no bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 24994/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 523/2023 - "Para que viabilize a possibilidade de limpeza e a poda da vegetação que se encontra alta impedindo a passagem de pedestres nas calçadas em toda extensão da Av. Justino Camboim bairro Jardim América".
 
 
PROC.: nº 25004/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 532/2023 - "Solicitando patrolamento, ensaibramento e desassoreamento do arroio na Rua da Sogisa, em toda sua extensão, no Bairro Sete".
 
 
PROC.: nº 25024/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 547/2023 - "a CORSAN, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando conserto de PAVS na Rua São Jorge, em frente ao número 681, no bairro São José".
 
 
PROC.: nº 25031/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 554/2023 - "a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando conserto de erosão na calçada, na Rua Manoel Serafim, em frente ao número 1360, no bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 25084/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 601/2023 - "Solicitando capeamento asfáltico na Rua Campo Verde, Bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 25085/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 602/2023 - "Solicitando capeamento asfáltico na Rua Pedro Lima, Vila Verde".
 
 
PROC.: nº 25086/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 603/2023 - "Solicitando conserto de erosão no PAVS na Rua Pedro Porfírio de Souza, em frente ao número 23, Bairro Jardim".
 
 
PROC.: nº 25090/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 606/2023 - "No sentido de providenciar substituição de tampas em caixa de inspeção na esquina da Rua Bagé com Av. Leônidas de Souza, Av. Castro Alves esquina com Av. Lúcio Bitencourt, e Av. Castro Alves esquina com Rua Tiradentes, Bairro Santa Catarina. Solicita-se também que seja verificado se a confecção das tampas estão sendo realizadas com concreto armado, pois embora algumas já tenham sido substituídas, foram rompidas com muita facilidade".
 
 
PROC.: nº 25091/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 607/2023 - "No sentido de providenciar sinalização horizontal, na Avenida Mauá, trecho entre a Rua Rosinha Joaquina da Silveira até a Rua Teresina, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25092/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 608/2023 - "Solicitando para seja INTENSIFICADA a ação da Vigilância Sanitária na prevenção e combate a dengue na comunidade Horto Florestal".
 
 
PROC.: nº 25093/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 609/2023 - "Solicitando a notificação ao proprietário do terreno baldio na Rua Rio Grande esquina com Rua Santa Catarina, ao lado do n° 147, Bairro Dihel, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25094/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 610/2023 - "Solicitando a manutenção das sinalizações de trânsito no início da Av. Rubem Berta, próximo ao Clube 7 de setembro, Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25081/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 598/2023 - "Solicitando conserto dos buracos na Rua Anália Teixeira em toda sua extensão, localizado no Bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 25083/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 600/2023 - "Solicitando a limpeza e hidrojateamento na Rua Arminda Vidal Waller em frente ao número 105, localizado no Bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 25080/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 597/2023 - "No sentido de notificar o proprietário do imóvel situado na Rua Estevan Nunes de Vargas, ao lado do nº 193, para providenciar a limpeza, conservação e fechamento do referido imóvel, sob pena de incidência de multa administrativa, no Bairro João de Barro".
 
 
PROC.: nº 25095/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 611/2023 - "No sentido de que seja feito recolhimento de galhos e entulhos na Rua Felipe Camarão, 140, Santa Catarina".
 
 
PROC.: nº 25096/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 612/2023 - "No sentido de que seja feita limpeza e roçada no entorno da Escola Miguel Gustavo, Bairro Getulio Vargas".
 

Votação da Ata n.° 11.286

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO
 
 
PROC.: nº 24868/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2023 - "Que CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA RUA DA BRINCADEIRA".

Prazo 29.05.2023.

 
 
PROC.: nº 24900/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2023 - "Institui a Semana de Valorização da Comunidade Surda no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".

Prazo 31.05.2023.

 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 25020/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 24/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 021/2023 - "Autoriza abertura de crédito especial por superávit no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Geral de Governo".
 
 
PROC.: nº 24976/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2023 - "Fica denominada de Avenida VENERINO DIAS DA SILVA a Avenida Justino Camboim, na altura da extensão da localidade da Fazenda do Prazer, próximo a ponte sobre o Arroio e a EMATER, até ao final da mesma".
 
 
PROC.: nº 25008/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2023 - "Que Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cozinheiro".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 25039/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 27/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 026/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM - DAER".
 
 
PROC.: nº 24890/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2023 - "Institui diretrizes para uso do Protocolo Não é Não. Não se Cale, de atendimento e apoio às mulheres e meninas, vítimas de violência sexual ou assédio, por estabelecimentos de lazer no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

Veridiana Pacheco - REPUBLICANOS

Átila Andrade - PT

Claudio Bozo - PP

Evandro Salermo - MDB

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário