Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 33ª (trigésima terceira) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 15.06.2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 25209/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Mensagem nº 23/2023 - Emenda nº 001/2023 - "Emenda Modificativa - PLE 28/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONFORME ART. 82, DA LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997; E ALTERA A LEI Nº. LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997".
 
 
PROC.: nº 25210/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Mensagem nº 23/2023 - Emenda nº 002/2023 - "Emenda Supressiva - PLE 28/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONFORME ART. 82, DA LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997; E ALTERA A LEI Nº. LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997".
 
 
PROC.: nº 25151/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 656/2023 - "No sentido de providenciar pavimentação asfáltica nas Ruas Inácio Maciel Medeiros e Neli Alves da Silva, Loteamento Jardim América, Bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 25135/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 640/2023 - "Solicitando pavimentação asfáltica na Travessa São Lucas, Bairro Camboim, em toda sua extensão".
 
 
PROC.: nº 25136/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 641/2023 - "Solicitando pavimentação asfáltica na Travessa Pedro Américo, Bairro Nova Sapucaia, em toda sua extensão".
 
 
PROC.: nº 25140/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 645/2023 - "Solicitando pavimentação asfáltica no trecho faltante da Rua Nestor de Moraes, Bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 25183/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 688/2023 - "No sentido que seja feito um projeto de modernização da iluminação na Rua Gilberto Ferraz, em frente ao número 311, Bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 25196/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 700/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Obras, no sentido que seja solucionado erosão na calçada localizada na rua Olivio Salomão Marques, 55, Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 25197/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 701/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Obras, no sentido que seja solucionado a tampa de bueiro na rua Leonidas de Souza, esquina com rua Bagé, bairro Dihel".
 
 
PROC.: nº 25040/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 561/2023 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de manutenção com o uso de máquina e ensaibramento na extensão da Rua Luiz Lopes no bairro Passo de Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 25041/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 562/2023 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de limpeza do valão que se encontra obstruído por entulhos e vegetação alta na Travessa Três Pinheiros, número 73, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25051/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 571/2023 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de limpeza na calçada e na parada de ônibus que se encontra tomada pela vegetação alta na Av. Américo Vespúcio esquina com a Rua Raposo Tavares, bairro Parque Joel".
 
 
PROC.: nº 25156/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 661/2023 - "Solicitando dedetização, na Rua José Felipe na esquina com a Rua Dois Amigos, no Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 25157/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 662/2023 - "Solicitando notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Silvio Sansom, número 152, no Bairro Piratini".
 
 
PROC.: nº 25158/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 663/2023 - "Solicitando colocação de tampa de boca de lobo quebrada, no cruzamento das Ruas Ulisses Pimentel, Avenida Luiz Pasteur e RS 118, no Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 25218/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 719/2023 - "Solicitando o recolhimento de lixos, entulhos e afins, na Rua Osvaldo Aranha ao lado do nº. 256, Bairro Três Portos".
 
 
PROC.: nº 25220/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 721/2023 - "Solicitando o reparo de um enorme buraco localizado na Av. Luíz Pasteur, em frente ao nº. 1.583, sentido ERS-118, próximo à Estação Luíz Pasteur, Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 25221/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 722/2023 - "Solicitando o reparo de um vazamento de água localizado na Rua Igrejinha, em frente ao nº. 102, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25132/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 637/2023 - "Solicitando notificação do proprietário do imóvel situado na Rua Olavo Camboim, próximo ao nº 426, em frente ao Ginásio de Esportes Moraizão, para providenciar a limpeza e conservação, sob pena de incidência de multa administrativa, inclusive com a colocação de uma placa com o dizer: proibido colocar lixo no local, no Bairro Camboim".
 
 
PROC.: nº 25173/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 678/2023 - "Solicitando o conserto/reparos no buraco existente na Rua Alfredo Juliano, em frente ao nº 586, no Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 25217/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 718/2023 - "Solicitando a manutenção e implantação de sinalizações de trânsito na Avenida Mauá".
 
 
PROC.: nº 25219/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 720/2023 - "Solicitando manutenção na rede de esgoto na Rua das Hortênsias, Bairro Costa do Morro".
 
 
PROC.: nº 25215/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 716/2023 - "Solicitando conserto de erosão na Avenida Alfredo Juliano, próximo à EMEF Alfredo Juliano, Bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 25216/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 717/2023 - "Solicitando capeamento asfáltico na Rua Jacuí, Bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 25182/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 687/2023 - "Solicitando conserto de um buraco na Av. Hugo Gerdau em frente ao número 135, localizado no Bairro São Jorge".
 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 25020/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 24/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 021/2023 - "Autoriza abertura de crédito especial por superávit no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Geral de Governo".
 
 
PROC.: nº 25039/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 27/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 026/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM - DAER".
 
 
PROC.: nº 25106/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 32/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 029/2023 - "ALTERA A LEI Nº. 4.233, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO ART. 37, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA".
 
 
PROC.: nº 25107/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 33/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 030/2023 - "ALTERA A LEI Nº. 4.289, DE 20 DE ABRIL DE 2023, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO NA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE SAPUCAIA DO SUL".
 
 
PROC.: nº 25108/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 34/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 031/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 469.587,17 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO".
 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 25105/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 23/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 028/2023 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONFORME ART. 82, DA LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997; E ALTERA A LEI Nº. LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997".
 
 
PROC.: nº 25109/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 35/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 032/2023 - "ALTERA A LEI Nº. 3.147, 10 DE AGOSTO DE 2009, QUE CRIA E DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA".
 
 
PROC.: nº 25110/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 36/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 033/2023 - "Altera a Lei Municipal nº. 4.235, de 16 de agosto de 2022, que dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24890/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2023 - "Institui diretrizes para uso do Protocolo Não é Não. Não se Cale, de atendimento e apoio às mulheres e meninas, vítimas de violência sexual ou assédio, por estabelecimentos de lazer no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24868/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2023 - "Que CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA RUA DA BRINCADEIRA".
 
 
PROC.: nº 25123/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Emenda nº 001/2023 - "Emenda Modificativa - PLL 19/2023 Que CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA RUA DA BRINCADEIRA".
 
 
PROC.: nº 25124/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco e Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2023 - "Dispõe sobre a denominação do Centro de Castração do Bem-Estar Animal de Sapucaia do Sul de Rudymar Caneppelle e dá outras providências".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 25130/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2023 - "Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, a Semana do Cristão Mirim, a ser comemorada na segunda semana do mês de Outubro de cada ano".
 
 
PROC.: nº 25189/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2023 - "Que Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas".
 
 
PROC.: nº 25207/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2023 - "Altera a denominação da Praça da Liberdade para Praça Rudymar Caneppelle".
 

Votação da Ata n.° 11295

Requerimentos Verbais

 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Evandro Salermo - MDB

Gabriel Rodrigues - PP

Gabriela Ortiz - PDT

Jorge Barbosa - PSD

José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário