Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 32ª (trigésima segunda) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 13 de junho de 2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos Expedientes Recebidos do Legislativo:
 
 
PROC.: nº 25130/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2023 - "Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, a Semana do Cristão Mirim, a ser comemorada na segunda semana do mês de Outubro de cada ano".
 
 
PROC.: nº 25189/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2023 - "Que Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas".
 
 
PROC.: nº 25207/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2023 - "Altera a denominação da Praça da Liberdade para Praça Rudymar Caneppelle".
 
 
PROC.: nº 25133/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 638/2023 - "Solicitando conserto de calçamento de Pedra de Bloco (PAVS) e limpeza na Rua José Cazella Mônaco em frente ao nº 146, Bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 25134/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 639/2023 - "Solicitando estudo de viabilidade de substituição ou reforma da ponte localizada na Rua José Cazella de Mônaco, Bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 25145/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 650/2023 - "Solicitando que seja executada a sinalização viária na Av. Borges de Medeiros, esquina com Av. Industrial, no Bairro Colonial".
 
 
PROC.: nº 25146/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 651/2023 - "Solicitando a realização de estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na Rua Henrique Dias, próximo ao número 206, Bairro Santa Catarina".
 
 
PROC.: nº 25034/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 557/2023 - "a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando estudo de viabilidade técnica para conter alagamentos e água parada na pista de skate na Rua Nóbrega, no bairro Diehl".
 
 
PROC.: nº 25155/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 660/2023 - "Solicitando conserto de poste de iluminação no encontro das esquinas da Rua Panorama com a Rua John Lennon, no Bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 25137/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 642/2023 - "Solicitando a troca de dois postes de luz, localizados na Rua São Luís esquina com a Av. Mauá e Av. João Pereira de Vargas esquina com a Rua Capitão Camboim, Centro".
 
 
PROC.: nº 25138/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 643/2023 - "Solicitando um estudo para a instalação de tela ou uma proteção devido ao tráfego de veículos e localização da Praça Recanto dos Jardins, localizada no Loteamento Recanto dos Jardins".
 
 
PROC.: nº 25139/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 644/2023 - "Solicitando a revitalização com instalação de novos brinquedos na Praça Recanto dos Jardins, localizada no Loteamento Recanto dos Jardins".
 
 
PROC.: nº 25025/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 548/2023 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de limpeza na área institucional na Rua Major de Souza Lima, em frente ao número 865, bairro São José".
 
 
PROC.: nº 25026/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 549/2023 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de limpeza de vegetação que se encontra muito alta na Praça da Rua Nestor de Moraes, no bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 25037/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 560/2023 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade do conserto de uma grande cratera que se encontra no meio do asfalto na Rua Emília Silva em frente ao número 222, bairro São José".
 
 
PROC.: nº 25178/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 683/2023 - "Solicitando o conserto do PAVS pois feito o conserto dos canos e ficou buraco na Rua Pedro Martins em frente ao número 522, localizado na Vila Floresta".
 
 
PROC.: nº 25179/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 684/2023 - "Solicitando estudo para colocação de uma área de lazer com ginástica na Rua Mampituba em frente ao número 149, localizado no Loteamento Bela Vista".
 
 
PROC.: nº 25181/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 686/2023 - "Solicitando conserto de um buraco na Rua Canoas em frente ao número 419 , localizado no Bairro São Jorge".
 
 
PROC.: nº 25121/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 630/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE CAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA MARIO PEREIRA DA SILVA, BAIRRO PASQUALINI".
 
 
PROC.: nº 25193/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 697/2023 - "Solicitando hidrojateamento na Rua do Comércio, número 74, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25204/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 708/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE SEGUNÇA E TRANSITO, ESTUDO DE COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, ESQUINA COM A AVENIDA AMÉRICO VESPÚCIO, BAIRRO NOVA SAPUCAIA".
 
 
PROC.: nº 25174/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 679/2023 - "Solicitando o estudo jurídico da possibilidade de conceder isenção da Taxa de Coleta de Lixos aos contribuintes de propriedade de sociedades religiosas de nossa municipalidade".
 
 
PROC.: nº 25194/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 698/2023 - "Solicitando a viabilidade técnica para instalação de guarda-corpo na Avenida José Joaquim, entre as ruas Monteiro Lobado e Rui Antônio de Oliveira, no Bairro Cohab".
 
 
PROC.: nº 25142/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 647/2023 - "No sentido de providenciar hidrojateamento em rede pluvial na Rua da Paz, nº 120, Bairro Sete".
 
 
PROC.: nº 25143/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 648/2023 - "No sentido de providenciar recolhimento de resíduos diversos na Av. Américo Vespúcio, nº 3016, Bairro Sete".
 
 
PROC.: nº 25144/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 649/2023 - "No sentido de providenciar estudo e posterior instalações de paradas de ônibus ao longo da AV. Valdomimo Machado".
 
 
PROC.: nº 25172/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 677/2023 - "Solicitando a adesão do Programa Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), no município de Sapucaia do Sul".
 

Votação da Ata n.° 11 282

 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
Processos em 2ª discussão e votação:
 
 
PROC.: nº 25008/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2023 - "Que Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cozinheiro".
 
F)
Processo em 1ª discussão e votação:
 
 
PROC.: nº 25020/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 24/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 021/2023 - "Autoriza abertura de crédito especial por superávit no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Geral de Governo".
 
 
PROC.: nº 25039/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 27/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 026/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM - DAER".
 
G)
BAIXAR ÀS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 25106/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 32/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 029/2023 - "ALTERA A LEI Nº. 4.233, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO ART. 37, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA".
 
 
PROC.: nº 25107/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 33/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 030/2023 - "ALTERA A LEI Nº. 4.289, DE 20 DE ABRIL DE 2023, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO NA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE SAPUCAIA DO SUL".
 
 
PROC.: nº 25108/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 34/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 031/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 469.587,17 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO".
 
 
PROC.: nº 25109/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 35/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 032/2023 - "ALTERA A LEI Nº. 3.147, 10 DE AGOSTO DE 2009, QUE CRIA E DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA".
 
 
PROC.: nº 25110/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 36/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 033/2023 - "Altera a Lei Municipal nº. 4.235, de 16 de agosto de 2022, que dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi, no Município de Sapucaia do Sul".
 
H)
Processos aguardando Parecer das Comissões:
 
 
PROC.: nº 24868/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2023 - "Que CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA RUA DA BRINCADEIRA".
 
 
PROC.: nº 25123/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Emenda nº 001/2023 - "Emenda Modificativa - PLL 19/2023 Que CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA RUA DA BRINCADEIRA".
 
I)
Processos aguardando Parecer da Procuradoria:
 
 
PROC.: nº 25105/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 23/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 028/2023 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONFORME ART. 82, DA LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997; E ALTERA A LEI Nº. LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997".
 
 
PROC.: nº 24890/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2023 - "Institui diretrizes para uso do Protocolo Não é Não. Não se Cale, de atendimento e apoio às mulheres e meninas, vítimas de violência sexual ou assédio, por estabelecimentos de lazer no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25124/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco e Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2023 - "Dispõe sobre a denominação do Centro de Castração do Bem-Estar Animal de Sapucaia do Sul de Rudymar Caneppelle e dá outras providências".
 
J)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

Machado da Vitória - PSB

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

Veridiana Pacheco - REPUBLICANOS

Átila Andrade - PT

Cláudio Boz - PP

 
K)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário