Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 47ª (quadragésima sétima) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 17.08.2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 25225/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 725/2023 - "Para que viabilize a possibilidade de retirada de lixos e entulhos que se encontram na Av. Theodomiro Porto da Fonseca esquina com a Rua Rejane Zimmermam, bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 25226/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 726/2023 - "Para que viabilize a possibilidade de retirada de galhos que se encontram na calçada da Av. Juventino Machado, número 768, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25231/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 730/2023 - "Para que viabilize a possibilidade de hidrojateamento dos canos de esgoto que se encontram entupidos na Rua Osvaldo Aranha, número 92, bairro Três Portos".
 
 
PROC.: nº 25498/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 962/2023 - "Solicitando conserto de erosão na Rua Três Coroas, em frente ao número 229, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25499/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 963/2023 - "Solicitando conserto de erosão na calçada da Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, em frente ao número 1.300, Bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 25500/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 964/2023 - "Solicitando conserto de erosão na Rua do Estádio, esquina com a Rua Desembargador Dantas, Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 25495/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 959/2023 - "Indicação de um Projeto de Lei ao Prefeito Volmir Rodrigues: Dispõe sobre a criação e instituição do Programa de Hortas Comunitárias, Familiares e Escolares no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 25504/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 968/2023 - "Solicitando no sentido de providenciar a reconstrução de parte do muro de contensão que desabou no Arroio José Joaquim, no final da Rua Canízio, Bairro Sete".
 
 
PROC.: nº 25496/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 960/2023 - "Solicitando no sentido de promover o recolhimento de entulhos diversos na esquina das Ruas Dr. Silveira com José Joaquim, Bairro Piratini".
 
 
PROC.: nº 25501/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 965/2023 - "Solicitando conserto do PAVS que está danificado na Rua Sancho de Tóvar em frente ao número 256, localizado na Vila Pedro Simom, Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 25502/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 966/2023 - "Solicitando pintura de Pare em todas as esquinas e ruas da Vila Pedro Simom, Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 25423/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 896/2023 - "Solicitando a limpeza e hidrojateamento de bueiro na Rua Coronel Genuíno, próximo ao nº 279, esquina com a Rua Gustavo Johan, no Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 25492/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 956/2023 - "Solicitando estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas), próximo ao nº 15, na Rua Gralha Azul, na Colina Verde".
 
 
PROC.: nº 25493/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 957/2023 - "Solicitando no sentido que seja executado capeamento asfáltico na Rua Dr. Otavio Azambuja, Bairro Freitas".
 
 
PROC.: nº 25494/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 958/2023 - "Solicitando no sentido em que seja criado o Centro Municipal de Tratamento Médico Integrado do Transtorno do Espectro Autista".
 
 
PROC.: nº 25505/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 969/2023 - "Solicitando para que seja realizada a manutenção sinalização de trânsito, em especial as faixas de pedestres, na Av. Lúcio Bittencourt, em frente ao Mercado Maby, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25506/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 970/2023 - "Solicitando manutenção dos aparelhos de ginástica da praça localizada entre a Av. Luiz Pasteur, esquina com a Rua Florianópolis, Bairro Capão da Cruz, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25474/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 939/2023 - "a Secretaria Municipal de Segurança e Transito, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando estudo de viabilidade técnica para instalação de redutores de velocidade, na Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, entre as numerações 2563 e 2783, no bairro Ipiranga".
 
D)
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA VEREADORA RAQUEL NESTA SESSÃO PLENÁRIA .
 

Votação da Ata n.° 11.358

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 25355/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2023 - "Semana da FAMÍLIA ACOLHEDORA no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 25371/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 044/2023 - "Que Institui o Programa de enfrentamento a violência sexual no Município de Sapucaia do Sul".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 25451/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 45/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 040/2023 - "CONCEDE BENEFÍCIO FISCAL DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS À EMPRESA UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTÍCIA S.A. CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº. 13, DE 25 DE JUNHO DE 2021".
 
 
PROC.: nº 25452/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 46/2023 - Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 - "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL".
 
 
PROC.: nº 25453/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 47/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 041/2023 - "ALTERA A LEI Nº. 4.043, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A LIBERDADE ECONÔMICA, A LIVRE INICIATIVA E O LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL".
 
 
PROC.: nº 25465/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 48/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 042/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS".
 
 
PROC.: nº 25466/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 49/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 043/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 481.000,00 (QUATROCENTROS E OITENTA E UM MIL REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO".
 
 
PROC.: nº 25467/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 50/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 044/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 1.837.914,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL E NOVECENTOS E QUATORZE REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA".
 
 
PROC.: nº 25468/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 51/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 045/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE".
 
 
PROC.: nº 25378/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2023 - "Que Fica denominada a Área de Preservação Permanente (APP), situada na Rua Democratino Alves Nunes, no Bairro Lomba da Palmeira, de AMANDA BERTOLLI DA ROSA, com exposição de uma placa indicativa no acesso à área".
 
 
PROC.: nº 25478/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Emenda nº 001/2023 - "Emenda Aditiva - PLL 45/2023 Que Fica denominada a Área de Preservação Permanente (APP), situada na Rua Democratino Alves Nunes, no Bairro Lomba da Palmeira, de AMANDA BERTOLLI DA ROSA, com exposição de uma placa indicativa no acesso à área".
 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 25346/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2023 - "Assegura a preferência de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar da Rede pública Municipal de Educação de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25353/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2023 - "Dispõe sobre a vedação do exercício de cargos públicos municipais às pessoas condenadas pelo crime de divulgação de notícias falsas (fake news) no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25354/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2023 - "DISPÕE SOBRE INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA E O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA".
 
 
PROC.: nº 25387/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2023 - "Institui a Semana de Conscientização do Luto Parental no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Evandro Salermo - MDB

Gabriel Rodrigues - PP

Gabriela Ortiz - PDT

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário