Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 052ª (quinquagésima segunda) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 05/09/2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 25587/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 1045/2023 - "Solicitando no sentido de providenciar pavimentação asfáltica na Rua Travessa Santa Rita, Bairro Zoológico, em toda sua extensão".
 
 
PROC.: nº 25588/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 1046/2023 - "No sentido de providenciar pavimentação asfáltica na rua Barros Cassal, bairro Zoológico, em toda sua extensão".
 
 
PROC.: nº 25590/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 1048/2023 - "No sentido de providenciar pavimentação asfáltica na rua Beco do Carioca, bairro Zoológico, em toda sua extensão".
 
 
PROC.: nº 25582/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1041/2023 - "Solicitando a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua 25 de julho, número 153, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25591/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1049/2023 - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, TROCA DE TAMPA DE BUEIRO NA ESQUINA DAS RUAS FERNADO DE NORONHA COM A DJALMA SASSI, BAIRRO NOVA SAPUCAIA ".
 
 
PROC.: nº 25597/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1053/2023 - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, COLOCAÇÃO DE PAV’S NA RUA DO ESTADIO ENTRE AS RUAS DESEMBARGADOR DANTAS E TEOFILO SOUTO MAIOR, BAIRRO CENTRO ".
 
 
PROC.: nº 25589/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 1047/2023 - "No sentido que seja feito estudo para implantação de uma área de lazer na rua Euclides Correa Machado entre o numero 58 e 104".
 
 
PROC.: nº 25598/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 1054/2023 - "No sentido que dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25600/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1056/2023 - "Solicitando a retirada de lixos, entulhos e galhos na Rua Ivoti, em toda sua extensão, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25602/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1058/2023 - "Solicitando a retirada de lixos e entulhos na Rua Rio Grande do Norte, Bairro Camboim".
 
 
PROC.: nº 25604/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1060/2023 - "Solicitando o reparo, limpeza e hidrojateamento no bueiro localizado na Rua São Gabriel, próximo ao nº. 93, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25601/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1057/2023 - "Solicitando troca das lixeiras e manutenção da torneira, ambas localizadas em frente da República Esperançar, situada na Rua Walter Neves, nº 38, Bairro Cohab, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25594/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1050/2023 - "No sentido de providenciar nivelamento e ensaibramento na Rua Madre Paulina, loteamento Santa Luzia, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25603/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1059/2023 - "No sentido de providenciar COM URGÊNCIA a obras de restauração do muro na Escola Maria Medianeira, Travessa Serafim José Andrade, Bairro Santa Catarina, Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25298/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 790/2023 - "Solicitando que viabilize a possibilidade da colocação de um quebra-molas na Rua Beira Campos, número 386, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25595/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1051/2023 - "Para que viabilize a possibilidade de sinalização no cruzamento (entroncamento) entre as ruas Passeio Celuta, Travessa Josefina e Almero Mota Goulart, bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 25596/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1052/2023 - "Para que viabilize a possibilidade do conserto de uma grave erosão que se encontra na calçada próximo a Escola Walmir Dos Santos Martins na Rua Dos Sabiás, número 892, bairro Colina Verde".
 
D)
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA VEREADORA RAQUEL NESTA SESSÃO PLENÁRIA .
 
E)
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA VEREADORA GABRIELA NESTA SESSÃO PLENÁRIA .
 

Votação da Ata n.° 11.352

 

Requerimentos Verbais

 
F)
PROCESSO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 25585/2023 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Lei do Legislativo nº 048/2023 - "Altera a redação do caput do art. 2º da Lei Municipal nº 2.875/2006".
 
G)
GRANDE EXPEDIENTE
 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 25387/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2023 - "Institui a Semana de Conscientização do Luto Parental no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25580/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Emenda nº 001/2023 - "Emenda Modificativa - PLL 46/2023 Institui a Semana de Conscientização do Luto Parental no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".
 
I)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 25551/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 52/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 046/2023 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024".
 
 
PROC.: nº 25353/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2023 - "Dispõe sobre a vedação do exercício de cargos públicos municipais às pessoas condenadas pelo crime de divulgação de notícias falsas (fake news) no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25354/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2023 - "DISPÕE SOBRE INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA E O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA".
 
 
PROC.: nº 25545/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 047/2023 - "Que ALTERA a Lei nº 3529, de 09 de abril de 2014 e institui a Semana de Valorização da Comunidade Surda no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".
 
J)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Jorge Barbosa - PSD

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

Machado da Vitória - PSB

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

 
K)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário