Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 69ª (Sexagésima nona) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 14 de novembro de 2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Executivo:
 
 
PROC.: nº 25944/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 70/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 061/2023 - "Altera a Lei nº. 4.252, de 29 de setembro de 2022 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, Conselho Tutelar, Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município e Fundo Municipal para Infância e Adolescência - FIA MUNICIPAL".
 
 
PROC.: nº 25946/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 71/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 062/2023 - "REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA APROVAÇÃO DE PROJETO NA ZONA CENTRAL, CONFORME ART. 86 DA LEI Nº. 2.896, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006 - PLANO DIRETOR".
 
 
PROC.: nº 25947/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 72/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 063/2023 - "Altera a Lei nº. 4.254, de 11 de outubro de 2022 que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, dá nova redação à Lei que criou o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso (COMUDI) e o Fundo Municipal do Idoso de Sapucaia do Sul, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 25942/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 73/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 060/2023 - "Altera a Lei nº. 4.352, de 13 de novembro de 2023 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo de Sapucaia do Sul, estabelece as diretrizes de ação governamental e dá outras providências".
 

Ofício nº 601/2023 - PGM - Solicitando a retirada de pauta da Mensagem 052/2023

 
D)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 25954/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Moção de Apoio nº 011/2023 - "Manifesta em apoio à Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha na sua reivindicação pela realização do Concurso Público para reposição de profissionais do quadro de professores e demais servidores".
 
 
PROC.: nº 25955/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Moção nº 009/2023 - "Moção de Congratulações aos servidores Márcia, Elvis e Marcelo".
 
 
PROC.: nº 25953/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1375/2023 - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras solicitando o rebaixamento de meio fio (rampa de acesso), na Rua São Luiz, n° 106, Bairro Jardim, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25936/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1362/2023 - "a Secretaria de Segurança e Transito, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando repintura das faixas de pedestres, localizadas no encontro da Avenida Borges de Medeiros com a Avenida Juvêncio Fragoso, no bairro Fortuna".
 
 
PROC.: nº 25937/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1363/2023 - "a Secretaria Municipal de Segurança e Transito, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando estudo de viabilidade técnica para instalação de câmeras de segurança nos arredores do Distrito Industrial, localizado no bairro Ipiranga".
 
PROC.: nº 25669/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1120/2023 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de efetuar a limpeza de lixos e galhos que se encontram ao longo da Rua Beira Campos Fundos, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25689/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1140/2023 - "Solicitando hidrojateamento dos canos de esgoto que se encontram entupidos na Rua Pero Lopes de Souza, número 66, Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 25727/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1176/2023 - "Solicitando conserto de algumas erosões causada pelas chuvas na Rua Firmo Pereira de Vargas, em frente ao número 396, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25945/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1369/2023 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário de Planejamento Urbano e Habitação, e ao Secretário de Obras e Mobilidade Urbana, no sentido de providenciar estudo técnico para solução em drenagem no final da Rua Leopoldo Johan, tendo como referência o número 508, no Bairro Pasqualini, para resolver problemas de alagamentos recorrentes naquele local, afetando moradores daquela comunidade".
 
 
PROC.: nº 25948/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1370/2023 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópia ao Secretário de Obras e Mobilidade Urbana, no sentido de providenciar substituição de tampa em Caixa de Inspeção de Rede Pluvial na Rua João Cândido esquina com a Rua Otaviano Silveira, Bairro Santa Catarina".
 
 
PROC.: nº 25952/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1374/2023 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópia ao Secretário de Segurança e Trânsito, no sentido de providenciar pintura e sinalização viária horizontal, com indicações de PARE e Faixa de Pedestres, na Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, próximo ao número 2414, tendo como referência entrada e saída dos empreendimentos Altos da Theodomiro I e II, Bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 25950/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1372/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a Secretaria de Obras, Troca de tampa da rede de esgoto, na Av. Luiz Pasteur, 6462 - Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 25951/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1373/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a Secretaria de Obras, conserto de Erosão na Rua Plácido de Castro, 171 - Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 25943/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1368/2023 - "ao poder executivo, solicitando o capeamento asfáltico na Rua Passeio Celuta, Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 25949/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1371/2023 - "ao poder executivo, solicitando a possibilidade da instalação da Infectologia do município, em uma nova sede".
 
 
PROC.: nº 25939/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 1365/2023 - "ao Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, para que realize limpeza e hidrojateamento da boca de lobo localizada na rua Alfredo dos Santos, em frente ao Bloco 54B, bairro Cohab".
 
 
PROC.: nº 25941/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 1367/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação/colocação de bicicletário em frente à Farmácia Popular, na rua Manoel Serafim, nº 905, e na Praça Central General Freitas, no Bairro Centro".
 

Votação da Ata n.° 11.416

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
Processos em 2ª discussão e votação:
 
 
PROC.: nº 25867/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 64/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 055/2023 - "Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente".
 
 
PROC.: nº 25887/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 67/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 057/2023 - "ALTERA A LEI Nº. 4.255, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS".
 
 
PROC.: nº 25866/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 051/2023 - "Encaminha PROJETO DE LEI, que CRIA O PROGRAMA AUTISMO EM MOVIMENTO".
 
G)
Processos aguardando Parecer da Procuradoria:
 
 
PROC.: nº 25551/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 52/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 046/2023 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024".
 
 
PROC.: nº 25885/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 052/2023 - "DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Jorge Barbosa - PSD

Ventania - Republicanos

Machado da Vitória - PSB

Raquel do Posto - PDT

Veridiana Pacheco - Republicanos

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário