Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 54ª (quinquagésima quarta) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 14.09.2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DO EXPEDIENTE ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 25635/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 55/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 047/2023 - "ALTERA A LEI Nº. 4.333, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE ALTEROU A LEI Nº. 4.043, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A LIBERDADE ECONÔMICA, A LIVRE INICIATIVA E O LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL".
 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 25308/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 800/2023 - "Solicitando que viabilize a possibilidade de sinalização somente de um lado da via, pois se trata de uma travessa sem saída e muito estreita na Rua Travessa Farrapos, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25309/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 801/2023 - "Solicitando limpeza e recolhimento de entulhos que se encontram na Rua Jorge Assum, número 960, Bairro Paraíso".
 
 
PROC.: nº 25310/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 802/2023 - "Solicitando limpeza da praça que se encontra intransitável e inutilizável, tomada por vegetação alta Rua Daniel José dos Santos, em frente ao número 129, Bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 25607/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1063/2023 - "Solicitando limpeza de terreno localizado na esquina entre as Ruas José Felipe com a Dois Amigos, no Bairro Paraíso".
 
 
PROC.: nº 25608/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1064/2023 - "Solicitando estudo de viabilidade técnica para instalação de rede de iluminação, na Rua Reinoldo Becker, no Bairro Camboim".
 
 
PROC.: nº 25609/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1065/2023 - "Solicitando conserto de buraco na calçada na Avenida João Pereira de Vargas, na frente do número 386 e 385 próximo ao forum, no Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 25630/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1086/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSÃO NA AVENIDA DA REPUBLICA EM FRENTE AO NUMERO 279, BAIRRO NOVA SAPUCAIA".
 
 
PROC.: nº 25640/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1095/2023 - "Solicitando estudo sobre a colocação de quebra molas, entre a Escola Marechal Bitencourt e o 18º BIMTZ, na Rua Major de Souza Lima, Bairro São José".
 
 
PROC.: nº 25643/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1098/2023 - "Solicitando conserto de erosão na esquina da Avenida José Joaquim com a Rua São Jorge, Bairro São José".
 
 
PROC.: nº 25636/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1091/2023 - "Solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Paraíba, Loteamento Santa Luzia, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25637/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1092/2023 - "Solicitando uma avaliação da Secretaria de Saúde para a realização de um mutirão de cirurgias de cataratas no Município".
 
 
PROC.: nº 25638/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 1093/2023 - "Solicitando no sentido que seja solucionado erosão na calçada localizada na Rua Santa Catarina, 349, Bairro Silva".
 
 
PROC.: nº 25639/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 1094/2023 - "Solicitando no sentido que seja feito a reforma da boca de lobo na Rua Santo Onofre, nº 475, Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 25644/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1099/2023 - "Reiterando a solicitação realizada em Maio/2021 para a Criação de Curso Preparatório Pré-Enem e Pré-Vestibular Gratuito, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25647/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1102/2023 - "Solicitando manutenção no cano localizado na Rua Maria Anita Thiesen Fischer, Bairro Freitas, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25645/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1100/2023 - "Solicitando no sentido de providenciar Operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, como medida transitória até a contratação do recapeamento anunciado".
 
 
PROC.: nº 25646/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1101/2023 - "Solicitando promover Atividade de capacitação de elaboração e organização de Projetos Culturais, tendo como público alvo artistas, produtores, entidades da sociedade civil e fazedores de cultura em geral".
 
E)
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA VEREADORA RAQUEL MORAES (RAQUEL DO POSTO) NESTA SESSÃO PLENÁRIA
 

Votação da Ata n.° 11382

Requerimentos Verbais

 
F)
GRANDE EXPEDIENTE
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 25580/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Emenda nº 001/2023 - "Emenda Modificativa - PLL 46/2023 Institui a Semana de Conscientização do Luto Parental no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25387/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2023 - "Institui a Semana de Conscientização do Luto Parental no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".
 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 25551/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 52/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 046/2023 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024".
 
 
PROC.: nº 25545/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 047/2023 - "Que ALTERA a Lei nº 3529, de 09 de abril de 2014 e institui a Semana de Valorização da Comunidade Surda no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Jorge Barbosa - PSD

José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

Machado da Vitória - PSB

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário