Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 64ª (Sexagésima quarta) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 24 de outubro de 2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura do Expediente oriundo do Poder Executivo:
 
 
PROC.: nº 25846/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 63/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 054/2023 - "Institui a campanha Sorte de Quem Compra Aqui, autoriza a celebrar Termo de Fomento com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Sapucaia do Sul - CDL, e dá outras providências".
 
D)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 25841/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Projeto de Lei do Legislativo nº 050/2023 - "Institui no Calendário Oficial do Município de Sapucaia do Sul o Dia da Favela, a ser Comemorada todo dia 04 de novembro de Cada Ano".
 
 
PROC.: nº 25852/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo e Ver. Gabriel Rodrigues - Moção de Apoio nº 010/2023 - "Moção de apoio ao povo palestino por uma PALESTINA LIVRE".
 
 
PROC.: nº 25849/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Emenda nº 001/2023 - "Encaminha Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo nº 049/2023, Institui à Semana de conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25838/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1280/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBLIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSÃO NA CALÇADA DA RUA MANOEL FERREIRA CARDOSO 231 BAIRRO IPIRANGA".
 
 
PROC.: nº 25549/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1011/2023 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de recolhimento de um aterro que se encontra obstruindo parte da via e calçada na Rua Marques de Barbacena em frente ao número 560, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25550/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1012/2023 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de manutenção com uso de máquina e ensaibramento em todas as ruas do bairro Novo Horizonte".
 
 
PROC.: nº 25566/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1026/2023 - "Solicitando limpeza e a poda da vegetação em torno da Praça Mimoso na Rua Antônio Pavani, número 56, Bairro COHAB".
 
 
PROC.: nº 25850/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1289/2023 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o capeamento asfáltico na Rua Mundo Novo, próximo ao SAMU, Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 25851/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1290/2023 - "solicitando o capeamento asfáltico na Rua Martin Afonso de Souza, atrás da Farmácia Municipal, Centro".
 
 
PROC.: nº 25853/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1291/2023 - "solicitando o capeamento asfáltico na Rua Passeio Celuta, trecho faltante, Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 25848/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1288/2023 - "no sentido de providenciar limpeza na passarela de acesso dos moradores do Bairro Silva à Avenida Sapucaia, demanda esta solicitada por cidadãos e cidadãs, e também por comerciantes".
 
 
PROC.: nº 25856/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1294/2023 - "no sentido de providenciar reparo em erosão e obra de contenção de encosta no Arroio Sapucaia, no trecho da Rua José Cazela Mônaco, Bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 25857/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1295/2023 - "no sentido de providenciar providenciar recapeamento asfáltico no Av. Theodomiro Porto da Fonseca, no trecho entre a numeração 413 à 2223, Bairro Greiss".
 
 
PROC.: nº 25839/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 1281/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a execução de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico da av. Isdralit, em toda sua extensão, a iniciar próximo a empresa Isdralit Indústria e Comércio Ltda até a Escola Estadual De Ensino Fundamental Olaria Daudt, no Bairro Colonial".
 
 
PROC.: nº 25858/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 1296/2023 - "solicitando o estudo de viabilidade técnica para elevação da contenção da estrutura do Arroio José Joaquim, entre o Beco do Sady e a Loja Cassol (lado direito), no Bairro Cohab-Blocos".
 
 
PROC.: nº 25806/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1251/2023 - "a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando estudo de viabilidade técnica para instalação de boca de lobo, na Travessa Almirante Barroso, em toda sua extensão, no bairro Piratini".
 
 
PROC.: nº 25854/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1292/2023 - "para que seja realizado através da Secretaria de Obras a limpeza e a reabertura da Praça situada na Rua Coronel Genuíno esquina com a Rua José Felipe Nóbrega, Bairro Primor, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25840/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 1282/2023 - "ao Prefeito Municipal solicito que o retorno embarque e desembarque dos passageiros do Uber embaixo da passarela do calçadão e na estação Sapucaia que foi proibido".
 
 
PROC.: nº 25847/2023 - Origem: Ver. Jorge Barbosa - Indicação nº 1287/2023 - "INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, que: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL, O EVENTO MARATONA DE ANIVERSÁRIO DE SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
 
PROC.: nº 25855/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 1293/2023 - "no sentido que seja solucionado erosão na calçada localizada na rua Lindolfo Collor, 262, Centro".
 

Votação da Ata n.° 11.412

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
Processos em 2ª discussão e votação:
 
 
PROC.: nº 25821/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 61/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 053/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 127/2022 E LEI FEDERAL Nº. 14.434, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
 
PROC.: nº 25820/2023 - Origem: Mesa Diretora, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Machado da Vitória, Ver. Lorecy Flores (Ventania), Ver. José Carlos Dutra dos Santos e Ver. Jorge Barbosa - Projeto de Resolução nº 002/2023 - "Regulamenta a constituição e atribuições da Comissão Inventariante e Descarte, para as finalidades de levantamento, conferência e elaboração de relatórios patrimoniais do Poder Legislativo Municipal. revogando-se a Resolução 485/2022".
 
G)
Processo aguardando Parecer das Comissões:
 
 
PROC.: nº 25750/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 049/2023 - "Intitui a LEI Semana de conscientização sobre a Fissura Labiopalatina no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
H)
Processo aguardando Parecer da Procuradoria:
 
 
PROC.: nº 25551/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 52/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 046/2023 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Machado da Vitória - PSB

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

Veridiana Pacheco - Republicanos

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário